Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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ARTICULAÇÃO ENTRE OS EIXOS DA POLÍTICA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA COM FOCO NO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Senhor Emanuel Martins

Resumo


Introdução: As recentes reformas e idéias conceituais no SUS atentam para a ampliação de espaços públicos e coletivos para o exercício de diálogos, pactuação das diferenças e construção de saberes. Neste contexto, a Política de Gestão Estratégica e Participativa (PGEP) surge como proposta de articular diferentes instrumentos de gestão participativa de forma estratégica e pactuada, portanto, Auditoria, Ouvidoria, Controle Social e Coordenações dos SUS surgem como ferramentas que fomentam uma gestão aberta e coletiva. No entanto para concretização e eficácia das garantias dos direitos da saúde, bem como, acesso universal e serviços de qualidade, é necessária ações inovadoras e articuladas dos eixos componentes da Gestão Estratégica e Participativa. Por outro lado, o Controle Social é o único que apresenta possibilidade de intervenção direta por parte da sociedade garantindo a participação de vários seguimentos sociais, assim, torna-se necessário a articulação ativa com este eixo de forma a ampliar espaços públicos e coletivos para o exercício do diálogo e da pactuação das diferenças. Sob este ponto de vista, surge o seguinte questionamento: de que forma os as ações dos componentes da PGEP estão sendo articuladas e pactuadas com o Controle Social no município de Sobral, CE? Este estudo apresenta como proposta final a construção coletiva de uma proposta de articulação entre os eixos da PGEP de forma a garantir o direito à informação saúde e Controle Social em saúde de forma ampliada e pactuada permeando as mais diversas redes de Controle Social do município de Sobral, CE. Objetivo: Este estudo objetiva analisar as formas de articulação entre eixos componentes da Política de Gestão Estratégica e Participativa com foco no Controle Social no município de Sobral, CE. Metodologia: Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, do tipo exploratório, recorte de uma pesquisa maior intitulada: Articulação entre os eixos da Política de Gestão Estratégica e Participativa com foco no Controle Social, no município de Sobral. A busca da captação do objeto em estudo nos levou a eleger a aplicação de entrevistas semi-estruturada como fonte de coleta dos dados, cujos sujeitos do estudo corresponderam a Conselheiros Municipais de Saúde, Auditores, Ouvidores e Coordenadores da Gestão do Sistema de Saúde-Escola de Sobral, portanto, o campo de investigação correspondeu à Secretaria de Saúde e Ação Social (coordenações), Auditoria, Ouvidoria e Conselho Municipal de Saúde do município de Sobral. Para apresentação e análise dos dados, nos apoiamos nos referenciais do Discurso do Sujeito Coletivo de Lefévre e Lefévre (2005) e como referencial teórico-metodológico dialogamos com a Hermenêutica-dialética (MINAYO, 2002) que nos permitiu estabelecer perguntas fundamentais para a compreensão da realidade empírica, conservando, no entanto, uma abertura e flexibilidade capazes, apesar da teoria, de permitir descobrir as particularidades da realidade empírica. O protocolo de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Resultados: A partir dos dados obtidos pudemos classificá-los em duas categorias de discurso: 1. Os componentes da Política de Gestão Estratégica e Participativa estão envolvendo o Controle Social em seu processo de trabalho; 2. A Política de Gestão Estratégica e Participativa vem sendo instituída através de ações consevadoras sem o envolvimento do Controle Social. O DSC 01 evidencia que a articulação entre os componentes da PEGP com a inserção de formas de Controle Social em suas ações vem sendo projetada, principalmente, pelo Sistema de Auditoria de Sobral através de ações inovadoras e estratégicas. Através desta ferramenta pudemos identificar situações de interação entre a Auditoria e o Controle Social por meio do apoio pedagógico ao CMSS, de incentivo à participação popular nas tomadas de decisões envolvendo as lideranças comunitárias como protagonistas do processo, da transparências das ações projetando a descentralização das ações dos serviços e, além disso, convidando as Coordenações do Sistema de Saúde e a Ouvidoria a despertarem para esta articulação. Algumas das Coordenações do Sistema de Saúde de Sobral também vem demonstrando uma abertura ao Controle Social em suas atividades, principalmente através de formação de conselheiros, apoio pedagógico ao CMSS e CLDSS e a requalificação dos CLDSS junto aos bairros e distritos e apoio à participação popular. A incidência dos relatos no DSC 01, com relação às idéias centrais, apresentou uma discrepância muito grande entre gestores e conselheiros o que nos remete a idéia de que os conselheiros de saúde não se empoderaram destas ferramentas de gestão, ou não conseguiram visualizar impactos destas ações, o que reflete que há articulação mas, de forma fragilizada o que fortalece as evidencias do DSC 02 onde pudemos identificar que os componentes da PGEP no município de Sobral estão fortalecidos, mas de forma isolada em atividades intrínsecas ao seu processo de trabalho, o que repercute em ações desarticuladas e contrapostas aos princípios da PGEP. Esta idéia nos permite inferir que ações produzidas centradas nas peculiaridades dos componentes não reproduzem atividades resolutivas e incisivas nas necessidades do processo saúde-adoecimento local, uma vez que a possibilidade da intersetorialidade entre as ações destes componentes garante decisões conjuntas que repercutem no fortalecimento mútuo, em outras palavras, as ações exercidas de forma articulada garantem a efetividade de ações em âmbito global. Considerações Finais: Em análise geral das formas de integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação com o controle social, os achados nos permite inferir que no município de Sobral existem ações que ensaiam projetos de articulação dos componentes da PGEP com o Controle Social principalmente por parte da auditoria pedagógica e inovações das Coordenações do Sistema de Saúde que vem envolvendo o Controle Social em seus processos de trabalho. Por outro lado houve maior incidência nas idéias centrais do estudo de que os Conselheiros de Saúde ainda não se empoderaram destas ferramentas. Outra evidencia é que Sobral apresenta os componentes da PGEP bem estruturados e fortalecidos, no entanto, em funcionamento isolado e desarticulado com os demais componentes. Assim, deixamos como proposta no intuito de reverter este quando a criação de uma Coordenação de Gestão Estratégica e Participativa em nível municipal que garanta um gerenciamento estratégico das ações com o intuito promover uma maior fluxibilidade e articulação entre as ações comuns aos componentes da PGEP.