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Serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro e o trabalho em rede na atenção às mulheres em situação de violência sexual
Resumo
Introdução: A complexidade da atenção às mulheres em situação de violência sexual requer uma abordagem interdisciplinar e intersetorial que implica na constituição e no fortalecimento de uma rede de atendimento a partir da articulação dos governos federal, estadual, municipal e da sociedade civil. Objetivo: Esse trabalho integra uma pesquisa avaliativa cujo objetivo é avaliar os serviços de atenção às mulheres em situação de violência sexual no Estado do Rio de Janeiro. Assim, pretendeu-se analisar a incorporação dos parâmetros sugeridos na Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes” (Ministério da Saúde, 2007) no que se refere à participação dos serviços de saúde no trabalho em rede. Método: Privilegiou-se a pesquisa qualitativa junto aos serviços de saúde de 19 municípios das 9 regiões do Estado do Rio de Janeiro. Foram realizadas entrevistas do tipo semi-estruturada, baseadas em roteiro, com 112 profissionais de saúde e 34 gestores. Resultados: A atenção terciária é o nível mais apontado, pelos gestores e pelos profissionais de saúde, como coordenador da atenção a saúde das mulheres em situação de violência sexual. Isso pode ser explicado devido a pouca incorporação desse tipo de atendimento pela atenção básica e pelo acesso predominante através das emergências. Os serviços das políticas de segurança pública, da política de atendimento à mulher e da política de assistência social são identificados como os que encaminham as mulheres em situação de violência sexual para os serviços de saúde. No entanto, observa-se a dificuldade de acompanhamento das usuárias decorrente da insuficiência de serviços e da fragilidade da informação acerca da rede intersetorial no âmbito municipal e regional. São ainda incipientes as iniciativas de construção de rede intersetorial local. Conclusão: A elevada prevalência da violência sexual exige que o maior número possível de profissionais esteja capacitado para a detecção e abordagem, sendo da competência dos gestores municipais e estaduais a consolidação da rede intersetorial. Nesse sentido, é necessário um esforço permanente de promover a integração e articulação dos serviços e instituições que supere o mero encaminhamento de usuárias para e consolide um fluxo resolutivo, de realização de ações integradas, de sistema de registro/notificação eficaz, de capacitações compartilhadas, entre outras possibilidades de construção da integralidade.