Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO REGIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Maria Luiza Ferreira de Barba, Irani Jesus Borges Silva, Raissa Barbieri Ballejo Canto, Mayna Yaçanâ Borges Ávila, Rafael Dall Alba, Alessandra Xavier Bueno, Ana Lucilia Silva Marques, Regina Pedroso, Rosane Machado Rollo, Alcindo Antônio Ferla

Resumo


RESUMOIntrodução: A regulamentação da Lei Federal nº8080/90, por meio do Decreto Federal nº7508/11, insere a associação entre as premissas da gestão estratégica, voltada para a qualidade da saúde, da organização do sistema e participação embasada no envolvimento ampliado dos sujeitos que protagonizam o cotidiano do sistema de saúde. Neste contexto, se destaca a necessidade de fortalecimento da gestão estratégica no âmbito regional embasada na educação permanente em saúde (compreendida, aqui, como dispositivo para desencadear movimentos de mudança nos processos de trabalho e nas formas de produzir saúde), e do apoio ao desenvolvimento institucional do SUS. Objetivo: Implantar uma Estação do Observatório de Tecnologias em Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços de Saúde (OTICS) em parceria com a Assessoria Técnica De Planejamento em Saúde (ASTEPLAN) visando fomentar o diálogo entre gestão e educação em saúde para o desenvolvimento do planejamento e a produção de conhecimento a partir do cotidiano. Metodologia: Está prevista a organização de subprojetos temáticos, que dialogam com objetivos de estimular a cultura de planejamento, monitoramento e avaliação no RS; estruturar comunidades de práticas tendo em vista consolidar uma inteligência coletiva em planejamento, monitoramento e avaliação em saúde; e construir redes de conversação sobre problemas em saúde, permitindo a construção de interpretações e a realização de ações específicas pelos diferentes atores. Resultados: Foram realizados encontros entre as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) visando o compartilhamento de experiências sobre gestão, planejamento, monitoramento e avaliação em saúde; realização de oficinas e apresentações, as quais abordavam em suas temáticas conceitos de análise situacional dos municípios, georreferenciamento, monitoramento e linhas de cuidado. Conclusão: Através desses encontros foi possível perceber que as CRSs entendem a necessidade da mudança na cultura organizacional diante dos próprios resultados de suas apresentações, o que evidencia a importância da institucionalização da cultura de se planejar, monitorar e avaliar para potencializar os processos decisórios e provocar mudanças no processo de trabalho. Não obstante, também, fica clara a necessidade de se reforçar os referenciais teóricos e uma análise que consiga contemplar o processo de trabalho, uma vez que a riqueza de todas essas temáticas está no cotidiano do trabalho em saúde. PALAVRAS-CHAVE: Planejamento em Saúde, Avaliação em Saúde, Educação Permanente. INTRODUÇÃOEste projeto representa uma iniciativa interinstitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) para nuclear um conjunto de intervenções para fortalecer processos locorregionais de planejamento, monitoramento e avaliação embasados na educação permanente. A educação permanente é compreendida como o “processo educativo que coloca o cotidiano do trabalho em saúde em análise, que se permeabiliza pelas relações concretas que operam realidades e que possibilita construir espaços coletivos para a reflexão e avaliação de sentido dos atos produzidos no cotidiano” (CECCIM, p.161, 2005). Dessa forma, o projeto busca fomentar a realização de atividades e iniciativas de fortalecimento da gestão estratégica no âmbito regional, da educação em saúde e do apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde (SUS).O decreto nº7508/11, o qual dispõe sobre a organização do SUS e regulamenta a Lei Federal nº8080/90, traz como uma de suas proposições o planejamento em saúde que contempla a avaliação em saúde para fortalecimento da gestão e qualificação do Sistema Único de Saúde. Ou seja, trata-se de um momento singular para renovar práticas, mobilizar os movimentos sociais, renovar alianças entre gestores e instituições de ensino e pesquisa, fortalecer redes locorregionais de gestão, enfim, de renovar a cultura, os instrumentos e as práticas de gestão em saúde. O projeto prevê ações de educação permanente, de desenvolvimento e de pesquisa. A pesquisa, nesse caso, produz, e dissemina por meio de ações educativas, informações sistemáticas para alimentar os processos de avaliação e, assim, embasar processos decisórios voltados para a qualidade das práticas no interior do sistema de saúde.Logo, para atingir as premissas do decreto e provocar mudanças nos processos de trabalho o projeto tem a finalidade de implantar uma Estação de Observatório de Tecnologias em Informação e Comunicação em Sistemas e Serviços de Saúde (OTICS) em parceria com a Assessoria Técnica De Planejamento em Saúde (ASTEPLAN) visando fomentar o diálogo entre gestão e educação em saúde para o desenvolvimento do planejamento e a produção de conhecimento a partir do cotidiano. METODOLOGIAO projeto de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul para ações de planejamento e monitoramento da saúde prevê a organização de diversas atividades no âmbito da educação permanente, do apoio institucional, de estudos e pesquisas e do desenvolvimento de tecnologias. O elo integrador das iniciativas é o fortalecimento da cultura de avaliação em saúde e do uso da informação para o acompanhamento da gestão, uma vez que o uso da informação para o fortalecimento da capacidade institucional de gestão é aspecto estratégico da gestão descentralizada e da governança em contextos de grande complexidade, como é a saúde. Está prevista a organização de subprojetos temáticos, que dialogam com objetivos de estimular a cultura de planejamento, monitoramento e avaliação no RS; estruturar comunidades de práticas tendo em vista consolidar uma inteligência coletiva em planejamento, monitoramento e avaliação em saúde; e construir redes de conversação sobre problemas em saúde, permitindo a construção de interpretações e a realização de ações específicas pelos diferentes atores.Com previsão de realização ao longo dos próximos três anos, as iniciativas que serão desenvolvidas no escopo desta etapa são: Apoio institucional em tecnologias de planejamento e gestão descentralizada da saúde à SES/RS: o fortalecimento da capacidade de gestão descentralizada requer a produção de redes de cooperação e novas alianças entre o desenvolvimento de tecnologias, a produção de conhecimento e o cotidiano.Planejamento, realização e apoio ao programa de educação permanente em planejamento e gestão regionalizada do SUS, composto por atividades com diferentes modalidades, incluindo cursos de curta duração (aperfeiçoamento e atualização) e o apoio à realização, em conjunto com a ESP/RS, de um curso de especialização em gestão regionalizada do SUS, oferecidos a atores estratégicos das diferentes regiões do RS.Articulação em rede de dispositivos facilitadores para gestão estratégica regionalizada no SUS/RS: as articulações em rede incluem o diálogo com os dispositivos já existentes para o planejamento e o monitoramento, além da produção de novos dispositivos em consonância com as atuais políticas do SUS.Informação científica e tecnológica em gestão estratégica participativa: o projeto produzirá material com informação científica e tecnológica, em formato de texto (livros, artigos, documentários, resenhas e boletins) com ampla disseminação e com temas de interesse do planejamento e da gestão na saúde, envolvendo atores de diversas instituições acadêmicas, de pesquisa, de assessoramento popular e da gestão do SUS.Implantação de uma estação especializada de Observação de Planejamento e Gestão Regionalizada do SUS/RS, com um ambiente virtual no Portal Otics. A Estação de Gestão Regional do SUS/RS será composta por um conjunto de funcionalidades para apoio à gestão regionalizada e ao ensino, em particular para fortalecimento da capacidade institucional da SES/RS e dos municípios para o planejamento e a avaliação do sistema de saúde.RESULTADOSNeste primeiro momento do projeto, realizaram-se encontros entre as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) visando o compartilhamento de experiências sobre gestão, planejamento, monitoramento e avaliação em saúde. As coordenadorias apresentaram alguns conceitos sobre estas temáticas abordando, pontualmente, as seguintes categorias: análise situacional dos municípios, georreferenciamento, monitoramento e linhas de cuidado. Todas essas temáticas foram realizadas na esfera de trabalho de cada coordenadoria regional de saúde, buscando familiarizar as equipes com as ferramentas necessárias para instituição das Regionais de Saúde no Rio Grande do Sul em consonância com as disposições do decreto nº7508/11.CONCLUSÃOAs CRSs entendem a necessidade da mudança na cultura organizacional diante dos próprios resultados de suas apresentações, o que evidencia a importância da institucionalização da cultura de se planejar, monitorar e avaliar para potencializar os processos decisórios e provocar mudanças no processo de trabalho. Não obstante, também, fica clara a necessidade de se reforçar os referenciais teóricos e uma análise que consiga contemplar o processo de trabalho, uma vez que a riqueza de todas essas temáticas está no cotidiano do trabalho em saúde.REFERÊNCIABRASIL. Lei Federal nº8080/90 de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.BRASIL. Decreto no 7.508, de 28 de Junho 2011. Brasília, DF; 1997. Disponível em: http: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm. Acesso em: 25 fev. 2011CECCIM, Ricardo Burg. Educação Permanente em Saúde: . Interface, Porto Alegre, v. 9, n. 16, p.161-177, fev. 2005. Disponível em: <http: //www.interface.org.br/revista16/debate1.pdf>. Acesso em: 25 fev. 2011