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DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE UMA REDE DE CONTROLE SOCIAL PARA O FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CE.
Resumo
Introdução: A construção conceitual do Controle Social Contemporâneo em Saúde tem sua gênese intimamente ligada ao conceito de Promoção da Saúde, uma vez que, esta se centra no intuído de transformação social através de construção participativa de políticas públicas saudáveis e mudanças das relações de poder. Esta relação conceitual apresentava um distanciamento nos primórdios das discussões da Promoção da Saúde, segundo Alvarez (2004) as práticas e discursos do Controle Social vêm passando por diversas mudanças de acordo com o contexto sócio-político-histórico, tendo como princípio os pensamentos de Ordem Social de Durkheim e como impulso as reflexões sobre relações de poder de Foucault. Portanto, as discussões acerca do Controle Social eram de propriedade do campo das Ciências Sociais, e ao passo que o campo das Ciências da Saúde caminhava em direção ao moderno conceito de Promoção da Saúde as discussões sobre a inserção do Controle Social Contemporâneo em Saúde veio à tona. Portanto, o conceito moderno de Promoção da Saúde põe em foco o Controle Social no planejamento, execução e avaliação, além de criar mecanismos que estimulam co-responsabilidade e o reconhecimento da comunidade acerca dos seus direitos e suas potencialidades de assumir o poder de interferir para melhorar suas condições de vida. Neste contexto, o Estado brasileiro vem enfrentando, energicamente, a lógica da oferta de serviços fragmentados, que advém da visão compartimentada das necessidades sociais, dificultando a apreensão integral das complexas dimensões que compõem o cotidiano dos indivíduos e das coletividades (BRASIL, 2009). Assim, é evidente a necessidade da construção de redes de controle social para a Promoção da Saúde no âmbito do SUS. Objetivo: O estudo objetiva compreender a valorização dos diferentes mecanismos de participação popular e de controle social nos processos de gestão do SUS através das formas coletivas de participação e solução de demandas para a Promoção da Saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, do tipo exploratório, recorte de uma pesquisa maior intitulada: Articulação entre os eixos da Política de Gestão Estratégica e Participativa com foco no Controle Social, no município de Sobral. A busca da captação do objeto em estudo nos levou a eleger a aplicação de entrevistas semi-estruturada como fonte de coleta dos dados, cujos sujeitos do estudo corresponderam a Conselheiros Municipais de Saúde, Auditores, Ouvidores e Coordenadores da Gestão do Sistema de Saúde-Escola de Sobral, portanto, o campo de investigação correspondeu à Secretaria de Saúde e Ação Social (coordenações), Auditoria, Ouvidoria e Conselho Municipal de Saúde do município de Sobral. Para apresentação e análise dos dados, nos apoiamos nos referenciais do Discurso do Sujeito Coletivo de Lefévre e Lefévre (2005) e como referencial teórico-metodológico dialogamos com a Hermenêutica-dialética (MINAYO, 2002) que nos permitiu estabelecer perguntas fundamentais para a compreensão da realidade empírica, conservando, no entanto, uma abertura e flexibilidade capazes, apesar da teoria, de permitir descobrir as particularidades da realidade empírica. O protocolo de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Resultados: A partir dos dados obtidos classificamos os seguintes DSC: 1. Desafios dos processos de trabalhos do Controle Social para a Promoção da Saúde 2. Evidências para a construção coletiva de uma rede de Controle Social para o fortalecimento de práticas para a Promoção da Saúde. Obteve-se como resultado a insipiência por parte da gestão e dos Movimentos Populares em relação à compreensão do papel do Controle Social na gestão e nos serviços de saúde, desta forma, a execução dos processos de trabalho ocorre sem orientação e planejamento estratégico articulado ao Controle Social, ocasionado uma abstração das ações dos serviços de saúde fugindo das necessidades locais. Em outras palavras, existe um processo de alienação social que se instala no processo de trabalho dos atores sociais, uma vez que não se reconhecem como criadores do seu próprio trabalho. Assim, cria-se uma ideologia que inibe a ações voltadas às dimensões histórico-sociais do processo saúde-doença nas formas de políticas públicas saudáveis e intersetoriais que dêem conta dos determinantes sociais, econômicos, políticos, educacionais, ambientais e culturais no contexto da Promoção da Saúde. Evidenciamos, ainda, um movimento na tentativa de reverter o quadro através de apoio pedagógico e atualizações teórico-conceituais, no entanto, discussões evidenciadas explanam a necessidade da construção de saberes a partir de uma linguagem mais popular e menos tecnicista no processo de construção do conhecimento junto à conselheiros de saúde. Por outro lado, as evidencias também apontam movimentos que agem in lócus como os Conselhos Locais de Saúde e a Residência Multiprofissional em Saúde da Família; em nível municipal como as Comissões e Câmaras Técnicas do CMSS e a Coordenação de Mobilização Social; e em nível Microrregional através dos Fóruns Microrregionais de Conselheiros Municipais de Saúde. Isso repercute em uma rede de Controle Social que favorece a implantação de processos gestão participativa de forma descentralizada e estratégica. Este estes processo que vem sendo instituídos em Sobral garante a descentralização dos processos de trabalho através da interdisciplinaridade e da multidisciplinaridade provocando a inserção dos movimentos populares, conselheiros, gestores e trabalhadores da saúde. Considerações Finais: Pode-se inferir que existe uma tensão entre a existência de ferramentas de Controle Social com a falta de empoderamento por parte da gestão e dos Movimentos Populares. Isso compromete de forma significativa a capilarização das redes de Controle Social para a Promoção da Saúde indicando que a institucionalização não é o suficiente para a efetividade, mas que deve ser incitado um movimento de empoderamento da comunidade a estas ferramentas de Controle Social. Portanto, a significação imediata do processo de trabalho que vem ocorrendo em Sobral reflete uma implementação insegura das práticas de Controle Social para a Promoção da Saúde, surgindo à necessidade de uma construção coletiva e concreta de atividades articuladas com o Controle Social e os Movimentos Populares. Assim, um movimento no sentido de reverter este quadro deve partir da concepção de que não é através de meios técnicos que se constrói um conhecimento coletivo, mas a partir da imersão no contexto social dos sujeitos, fazendo com que eles emirjam no contexto a ser compreendido. Por outro lado, também podemos inferir que o município de Sobral possui um arcabouço estrutural de uma rede de Controle Social que atuam em nível microrregional, Municipal e Local que devem ser fortalecidos de forma a garantir efetividade das ações do Controle Social no município.