Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Violência contra mulheres profissionais do sexo: problemática para o campo de atuação da saúde
Rubia Geovana Smaniotto Gehlen, Marta Cocco da Costa, Ethel Bastos da Silva, Danimara Rochele Iauer Kister, Vanessa Fátima Schons, Vanessa da Silva Bortoli, Jaqueline Arboit, Maiara Carmosina Hirt

Resumo


A violência contra as mulheres, também designada como violência de gênero, acontece mundialmente e em mulheres de todas as idades, graus de instrução, classes sociais, raças, etnias, profissão e orientação sexual, estando atrelada ao poder, e as desigualdades de gênero1. Ela é conceituada como todo e qualquer ato dirigido contra a mulher, compreendendo agressões físicas ou sua ameaça, a maus tratos psicológicos e a abusos ou assédios sexuais, e diz respeito ainda aos sofrimentos e agressões dirigidos especificamente às mulheres pelo fato de serem mulheres2,3. A violência de gênero, inicialmente era vista apenas como uma questão de direitos humanos, mas atualmente, este fenômeno tem sido compreendido cada vez mais, como um importante problema de saúde e da saúde pública4, pois embora ela não se constitua como um tema específico da área da saúde, ela acaba ganhando posição de destaque neste campo por afetar diretamente a saúde das pessoas em situação de violência, podendo acarretar lesões, traumas, mortes físicas e emocionais. Dentre os fatores que desencadeiam a violência de gênero estão às desigualdades sociais, econômicas, políticas e estruturais entre homens e mulheres, a diferenciação rígida de papéis, as noções de virilidade ligadas ao domínio e à honra masculina, comuns a essas sociedades e culturas, tendo seu amparo em uma ideologia que o sustenta. Seu impacto não é observado apenas no âmbito individual, mas implicam em perdas para o bem-estar, a segurança e os direitos humanos1. Um dos contingentes populacionais que encontram- se em maior situação de vulnerabilidade à violência são as mulheres profissionais do sexo, uma vez que estão expostas à diversas formas de violência, perpetradas por diferentes sujeitos, seja na sociedade, nos serviços de saúde ou em seu ambiente de trabalho, e que interferem na qualidade de vida das mesmas. Nesse sentido, sentiu-se a necessidade de desenvolver estudos com esse grupo de trabalhadoras, que são marginalizadas, excluídas e desassistidas tanto pelos órgãos que constituem serviços públicos quanto privados, ficando ás margens do institucional. Reconhece-se que a prática da violência, em todas as suas formas, constitui-se uma violação dos Direitos Humanos, que são regidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e pela Constituição Federal de 1988. O artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”5, nesse sentido, tem-se observado movimentos direcionados a efetivação dos Direitos Humanos por diversos segmentos sociais em que se inclui o campo da saúde. A partir dessas constatações este estudo compreende uma reflexão acerca da violência contra as mulheres profissionais do sexo como problemática para o campo de atuação da saúde. Parte-se de uma pesquisa em desenvolvimento intitulada “Situações de vulnerabilidade à violência contra as mulheres profissionais do sexo: discutindo a luz do referencial de gênero”, realizada em um município da região Norte do Rio Grande do Sul. Ao desenvolver pesquisa bibliográfica para sustentação teórica, verificou-se escassez de estudos que tratam da violência enquanto violação dos direitos humanos das profissionais do sexo e suas interfaces com setor saúde. Menciona-se que as profissionais do sexo têm seu trabalho regulamentado como profissão, e se organizam em entidades que proporcionam apoio a classe na garantia de um trabalho sustentável que as possibilite viver de forma digna, sendo respeitadas e valorizadas enquanto profissionais, entretanto, seus direitos fundamentais são constantemente violados e usurpados em virtude do estigma que existe em torno de sua profissão. Com isso, no campo da saúde identificou-se que as ações direcionadas a violência contra esse grupo de mulheres é ainda incipiente, e apresentam dificuldades em visualizar essa problemática como sendo de sua responsabilidade. Identificou-se na leitura dos estudos que essa dificuldade está associada à centralidade do cuidado na dimensão biológica e na racionalidade biomédica. Após as leituras e reflexões constata-se a necessidade da formulação de políticas públicas de saúde direcionadas, especificamente a esse grupo de mulheres, pois encontram-se desassistidas pelos serviços de saúde e afins. Neste sentido, entende-se que o setor saúde e os profissionais que nele atuam necessitam estar sensibilizados, capacitados e mobilizados para desenvolver um cuidado integral e humanizado as mulheres profissionais do sexo, despindo-se de pré-conceitos e desmistificando estereótipos. Sabe-se ainda que a violência afeta a saúde em seus aspectos individuais e coletivos6, exigindo, portanto, para sua prevenção e enfrentamento a formulação de políticas públicas específicas, bem como a organização de práticas e redes de saúde que contemplem esse contingente populacional. Enquanto acadêmicos, torna-se fundamental a pesquisa voltada para essa temática, como comprometimento social e acadêmico, uma vez que esta área ainda é pouco explorada pelos pesquisadores da área da saúde no Brasil. Nesse sentido, o setor saúde torna-se um importante aliado no enfrentamento à violência e suas conseqüências, uma vez que está próximo a esta problemática, e por isso reconhece-se a necessidade de maior diálogo entre o setor saúde e as mulheres profissionais do sexo, contemplando assim ações mais positivas e efetivas. Referências 1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência Contra Mulher- Plano Nacional: Diálogos sobre a violência doméstica e de gênero: construindo Políticas para as Mulheres, 2003, 68p. 2. Schraiber LB, Oliveira AFLP. Violência contra mulher: interfaces com a saúde, Comunicação, Saúde, Educação, v.3 , n.5, 1999. 3. Schraiber LBet al. Violência dói e não é direito- Violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos, Editora Unesp, 2005, 183p. 4. OMS.Organização Mundial da Saúde. Relatório Mundial sobre Violência e saúde, Genebra, 2002, 380p. Disponível em: http: //www.opas.org.br/cedoc/hpp/ml03/0329.pdf. Acessado em: 16/06/2011. 5. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. UNIC Rio, dez 2000. p.3. 6. Minayo MCS. Violência: um problema pra a saúde dos brasileiros, In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros, 2005, 340 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde).