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Caracterização do problema A cidade de Porto Alegre é a capital e constitui a maior concentração de serviços do Estado do Rio Grande do Sul, não se caracterizando, entretanto, como um sistema integrado em uma rede articulada e orientada por uma atenção integral e resolutiva. A implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família ou em Saúde Mental poderia resultar em mais fragmentos de rede, assim uma Comissão de Implantação de Apoio Matricial, constituída pela Secretaria Municipal de Saúde, tomou a iniciativa de articular-se com a pesquisa e ensino nos âmbitos da Educação Permanente em Saúde e da Psicologia e Políticas Públicas em Saúde para um trabalho de formação dirigido à Comissão, mas que teve impacto na revisão do modelo de gestão municipal, envolvendo a construção participativa com trabalhadores e acompanhamento do controle social na revisão dos processos gestores na cidade, indicando a relevância de um apoio institucional mediante parceria colaborativa com o ensino e a pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Descrição da Experiência A Comissão de Implantação do Apoio Matricial e Núcleos de Apoio à Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, teve início com trabalhadores que vinham discutindo as práticas de apoio existentes no âmbito da Saúde Mental, ficando apontada a necessidade de ampliar tal discussão para uma dimensão de rede – abrangente da composição de uma atenção resolutiva e de alta qualidade na cidade como um todo. Foi identificada a necessidade de construção de diretrizes para a implantação e acompanhamento do apoio matricial para toda a Atenção Básica em Saúde, envolvendo o modelo tecnoassistencial da cidade. Foi constituído um coletivo de trabalhadores, com representação do gestor e do controle social (a nova Comissão) que, para dar conta da tarefa buscou a parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por meio dos Programas de Pós-Graduação em Educação e em Psicologia Social e Institucional, desencadeando um espaço de formação-intervenção que envolveu rever a história do SUS na cidade, a trajetória de implicação dos trabalhadores nas lutas por saúde, os processos gestores e o desenho da rede, convertendo-se a Comissão de Implantação para Comissão de Apoio Institucional, envolvendo os trabalhadores da rede como ativadores do processo de apoio matricial. Tal tarefa desenvolveu-se através de várias estratégias que buscaram incidir e fomentar a própria gestão dos processos de trabalho de maneira participativa, envolvendo o maior número de atores dos diferentes segmentos: trabalhadores, gestores e controle social. O grupo implicado neste processo desencadeou uma análise do cenário dos territórios de saúde, mapeando o sistema de saúde da cidade com foco em quatro eixos: modelo de gestão, educação permanente, redes/intersetorialidade e controle social. Esse processo foi denominado como Matriz Situacional. A Comissão foi ativadora de processos utilizando os seguintes instrumentos: Apresentação e aprovação da proposta da Comissão na plenária do Conselho Municipal de Saúde;Encontros entre os apoiadores de cada Gerência Distrital (GD) para apropriação de questões relativas aos seus territórios de referência;Encontros com os gerentes distritais, assessores e supervisores da APS;Encontros com os colegiados distritais (Coordenadores dos serviços de cada GD) e colegiado de Gerentes Distritais da Coordenação Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados e Substitutivos (CGAPSES);Rodas de conversa com convidados (Jorge Zepeda, Gerente da Atenção Primária de Florianópolis-SC, e o Profº livre docente Emerson Elias Merhy, da Universidade Federal Fluminense) no coletivo ampliado da Comissão, com gestores da APS e controle social;Seminário sobre apoio matricial e NASF envolvendo instituições formadoras, gestores, trabalhadores da APS, controle social e as diferentes esferas de governo, em parceria com PRÓ-SAÚDE PUC/RS;Seminários em todos os distritos de saúde para discutir e legitimar a Matriz Situacional envolvendo, diretamente, representantes dos serviços e o controle social;Todas as ações desenvolvidas envolveram, de forma direta, aproximadamente mil trabalhadores;Vivências no Município de Florianópolis para conhecer experiências da APS e NASF. Efeitos alcançados Foi possível elaborar uma matriz analítica da organização e gestão da rede municipal de saúde, estabelecer uma formação-intervenção para os agentes apoiadores e um processo de educação permanente em saúde para os trabalhadores. O processo coletivo mostrou-se como potente dispositivo para a revisão de práticas e emergência de protagonismos dispersos e plurais na composição de rede integrada e articulada na cidade como um apoio matricial ressingularizado, introduzindo as figuras do apoio institucional, da educação permanente em saúde e da articulação com a Universidade sob a forma integrado-colaborativa, operando todos na indissociabilidade entre gestão, atenção, participação e formação. Recomendações A construção de quaisquer sistemas de apoio deve colocar em questão os modelos de gestão, atenção, participação e formação postos em prática na condução de sistemas de saúde. A Universidade pode e deve ser chamada a colaborar, mas como interação, não para supervisão ou formação (para nós, o conceito foi de formação-intervenção, entendido como o papel de agente provocador de protagonismo). O apoio institucional desponta como ferramenta de gestão, desde que sabendo valorizar os saberes e fazeres produzidos nos territórios vivos do trabalho. Há urgência de colocar a educação permanente em saúde nos modelos de gestão descentralizada, superando a fragmentação das práticas e construindo a noção de sistema para a saúde no município. Fazem-se necessárias ações efetivas de gestão participativa e a implicação com o controle social, mobilizado para permanente renovação. Como finalização dessa etapa de alinhamento conceitual, sensibilização e envolvimento, foram apontados os principais elementos da análise e indicados pontos estruturantes para implantação das diretrizes de apoio matricial na SMS, com a necessidade de repactuação para continuidade deste processo. Destacamos os principais desafios a partir da análise da matriz situacional ampliada, documento produzido a partir dos seminários distritais: Pontos estruturantes: Fragmentação das redes de atenção que não configuram um sistema;Falta de clareza no modo de gestão para a rede de Atenção Primária e seu afastamento dos referenciais do Sistema Único de Saúde da Atenção Básica de Saúde. A superação destes dois grandes desafios implica vários reordenamentos para os quais passamos a fazer algumas recomendações: Ampliação e consolidação das redes de saúde no município;NASF como estratégia de ampliação das ações da rede de APS;Retaguarda de especialidades existentes no NASF reguladas pelos mesmos através de pactuação com as equipes de referência;Apoio matricial como instituinte de uma cultura de planejamento e gestão compartilhada pela lógica de linhas de cuidado e núcleos de rede;Gestão unificada das redes de atenção (independente dos vínculos) sob coordenação da SMS;Redes de Atenção Primária como centro de comunicação e ordenador do sistema;Reorganização das Gerências Distritais, ampliando a estrutura atual e incluindo a função do apoiador institucional;Fortalecimento dos Distritos de Saúde como gestores do Sistema;Criação de núcleos de educação permanente em todas as GD’s;Estratégias de construção de perfis técnicos-políticos de gestores alinhados com o referencial da saúde coletiva;Criação de protocolos de regulação entre NASF e as redes de emergência e especialidades;Criação de sistema de registros das ações de apoio matriciais, não contempladas no sistema atual;Criação de uma normativa para a implantação do apoio matricial e NASF do Município. Reconfiguração da Comissão de Apoio Matricial, dando-lhe um caráter permanente, e agregando o papel de Apoio Institucional à CGRAPES e em cada GD.