Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Das políticas de Cultura e Saúde: história da implementação da política junto ao Ministério da Cultura e os desafios da interface entre os campos
Patricia Silva Dorneles

Resumo


A efemeridade e a comunicabilidade instantânea no espaço tornam-se virtudes a ser exploradas e apropriadas pelos capitalistas para os seus próprios fins. (Harvey 1992 p. 260). A compressão do espaço-tempo de Harvey, expressão do geógrafo associada ao processo de globalização capitalista, chama atenção as preocupações na relação globalização e cultura. A potência da expansão capitalista no novo mundo global, o mercado e as trocas culturais mobilizou diferentes atores para agir contra um processo menos homogeneizante no campo da cultura. Conceitos como multiculturalismo, pluralismo, hibridação, intercuturalidade, transculturalidade surgem da preocupação inicial de dominação cultural a partir do mercado global da cultura atravessada pela nova potência das comunicações. O respeito à diversidade cultural se torna a pauta dos diversos movimentos culturais e ganha força em instituições internacionais, destacando entre elas, a Unesco. O Brasil ratificou a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO (2005) e a partir daí passou a ser signatário, promulgando no Brasil o Decreto-Lei 6.177, em 2007. A Comissão Alemã da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; UNESCO, e a Fundação Ásia-Europa; ASEF, identificou 39 iniciativas de diversos países. O Brasil se destacou com cinco experiências mais bem sucedidas e que contribuem para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Duas das quais de responsabilidade do Ministério da Cultura, que se localizam na Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural - SID e na Secretaria de Cidadania Cultural - SCC. A SID atua com os diferentes segmentos culturais como índios, ciganos, trabalhadores, pessoas sem sofrimento psíquico, pessoas com deficiência, idosos, criança, juventude, LGBT. A SCC desenvolve o Programa Cultura Viva - Pontos de Cultura, que segundo os dados do IPEA (2007) atingem 8.000.000 de brasileiros que são atendidos direta e indiretamente pelo programa. Nestas duas secretarias, hoje em processo de fusão no Ministério da Cultura, foram criadas ações de Cultura e Saúde. Na SID, o projeto Loucos pela Diversidade, o Projeto Vidas Paralelas e a política de acessibilidade e valorização da produção estético-cultural da pessoa com deficiência. Na SCC, a Rede Cultura e Saúde e a Rede de Pontos de Cultura do Grupo Hospitalar Conceição/RS. Paralelamente a Secretaria de Articulação Institucional gestava o Programa Mais Cultura, que tem como objetivo articular a implementação de políticas nacionais junto aos governos estaduais e municipais, a partir de parcerias. Esta iniciativa do MinC não deixa de ser um início, um exercício de efetivação de implementação do Plano Nacional de Cultura-PNC, que é inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde-SUS, em que hierarquia, descentralização de recursos, gestão local e controle social são as bases de efetivação da política pública de saúde. No Programa Mais Cultura, vemos como iniciativa de fomento de políticas integradas junto ao campo da saúde, o fortalecimento de iniciativas de saúde e cultura que valorizem os saberes populares dos povos de terreiro, as iniciativas conquistadas pelo movimento da luta antimanicomial que são os serviços substitutivos na política da reforma psiquiátrica, os projetos e programas de arte que fazem parte de projetos terapêuticos e de humanização em hospitais públicos, e casa e centros de saúde. Atualmente a aproximação entre as ações de cultura e saúde vem se expandindo e trazendo novas reflexões sobre diversas experiências e há um novo campo de interface que é o campo das políticas culturais, mas o que se observa é um movimento ainda pequeno de poucos profissionais que não mais atuam como facilitador ao acesso as linguagens expressivas a partir de oficinas desenvolvidas no campo da saúde, mas como facilitadores e implementadores de políticas culturais que se pautam na diversidade cultural a partir do olhar da cidadania cultural. O presente trabalho tem como objetivo apresentar um panorama dos avanços das políticas culturais e um caminho de inserção das ações de saúde no campo da cultura, a partir de novos referênciais teóricos e práticos que pautaram a implementação da política de cultura e saúde no Ministério da Cultura, através dos diferentes editais e documentos orientadores construídos a partir das reuniões e redes. O desafio que se vê no inicio da implementação da política junto ao Ministério da Cultura é uma certa dificuldade de compreensão dos profissionais do campo da saúde da inserção da saúde em outro modelo, que é o das políticas culturais. Neste sentido, o grande desafio para o sucesso da interlocução entre cultura e saúde, é de desenvolver entre as redes já postas entre os diferentes programas e projetos implementados no Ministério da Cultura pelos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, a aproximação do olhar dos trabalhadores da saúde para as políticas culturais. É deste modo que o avanço desta nova articulação entre estes dois campos, se emancipará, entendendo que é importante ampliar o olhar sobre arte e a cultura não os reduzindo a instrumentos de prevenção e promoção de saúde, mas que é o direito a cidadania cultural e a interlocução com as políticas culturais (do qual pode parecer um caminho inverso para alguns) a aplicabilidade do conceito de saúde, conquistado a partir da 13ª Conferência Nacional de saúde. É tradição no campo da Terapia Ocupacional o uso de atividades expressivas como um elemento da prática da profissão nos diferentes campos de atuação e em suas diversas abordagens. Há um novo campo da Terapia Ocupacional e para outros profissionais da saúde, que surge a partir das políticas culturais. A dificuldade é que o movimento é ainda pequeno, e são poucos profissionais que não mais atuam como facilitador ao acesso as linguagens expressivas a partir de oficinas desenvolvidas no campo da saúde, mas como facilitadores e implementadores de políticas culturais que se pautam na diversidade cultural a partir do olhar da cidadania cultural. O presente trabalho tem como objetivo apresentar um panorama dos avanços das políticas culturais e um caminho de inserção do profissional da Terapia Ocupacional e de outros trabalhadores da saúde no campo da cultura, a partir de novos referenciais teóricos e práticos. Entre eles: a experiência estética de John Dewey, a solidariedade horizontal de Milton Santos, o engajamento de Paulo Freire, a política da Amizade de Arendt, e a cidadania cultural de Chauí.