Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Conselho Municipal de Saúde: Ações em busca da participação popular
Verônica Bem dos Santos, Thais Carvalho de Lima

Resumo


Caracterização do problema O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Sul é o órgão de onde esse trabalho emerge. Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde[1]. A ideia de desenvolver o presente trabalho surgiu diante de observações e discussões, nas reuniões do CMS - que acontecem uma vez a cada mês e extraordinariamente quando se faz necessário – sobre o distanciamento dos usuários em relação às ações de participação popular e controle social. Sabe-se que os conselhos de saúde devem ter composição paritária, o que quer dizer que o número de usuários deve ser sempre a metade do número de conselheiros[2], porém tem ocorrido de as reuniões do CMS terem contado com a participação de um mínimo de usuários. Esses são bastante dispersos e faltantes. Além disso, a Conferência Municipal de Saúde - que é um espaço importante, destinado à participação popular na avaliação e proposição de diretrizes para a elaboração da política de saúde do município[3], do ano de 2011, obteve a participação de poucas pessoas da comunidade, usuárias da política. Sabemos que é de grande importância que haja a integração dos usuários, para que se possam construir ações efetivas de controle social. A fim de dar conta dessa demanda, o CMS organizou uma comissão, composta por um grupo de conselheiros, que se tornou responsável pela execução de ações relativas às temáticas de educação e comunicação em saúde. Sabemos que as atribuições do CMS devem ser executadas através de seu plenário, porém há a possibilidade de os conselheiros se dividirem em grupos ou comissões, a fim de facilitar o trabalho[4]. Descrição da experiência A comissão, com o fim de estar efetivamente se relacionando com as comunidades, trabalhadores e serviços de saúde, cria diversos espaços de ação. Inicialmente realizam-se rodas de conversa com os trabalhadores em todas as unidades de saúde do município, com o objetivo de explanar a respeito do CMS, suas funções e características. Levando em conta que as unidades de saúde são a porta de acesso da população, entendemos que fosse adequado para iniciar a promoção de uma consciência política sobre a saúde. Além disso, os profissionais da atenção básica estão em contato direto com as comunidades, estabelecendo vínculos e espaços de confiança. Com isso busca-se uma parceria dos trabalhadores na missão de divulgar e esclarecer sobre o papel deste conselho, nas comunidades onde atuam. Como mais um impulso para que as ações iniciassem nas unidades básicas de saúde, consideramos o fato de que, muitas vezes, os próprios trabalhadores dessas instâncias não estão cientes da importância e das reais funções do CMS. Sabem que existe, porém não demonstram interesse em compreender e participar. Isso é comprovado quando se observa o quão difícil tem sido obter a efetiva participação de algumas classes de profissionais nas atividades do CMS. E, por entendermos que é a partir deles que esse conhecimento deve se propagar, que se decidiu por iniciar o trabalho com esse público. A próxima etapa refere-se à utilização de espaços já existentes da comunidade para desenvolver discussões a respeito de temas referentes à política de saúde, tanto na cidade quanto no interior do município. Tais espaços referem-se a movimentações comunitárias organizadas pela própria comunidade ou grupos formados por alguns setores de trabalho do município, como os espaços do Centro de Referência em Assistência Social ou grupos de hipertensos e diabéticos. Além disso, utilizamos meios de comunicação locais – como o rádio – para dar continuidade ao trabalho de divulgação do CMS, concedendo entrevistas e participando de breves espaços radiofônicos. Durante as atividades desenvolvidas, abordamos os direitos dos usuários da política de saúde, bem como seus deveres de controle social e participação popular. Enquanto direitos, englobamos desde os que se referem ao exercício de cidadania, de participar da formulação e fiscalização da política de saúde, bem como os direitos relativos a acesso e utilização dos serviços. Levando em conta, também, que o controle social é um dever dos usuários, tentamos levar essa consciência pa