Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA SAÚDE DO CEARÁ, BRASIL: um olhar para propostas do Controle Social
Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto, Rogena Weaver Noronha Brasil, Euclea Gomes Vale

Resumo


Objetivo: Descrever as propostas relacionadas à qualificação da Atenção Primária à Saúde-APS, aprovadas durante a 6ª Conferência Estadual da Saúde-CES. Método: Estudo descritivo e documental, desenvolvido a partir do Relatório da 6ª CES, realizada no período de 20 a 23 de setembro de 2011. Resultados: Reafirmar a Atenção Primária à Saúde-APS, como balizadora da rede de atenção à saúde no Brasil, priorizando os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano-IDH; Estabelecer uma política de incentivo financeiro para a APS, a partir de uma avaliação participativa, com a premiação das equipes da Estratégia Saúde da Família-ESF e de Saúde Bucal-ESB e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF, com melhores resultados, além de ampliar sua cobertura; Incluir as especialidades básicas, como gineco-obstetrícia, pediatria, clínica médica e psiquiatria, além de novas categorias de profissionais, tais como: fisioterapêuta, educador físico, assistente social, psicólogo, nutricionista, farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e agente comunitário de endemias; Melhorar a estrutura, o espaço físico, a acessibilidade, o acesso e a ambiência dos CSF, além da Informatização dos consultórios, farmácia e marcação de consultas, com acesso a internet, para a implantação do prontuário eletrônico, descentralização da marcação de exames e consultas especializadas, e o controle da dispensação de medicamentos; Implementar a Política Nacional de Promoção da Saúde e Educação Popular e de práticas integrativas e complementares nos territórios da ESF; Criar protocolos clínicos para a Estratégia Saúde da Família, a partir das especificidades e necessidades regionais. Conclusão: As propostas do controle social mostram a necessidade de um maior incremento, financiamento e qualificação da APS no Ceará.