Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A experiência do Comitê Regional de Prevenção e Controle de Mortalidade Materna na AP 5.2
Beti Brisse, Bárbara Vanessa Gonsales da Silva de Melo, Pablo Waldeck Gonçalves de Souza, Thalita Ferreira Vieira, Aline Almeida da Silva, Geise Aparecida Figueiredo Barbosa

Resumo


As altas taxas de Mortalidade materna no Brasil refletem um problema de saúde pública e estão diretamente associadas às condições de vida das mulheres no ciclo gravídico-puerperal, seu acesso aos serviços de saúde, bem como a assistência à saúde recebida. Seu estudo é de relevância, uma vez que a analise dos óbitos e de seus fatores de evitabilidade contribuem para avaliação e qualificação da assistência prestada às mulheres, visando a redução desses óbitos que, segundo o MS podem ser evitáveis em 92% dos casos. Em 2008, iniciou-se o processo de implantação dos Comitês Regionais de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna pelas Divisões de Vigilância em Saúde (DVS) das Áreas Programáticas de Saúde (AP) da Secretaria Municipal de Saúde do RJ. O comitê estabelecido na AP 5.2 conta com a representação das maternidades locais, dos serviços de vigilância existentes, de representantes das unidades básicas de saúde e de uma obstetra indicada pela DVS. O presente relato refere-se à experiência do comitê entre os anos de 2008 e 2010. No período foram avaliados 35 óbitos, dos quais 6 (17,1%) não foram considerados óbitos maternos, contribuindo para a redução da razão de mortalidade materna (RMM). Um deles foi considerado inconclusivo. Dos 28 óbitos analisados, 39,3 % (11) foram considerados obstétricos diretos, tendo ocorrido por complicações obstétricas durante a gravidez, parto ou puerpério, devido a intervenções, omissões ou tratamento incorreto; enquanto 53,6 %(15) foram considerados óbitos obstétricos indiretos, resultantes de doenças pré-existentes, ou desenvolvidas no período, agravadas pelos efeitos fisiológicos da gestação; um definido como óbito materno não especificado e outro, obstétrico tardio (7,2%), não contribuindo para a RMM. Quanto à evitabilidade, 64,3% (18) eram evitáveis e 14,3% (4) provavelmente evitáveis. A experiência vem demonstrando a necessidade de maior discussão dos protocolos ministeriais de assistência à gravidez, parto e puerpério nas unidades de saúde da área, uma vez que os fatores profissionais e institucionais de evitabilidade dos óbitos foram apontados em 78,6% dos casos. As recomendações do Comitê aos estabelecimentos de saúde precisam ser discutidas em sessões clínicas visando a redução dos equívocos encontrados, objetivando assim a redução da RMM, ainda um desafio para a AP 5.2.