Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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O sistema de notificação de violência doméstica e sexual e outras violências: relato de experiência do município de Belém do Pará
Maisa Moreira Gomes, Milene Xavier Veloso

Resumo


O Ministério da Saúde implantou em 2006 o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em dois componentes: (1) vigilância de violência doméstica, sexual, e/ou outras violências interpessoais e autoprovocadas (VIVA-Contínuo), e (2) vigilância de violências e acidentes em emergências hospitalares (VIVA-Sentinela). No município de Belém do Pará o sistema de notificação vem sendo implantado desde 2009 com o VIVA INQUÉRITO. A partir dos dados coletados neste inquérito, foi implantado no dia 30 de abril de 2010 o Núcleo de Prevenção às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Promoção da Paz no Município de Belém (NUPVID), com o objetivo de articular a rede de atenção integral às pessoas em situação de violência. A partir de sua implantação foram realizadas capacitações junto aos profissionais de saúde dos hospitais municipais, estaduais e militares, assim como das Unidades Básicas de Saúde, das Unidades Saúde da Família e Casas Especializadas do município de Belém para a implantação da ficha de Notificação de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências, bem como a alimentação no Sistema de Informação Nacional de Agravos Notificados (SINAN). Em 2009 foram notificados e encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde 624 casos. Em 2010 foram registrados quase o dobro de notificações 1124 casos e em 2011 o número chegou a 1519 casos notificados, totalizando 3267 notificações, o que indica um aumento importante nas ocorrências sistematizadas pela Secretaria. Em relação aos casos de violência de acordo com a unidade notificadora foi possível observar que a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará era responsável por 100% das notificações realizadas em 2009 e 99% em 2010. Em 2011 passou a representar 72% das notificações encaminhadas. Observou-se um aumento a cada mês no número de locais que passaram a realizar a notificação, assim como no número de notificações realizadas nesses locais. Na caracterização geral das violências notificadas o aumento da frequência no número de casos observados nos últimos três anos pode ser atribuído ao trabalho de busca, orientação aos profissionais e registro das ocorrências realizado nos Hospitais, Casas Especializadas, Unidades Básicas de Saúde e Unidades Saúde da Família no Município de Belém e também com a criação do NUPVID que começou a estruturar a rede de notificação e atenção às pessoas em situação de violência. Os desafios são muitos e a realização da notificação é fundamental para o conhecimento do perfil da violência e para intervenção e prevenção. Espera-se, que a divulgação da experiência do Município de Belém do Pará possa incentivar a elaboração de políticas públicas integradas e intersetoriais e que efetivamente promovam a saúde e qualidade de vida nesta região do Brasil.