Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A experiência de Construção de um projeto de cooperação internacional em saúde: Estruturando a Rede Haitiana de Vigilância, Pesquisa e Educação na Saúde
Mayna Yaçanã Borges de Ávila, Ana Lucilia da Silva Marques, Rafael Dall Alba, Alessandra Xavier Bueno, Raissa Barbieri Ballejo Canto, Maria Luiza Ferreira Barba, Irani Jesus Borges Silva, Regina Pedroso, Rosane Machado Rollo, Stela Nazareth Meneghel, Joyce Mendes de Andrade Schramm, Carlos Linger, Alcindo Antônio Ferla

Resumo


Caracterização do problema: O Haiti é um país que apresenta uma situação sanitária com os piores indicadores de saúde das Américas, incluindo elevados coeficientes de mortalidade materna e infantil, desnutrição, altas prevalências de doenças infecto-contagiosas, malária, AIDS e tuberculose. Após a devastação provocada pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010 no Haiti, quando muitos desses indicadores de saúde se tornaram ainda mais preocupantes, o país assinou um memorando de cooperação com os governos de Cuba e do Brasil visando o fortalecimento do sistema e dos serviços públicos de saúde. Para isto foram previstas diversas áreas de cooperação e intercâmbio de experiências exitosas do Sistema Único de Saúde brasileiro e do Sistema de Saúde cubano dentre as quais está o apoio à qualificação de profissionais de saúde do Haiti em vigilância em saúde. O projeto está a cargo do Ministério da Saúde, tendo como parceiros para o desenvolvimento a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Descrição da experiência: A partir de missão de reconhecimento sobre a situação de saúde realizada em junho de 2011 foi elaborada proposta em parceira entre UFRGS e FIOCRUZ em conjunto com o Ministério da Saúde (Brasil), cujo objetivo é contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional do Ministério de Saúde Pública e População (MSPP) do Haiti na vigilância em saúde, por meio da implementação da Rede Haitiana de Vigilância, Pesquisa e Educação na Saúde no escopo da Cooperação Tripartite Haiti/Brasil/Cuba. Desde está primeira missão, vem sendo realizadas visitas da equipe haitiana e cubana ao Brasil para conhecer a experiência brasileira em saúde e, da mesma forma, a equipe brasileira tem visitado o Haiti para acompanhamento de atividades de interesse para os objetivos da cooperação estabelecidos. Além disso, vem sendo acompanhados os encontros de gestão da cooperação, fortalecendo a colaboração dos técnicos envolvidos na execução da proposta na negociação política do comitê gestor tripartite.Efeitos alcançados: Entre julho de 2011 e janeiro de 2012 foi estruturada a proposta da Rede prevendo quatro componentes principais: Implementação de Espaços de Educação e Informação em Saúde (EEIS): estes constituem uma estratégia de reorganização das ações de vigilância em saúde e se estruturam como espaços físicos com funcionalidade definida, equipamentos de apoio e a organização de processos de trabalho envolvendo profissionais da rede assistencial, da epidemiologia, da vigilância das doenças imunopreveníveis, da educação e da comunicação, em equipes com composição possível em casa localidade. Terão a incumbência de realizar a análise sistemática da situação de saúde do território; o planejamento e a execução de pesquisas e investigações de campo, a elaboração dos indicadores de saúde e dos condicionantes e determinantes dos níveis de saúde da população; além da preparação e da implementação de ações de educação na saúde. Serão implementados EEIS em cada um dos 10 departamentos haitianos. Formação de quadros de pessoal em vigilância em saúde: será desenvolvida seguindo a concepção da educação permanente, tendo as questões do cotidiano do trabalho como norteadoras da aprendizagem em atividades presenciais e não-presenciais através de módulos temáticos que contemplem desde a formação pedagógica até temáticas da vigilância em saúde propriamente dita. O objetivo da formação pedagógica é permitir a atuação dos envolvidos como formadores e, portanto, multiplicadores dos conhecimentos obtidos, garantindo a sustentabilidade do projeto. Os módulos previstos são os seguintes: formação pedagógica em serviços; analise de situação de saúde; vigilância epidemiológica e controle de doenças; analise de dados em saúde; vigilância sanitária e ambiental; avaliação do sistema de serviços na perspectiva da vigilância em saúde. Estes módulos serão desenvolvidos com base na experiência acumulada pelos três países cooperantes e utilizando problemas do cotidiano do sistema haitiano. Sistemas de informação para apoio à vigilância em saúde: consiste na informatização de formulários para coleta e registro de eventos e doenças, no tratamento e analise de informações e na produção de indicadores para apoio ao trabalho da vigilância em saúde de forma automatizada, tendo tecnologias de informação e comunicação como suporte. As etapas de desenvolvimento desse componente serão as seguintes: reorganização dos sistemas de registro e notificação, definição de formulários de registro, identificação de usuários/profissionais/serviços, modelagem de fluxos e desenvolvimento de tecnologias de comunicação. A relevância deste projeto está em apoiar o fortalecimento da vigilância em saúde no sistema de saúde do Haiti, a articulação da vigilância em saúde com os demais componentes do sistema de saúde, a capacidade institucional de análise da situação de saúde e o planejamento, assim como potencializar a experiência já desenvolvida pelo MSPP, buscando a sustentabilidade, por meio da formação e a instalação de capacidade de educação permanente em vigilância em saúde. O projeto prevê, ainda, a participação e o intercambio docente e discente de pesquisadores e profissionais brasileiros, haitianos e cubanos. A participação em projetos deste tipo promove o compartilhamento de experiências e conhecimentos, auxiliando a formação de redes de pesquisa e inteligência epidemiológica. Estão previstas a participação em eventos e congressos para partilhar a experiência e resultados obtidos.Recomendações: O projeto será desenvolvido de forma tripartite, utilizando-se o melhor da experiência de cada país, como já vem sendo a construção das propostas. Para maior efetividade do Projeto, é fundamental apontar a necessária articulação da vigilância com a atenção à saúde, hibridizando a lógica da vigilância com a lógica do atendimento às necessidades de saúde, retomando o escopo do Memorando de Entendimento que dá origem às atividades da cooperação.