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Violência contra mulheres profissionais do sexo: problemática para o campo de atuação da saúde
Resumo
A violência contra as mulheres, também designada como violência de gênero, acontece mundialmente e em mulheres de todas as idades, graus de instrução, classes sociais, raças, etnias, profissão e orientação sexual, estando atrelada ao poder, e as desigualdades de gênero1. Ela é conceituada como todo e qualquer ato dirigido contra a mulher, compreendendo agressões físicas ou sua ameaça, a maus tratos psicológicos e a abusos ou assédios sexuais, e diz respeito ainda aos sofrimentos e agressões dirigidos especificamente às mulheres pelo fato de serem mulheres2,3. A violência de gênero, inicialmente era vista apenas como uma questão de direitos humanos, mas atualmente, este fenômeno tem sido compreendido cada vez mais, como um importante problema de saúde e da saúde pública4, pois embora ela não se constitua como um tema específico da área da saúde, ela acaba ganhando posição de destaque neste campo por afetar diretamente a saúde das pessoas em situação de violência, podendo acarretar lesões, traumas, mortes físicas e emocionais. Dentre os fatores que desencadeiam a violência de gênero estão às desigualdades sociais, econômicas, políticas e estruturais entre homens e mulheres, a diferenciação rígida de papéis, as noções de virilidade ligadas ao domínio e à honra masculina, comuns a essas sociedades e culturas, tendo seu amparo em uma ideologia que o sustenta. Seu impacto não é observado apenas no âmbito individual, mas implicam em perdas para o bem-estar, a segurança e os direitos humanos1. Um dos contingentes populacionais que encontram- se em maior situação de vulnerabilidade à violência são as mulheres profissionais do sexo, uma vez que estão expostas à diversas formas de violência, perpetradas por diferentes sujeitos, seja na sociedade, nos serviços de saúde ou em seu ambiente de trabalho, e que interferem na qualidade de vida das mesmas. Nesse sentido, sentiu-se a necessidade de desenvolver estudos com esse grupo de trabalhadoras, que são marginalizadas, excluídas e desassistidas tanto pelos órgãos que constituem serviços públicos quanto privados, ficando ás margens do institucional. Reconhece-se que a prática da violência, em todas as suas formas, constitui-se uma violação dos Direitos Humanos, que são regidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e pela Constituição Federal de 1988. O artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”5, nesse sentido, tem-se observado movimentos direcionados a efetivação dos Direitos Humanos por diversos segmentos sociais em que se inclui o campo da saúde. A partir dessas constatações este estudo compreende uma reflexão acerca da violência contra as mulheres profissionais do sexo como problemática para o campo de atuação da saúde. Parte-se de uma pesquisa em desenvolvimento intitulada “Situações de vulnerabilidade à violência contra as mulheres profissionais do sexo: discutindo a luz do referencial de gênero”, realizada em um município da região Norte do Rio Grande do Sul. Ao desenvolver pesquisa bibliográfica para sustentação teórica, verificou-se escassez de estudos que tratam da violência enquanto violação dos direitos humanos das profissionais do sexo e suas interfaces com setor saúde. Menciona-se que as profissionais do sexo têm seu trabalho regulamentado como profissão, e se organizam em entidades que proporcionam apoio a classe na garantia de um trabalho sustentável que as possibilite viver de forma digna, sendo respeitadas e valorizadas enquanto profissionais, entretanto, seus direitos fundamentais são constantemente violados e usurpados em virtude do estigma que existe em torno de sua profissão. Com isso, no campo da saúde identificou-se que as ações direcionadas a violência contra esse grupo de mulheres é ainda incipiente, e apresentam dificuldades em visualizar essa problemática como sendo de sua responsabilidade. Identificou-se na leitura dos estudos que essa dificuldade está associada à centralidade do cuidado na dimensão biológica e na racionalidade biomédica. Após as leituras e reflexões constata-se a necessidade da formulação de políticas públicas de saúde direcionadas, especificamente a esse grupo de mulheres, pois encontram-se desassistidas pelos serviços de saúde e afins. Neste sentido, entende-se que o setor saúde e os profissionais que nele atuam necessitam estar sensibilizados, capacitados e mobilizados para desenvolver um cuidado integral e humanizado as mulheres profissionais do sexo, despindo-se de pré-conceitos e desmistificando estereótipos. Sabe-se ainda que a violência afeta a saúde em seus aspectos individuais e coletivos6, exigindo, portanto, para sua prevenção e enfrentamento a formulação de políticas públicas específicas, bem como a organização de práticas e redes de saúde que contemplem esse contingente populacional. Enquanto acadêmicos, torna-se fundamental a pesquisa voltada para essa temática, como comprometimento social e acadêmico, uma vez que esta área ainda é pouco explorada pelos pesquisadores da área da saúde no Brasil. Nesse sentido, o setor saúde torna-se um importante aliado no enfrentamento à violência e suas conseqüências, uma vez que está próximo a esta problemática, e por isso reconhece-se a necessidade de maior diálogo entre o setor saúde e as mulheres profissionais do sexo, contemplando assim ações mais positivas e efetivas. Referências 1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência Contra Mulher- Plano Nacional: Diálogos sobre a violência doméstica e de gênero: construindo Políticas para as Mulheres, 2003, 68p. 2. Schraiber LB, Oliveira AFLP. Violência contra mulher: interfaces com a saúde, Comunicação, Saúde, Educação, v.3 , n.5, 1999. 3. Schraiber LBet al. Violência dói e não é direito- Violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos, Editora Unesp, 2005, 183p. 4. OMS.Organização Mundial da Saúde. Relatório Mundial sobre Violência e saúde, Genebra, 2002, 380p. Disponível em: http: //www.opas.org.br/cedoc/hpp/ml03/0329.pdf. Acessado em: 16/06/2011. 5. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. UNIC Rio, dez 2000. p.3. 6. Minayo MCS. Violência: um problema pra a saúde dos brasileiros, In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros, 2005, 340 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde).