Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR REGISTRADA NA DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS
Vera Lúcia de Oliveira Gomes, Camila Daiane Silva, Edison Luiz Devos Barlen

Resumo


A violência doméstica e intrafamiliar vêm se configurando como um grave problema de saúde pública, acometendo uma em cada cinco brasileiras. No entanto, a magnitude do problema não se retrata nesse percentual, pois poucas são as mulheres que denunciam a violência sofrida e escassos são os estudos realizados em delegacias especializadas para o atendimento à mulher. No município do Rio Grande, a delegacia para mulheres, criada em agosto de 2009, vem prestando inestimáveis serviços à população feminina. Para dimensionar sua atuação realizou-se esta pesquisa exploratório-descritiva, quantitativa e de delineamento transversal, com os objetivos de delinear o perfil do agressor e as formas de violência a que as mulheres foram submetidas. Integraram a amostra, todos os registros referentes a mulheres com idade igual ou superior a 18 anos, efetuados desde a implantação da delegacia até dezembro de 2011. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande, sob parecer No 137/2011. Os resultados parciais, analisados até janeiro de 2011 contabilizam 492 registros. As vítimas tinham idade até 30 anos (51,3%) e os agressores de 30 a 50 anos (45,5%). A maioria das vítimas residia na periferia da cidade (83,6%) e possuía dois ou mais filhos com o agressor (27,1%). Predominou o agressor masculino (95,9%) de cor branca (75,2%). Coabitavam com a vítima em situação marital (41,7%) dos agressores. Houve registro de violência praticada por ex-marido ou ex-companheiro (34,6%), namorado (2,2%) e ex-namorado (3,)%). No momento do ato violento, os agressores estavam sob efeito de álcool (28,0%) e/ou drogas ilícitas (19,5%). As denúncias evidenciaram violência física (54,5%), psicológica (26,4%), moral (7,3%), patrimonial (7,1%) e sexual (4,5%). A denúncia foi efetuada por policial, vizinho ou parente da vítima em (12,4%) das ocorrências. O desfecho do caso é decido pelas vítimas, sendo que (42, 3%) renunciaram à denúncia, (55,3%) deram continuidade ao processo contra o agressor e 2,4% dos processos não contêm essa informação. O número de mulheres vítimas de violência doméstica é elevado, no entanto sabe-se que grande parte dos casos não são denunciados no município do Rio Grande. Estudos dessa natureza precisam ser realizados e divulgados com o intuito de incentivar as vitimas a buscarem por justiça, bem como subsidiar a implementação de políticas públicas de atendimento.