Tamanho da fonte:
A experiência de Construção de um projeto de cooperação internacional em saúde: Estruturando a Rede Haitiana de Vigilância, Pesquisa e Educação na Saúde
Resumo
Caracterização do problema: O Haiti é um país que apresenta uma situação sanitária com os piores indicadores de saúde das Américas, incluindo elevados coeficientes de mortalidade materna e infantil, desnutrição, altas prevalências de doenças infecto-contagiosas, malária, AIDS e tuberculose. Após a devastação provocada pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010 no Haiti, quando muitos desses indicadores de saúde se tornaram ainda mais preocupantes, o país assinou um memorando de cooperação com os governos de Cuba e do Brasil visando o fortalecimento do sistema e dos serviços públicos de saúde. Para isto foram previstas diversas áreas de cooperação e intercâmbio de experiências exitosas do Sistema Único de Saúde brasileiro e do Sistema de Saúde cubano dentre as quais está o apoio à qualificação de profissionais de saúde do Haiti em vigilância em saúde. O projeto está a cargo do Ministério da Saúde, tendo como parceiros para o desenvolvimento a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Descrição da experiência: A partir de missão de reconhecimento sobre a situação de saúde realizada em junho de 2011 foi elaborada proposta em parceira entre UFRGS e FIOCRUZ em conjunto com o Ministério da Saúde (Brasil), cujo objetivo é contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional do Ministério de Saúde Pública e População (MSPP) do Haiti na vigilância em saúde, por meio da implementação da Rede Haitiana de Vigilância, Pesquisa e Educação na Saúde no escopo da Cooperação Tripartite Haiti/Brasil/Cuba. Desde está primeira missão, vem sendo realizadas visitas da equipe haitiana e cubana ao Brasil para conhecer a experiência brasileira em saúde e, da mesma forma, a equipe brasileira tem visitado o Haiti para acompanhamento de atividades de interesse para os objetivos da cooperação estabelecidos. Além disso, vem sendo acompanhados os encontros de gestão da cooperação, fortalecendo a colaboração dos técnicos envolvidos na execução da proposta na negociação política do comitê gestor tripartite.Efeitos alcançados: Entre julho de 2011 e janeiro de 2012 foi estruturada a proposta da Rede prevendo quatro componentes principais: Implementação de Espaços de Educação e Informação em Saúde (EEIS): estes constituem uma estratégia de reorganização das ações de vigilância em saúde e se estruturam como espaços físicos com funcionalidade definida, equipamentos de apoio e a organização de processos de trabalho envolvendo profissionais da rede assistencial, da epidemiologia, da vigilância das doenças imunopreveníveis, da educação e da comunicação, em equipes com composição possível em casa localidade. Terão a incumbência de realizar a análise sistemática da situação de saúde do território; o planejamento e a execução de pesquisas e investigações de campo, a elaboração dos indicadores de saúde e dos condicionantes e determinantes dos níveis de saúde da população; além da preparação e da implementação de ações de educação na saúde. Serão implementados EEIS em cada um dos 10 departamentos haitianos. Formação de quadros de pessoal em vigilância em saúde: será desenvolvida seguindo a concepção da educação permanente, tendo as questões do cotidiano do trabalho como norteadoras da aprendizagem em atividades presenciais e não-presenciais através de módulos temáticos que contemplem desde a formação pedagógica até temáticas da vigilância em saúde propriamente dita. O objetivo da formação pedagógica é permitir a atuação dos envolvidos como formadores e, portanto, multiplicadores dos conhecimentos obtidos, garantindo a sustentabilidade do projeto. Os módulos previstos são os seguintes: formação pedagógica em serviços; analise de situação de saúde; vigilância epidemiológica e controle de doenças; analise de dados em saúde; vigilância sanitária e ambiental; avaliação do sistema de serviços na perspectiva da vigilância em saúde. Estes módulos serão desenvolvidos com base na experiência acumulada pelos três países cooperantes e utilizando problemas do cotidiano do sistema haitiano. Sistemas de informação para apoio à vigilância em saúde: consiste na informatização de formulários para coleta e registro de eventos e doenças, no tratamento e analise de informações e na produção de indicadores para apoio ao trabalho da vigilância em saúde de forma automatizada, tendo tecnologias de informação e comunicação como suporte. As etapas de desenvolvimento desse componente serão as seguintes: reorganização dos sistemas de registro e notificação, definição de formulários de registro, identificação de usuários/profissionais/serviços, modelagem de fluxos e desenvolvimento de tecnologias de comunicação. A relevância deste projeto está em apoiar o fortalecimento da vigilância em saúde no sistema de saúde do Haiti, a articulação da vigilância em saúde com os demais componentes do sistema de saúde, a capacidade institucional de análise da situação de saúde e o planejamento, assim como potencializar a experiência já desenvolvida pelo MSPP, buscando a sustentabilidade, por meio da formação e a instalação de capacidade de educação permanente em vigilância em saúde. O projeto prevê, ainda, a participação e o intercambio docente e discente de pesquisadores e profissionais brasileiros, haitianos e cubanos. A participação em projetos deste tipo promove o compartilhamento de experiências e conhecimentos, auxiliando a formação de redes de pesquisa e inteligência epidemiológica. Estão previstas a participação em eventos e congressos para partilhar a experiência e resultados obtidos.Recomendações: O projeto será desenvolvido de forma tripartite, utilizando-se o melhor da experiência de cada país, como já vem sendo a construção das propostas. Para maior efetividade do Projeto, é fundamental apontar a necessária articulação da vigilância com a atenção à saúde, hibridizando a lógica da vigilância com a lógica do atendimento às necessidades de saúde, retomando o escopo do Memorando de Entendimento que dá origem às atividades da cooperação.