Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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SERVIÇO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL NO RECIFE: EXPERIÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Vanessa Gomes Barboza, Fernanda Kássia Tenório Caldas de Macêdo, Tereza Cristina Oliveira da Silva Santiago

Resumo


RESUMO INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo compreender acerca da baixa adesão à participação dos conselheiros distritais de saúde, segmento trabalhador e dos demais segmentos no Distrito Sanitário IV do município de Recife-PE, e no quanto isso reflete a sua representatividade nos espaços institucionalizados. Saber sobre a forma como os conselheiros fazem o repasse das informações na comunidade e/ou nos espaços em que são representados e como associam esses repasses no fortalecimento das lutas sociais e como eles interferem na política municipal. O presente trabalho é fruto de intervenção no campo de estágio, primeira experiência do curso de Serviço Social na atenção primária à saúde, realizado na Unidade de Saúde da Família do Engenho do Meio, através do Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde – PET – Saúde da UFPE em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife entre os anos de 2010 e 2011. É por meio dos Conselhos de Saúde, que é um mecanismo do controle social, visando à participação da sociedade civil desde as formulações- planos programas e projetos-, acompanhamento de suas execuções, até a definição da alocação de recursos para que estas atendam aos interesses da coletividade, ressaltando a contribuição dos conselhos de saúde para o fortalecimento do projeto de Reforma Sanitária, através de iniciativas de democratizar a relação do Estado e Sociedade Civil, com o intuito de estimular novos sujeitos políticos na gestão da esfera pública. METODOLOGIA Para elaboração desse artigo foram utilizados observação dos fatos, a partir da presença nas reuniões mensais do conselho distrital de saúde IV, com registros no diário de campo e conversas informais, documentos de domínio público (legislações, cartilhas e sites). RESULTADOS E DISCUSSÕES Os resultados da pesquisa apontam uma fragilização do Conselho Distrital de Saúde, pois nessa atual conjuntura de política neoliberal se colocam limites para o controle social, que de uma forma geral mostra uma relação de Estado- Sociedade marcado pelo consenso, pela parceria o que faz fragilizar os espaços de participação social e acaba deixando de atender as reais necessidades da população, ficando a mercê dos interesses clientelistas, privatistas e/ou de “currais eleitorais”. No entanto percebe-se possibilidades para que esse mecanismo do Controle Social, os Conselhos, se efetivem como espaço de democratização das políticas públicas. PALAVRAS CHAVES: Participação social. Controle Social. Conselho Distrital de Saúde.