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A experiência do Comitê Regional de Prevenção e Controle de Mortalidade Materna na AP 5.2
Resumo
As altas taxas de Mortalidade materna no Brasil refletem um problema de saúde pública e estão diretamente associadas às condições de vida das mulheres no ciclo gravídico-puerperal, seu acesso aos serviços de saúde, bem como a assistência à saúde recebida. Seu estudo é de relevância, uma vez que a analise dos óbitos e de seus fatores de evitabilidade contribuem para avaliação e qualificação da assistência prestada às mulheres, visando a redução desses óbitos que, segundo o MS podem ser evitáveis em 92% dos casos. Em 2008, iniciou-se o processo de implantação dos Comitês Regionais de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna pelas Divisões de Vigilância em Saúde (DVS) das Áreas Programáticas de Saúde (AP) da Secretaria Municipal de Saúde do RJ. O comitê estabelecido na AP 5.2 conta com a representação das maternidades locais, dos serviços de vigilância existentes, de representantes das unidades básicas de saúde e de uma obstetra indicada pela DVS. O presente relato refere-se à experiência do comitê entre os anos de 2008 e 2010. No período foram avaliados 35 óbitos, dos quais 6 (17,1%) não foram considerados óbitos maternos, contribuindo para a redução da razão de mortalidade materna (RMM). Um deles foi considerado inconclusivo. Dos 28 óbitos analisados, 39,3 % (11) foram considerados obstétricos diretos, tendo ocorrido por complicações obstétricas durante a gravidez, parto ou puerpério, devido a intervenções, omissões ou tratamento incorreto; enquanto 53,6 %(15) foram considerados óbitos obstétricos indiretos, resultantes de doenças pré-existentes, ou desenvolvidas no período, agravadas pelos efeitos fisiológicos da gestação; um definido como óbito materno não especificado e outro, obstétrico tardio (7,2%), não contribuindo para a RMM. Quanto à evitabilidade, 64,3% (18) eram evitáveis e 14,3% (4) provavelmente evitáveis. A experiência vem demonstrando a necessidade de maior discussão dos protocolos ministeriais de assistência à gravidez, parto e puerpério nas unidades de saúde da área, uma vez que os fatores profissionais e institucionais de evitabilidade dos óbitos foram apontados em 78,6% dos casos. As recomendações do Comitê aos estabelecimentos de saúde precisam ser discutidas em sessões clínicas visando a redução dos equívocos encontrados, objetivando assim a redução da RMM, ainda um desafio para a AP 5.2.