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Avaliação participativa na FESF-SUS: trilhando caminhos rumo a processos democráticos de gestão do trabalho na saúde.
Resumo
A FESF-SUS foi instituída por 69 municípios do Estado da Bahia com permissão da Lei Complementar Estadual n.º 29, de 21/12/2007, tendo como base os princípios de gestão compartilhada, democrática e participativa. Constituiu-se como uma proposta inovadora de reforma do Estado para avançar no fortalecimento do SUS, atuando em todas as regiões da Bahia na Estratégia Saúde da Família, cumprindo função essencial para a gestão compartilhada de serviços de saúde integrados com os entes federativos. A instituição se assenta em quatro ideias fundamentais: I - gestão associada e compartilhada dos serviços de saúde; II - desenvolvimento de ações comprometidas com a pactuação e avaliação de metas e resultados; III - valorização profissional, com plano de emprego, carreira, salários e educação permanente; IV - controle social pelos Conselhos de Saúde e Governança Pública. Para cumprir os segundo e terceiro pressupostos, a instituição vem consolidando um sistema de avaliação institucional que tem avançado e que sofre influência do método chamado de Avaliação 360 Graus – também conhecido como Feedback 360 Graus, Avaliação Multivisão e Feedback com Múltiplas Fontes –, sendo utilizado na área de gestão estratégica de pessoas com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de competências e comportamentos de liderança demandados pela organização que o utiliza. Trata-se de um processo no qual os participantes recebem simultaneamente avaliações estruturadas de superiores diretos e seus pares, bem como o participante executa também autoavaliação. Os resultados dessas avaliações são confidenciais e a pessoa que os recebe não sabe quem a avaliou. Somente o avaliado e a chefia imediata têm acesso ao resultado integral da avaliação do participante, e a partir dela, serão criadas condições para o estabelecimento de redes de petição e compromissos, no intuito da qualificação do trabalho e o desenvolvimento profissional, principalmente no que se refere a competências e comportamentos de liderança. A Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia (FESF-SUS) vêm desenvolvendo desde 2010 este método avaliativo como uma das estratégias da política de gestão do trabalho, com os objetivos de avaliar o desempenho dos trabalhadores; avaliar seus dirigentes e a qualidade dos processos de trabalho das diretorias administrativas da Fundação; com vistas ao resultado esperado de atingir, progressivamente, graus avançados de qualidade no trabalho institucional. No primeiro ciclo de avaliação, ocorrido entre os anos de 2010 e 2011, foram realizadas 1.122 avaliações entre os 81 avaliados das quatro diretorias. Os critérios considerados foram classificados em 4 grupos principais, segundo as seguintes capacidades: Direção, Inciciativa, Ação Coletiva e Comunicação Iniciativa. Os dados foram coletados a partir de um formulário do Googledocs® criado pela equipe da Coordenação de Desenvolvimento do Trabalhador e Qualificação do Trabalho (CDQT), e enviado por e-mail aos trabalhadores. O preenchimento do referido formulário gerou, automaticamente, um banco de dados que, após conclusão do período de avaliação foi convertido e armazenado no Excel, a partir do qual foram feitas as análises. No que se refere às categorias de avaliação, as repostas, por sua vez, foram classificadas em: supera, atende, atende parcialmente e não atende. O parâmetro para medir a desempenho individual do trabalhador nos critérios de avaliação foi a média aritmética, tanto na avaliação positiva, quanto na negativa, do coletivo do setor. Os bancos de dados foram analisados pela equipe da CDQT, que, a partir dos resultados, elaborou o relatório com as recomendações para as chefias imediatas em cada diretoria, visando a promoção do feedback individual. Em síntese, os resultados alcançados foram: a) sistematização dos pontos fortes e fracos das diretorias, no intuito de desencadear processos contínuos de planejamento e reflexões acerca das relações de trabalho e desenvolvimento individual dos trabalhadores; b) avaliação o nível de qualidade do trabalho atingido em cada diretoria/coordenação/equipe; c) análises críticas sobre a qualidade da gestão FESF-SUS através da avaliação de desempenho de seus dirigentes; d) construção e/ou reprogramação de pactos e redes de pedidos e compromissos entre pares e entre empregados e seus dirigentes. Nessa perspectiva e com o sucesso dessa experiência, aprimoramos a ferramenta, denominando-a de avaliação participativa, ampliando-a para as atividades meio (administrativo-financeira, gestão do trabalho e da educação) até as atividades fim da gestão (apoio institucional regionalizado e municipais), a partir da inserção de algumas novidades tecnológicas na condução do processo. Os critérios de avaliação foram agregados em três categorias: avaliação das competências gerais, onde todos os trabalhadores se avaliam e realizam autoavaliação; das competências gerenciais, onde todos os trabalhadores avaliam o desempenho dos seus dirigentes e os dirigentes entre si; e das competências setoriais, onde os trabalhadores de um mesmo setor avaliam o trabalho em equipe. Para 2012, a FESF-SUS planeja criar um instrumento informatizado de avaliação participativa que permita ampliar a capacidade dessa avaliação para todos os trabalhadores da instituição, seja na sede, seja na assistência à saúde. Palavras chaves: gestão do trabalho; avaliação participativa; avaliação de desempenho funcional.