Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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O DESAFIO DE ESTRUTURAR A NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Caio Ribeiro, Silvana Caetano, Marina Carvalho, Jamila Ferreira, Mariana Areas

Resumo


CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA: No município do Rio de Janeiro até 2006, ainda não havia a estruturação de um Sistema de Vigilância para captar as notificações dos casos de violência em crianças, adolescentes, mulheres e idosos, nas situações de violência doméstica,sexual e outras violências impedindo o real conhecimento e consequente enfrentamento desta problemática.DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA: A incorporação das ações de vigilância na violência doméstica sexual e outras violências no MRJ iniciaram em 2006 com a colaboração da vigilância na estruturação do banco de dados da ficha de Notificação de Maus Tratos/Abuso Sexual em crianças e adolescentes e apoio às demandas de estruturação do Sistema VIVA do Ministério da Saúde.A notificação destes agravos passa a fazer parte do Sistema de Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) em 2009,a partir de então,o processo de implantação da ficha notificação de violência (SINAN NET) contou com reuniões internas,grupo de trabalho,seminário (198 participantes) e capacitação (268 profissionais). Em 2010,as ações priorizaram: criação de grupos articuladores nas áreas de planejamento (AP) da cidade e realização de 10 encontros com 403 profissionais de saúde e parcerias intersetoriais.EFEITOS ALCANÇADOS: Utilizando a ficha de Notificação de Maus Tratos e Abuso Sexual do MRJ, nos anos de 2006, 2007 e 2008 foram notificados respectivamente 540, 562, 578 crianças (0 a 9 anos) e 351, 519, 565 adolescentes (10 a 19 anos). Em 2009, foram registradas 1.064 notificações, sendo 540 em crianças, 458 adolescentes, 62 adultos e 04 idosos, com 69 unidades notificadoras. Em 2010 foram 1.353 notificações, sendo 596 crianças, 472 adolescentes, 254 adultos e 21 idosos, com 86 unidades notificadoras. Já as notificações com a Ficha SINAN totalizaram 120, 803, 1415 nos anos 2009, 2010 e 2011, respectivamente. Os resultados mostram maior utilização das fichas, aumentando assim a informação para subsidiar a rede de proteção e o apoio às vítimas e famílias em situação de violência. RECOMENDAÇÕES: A estruturação da vigilância da violência doméstica, sexual e outras violências mostra sua importância na caracterização do perfil das vítimas, a identificação dos principais agressores, entre outras informações, subsidiando as ações de discussão da linha de cuidado e formação das redes de proteção, bem como a divulgação das informações à sociedade e sensibilização aliada a capacitação dos profissionais para este tema.