Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE UM PLANO DE AÇÕES: SOMANDO OLHARES E DIVIDINDO ESFORÇOS
Camille Melo Barreto Sousa, Marina Fernandes Prado, Rebeca Marinho Nascimento, Ivo Aurélio Lima, Marta Trabbold, Maria Alice Pessanha Carvalho

Resumo


INTRODUÇÃO A partir da realização do diagnóstico da situação de saúde, elaborado por trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família, do território coberto pelo Centro Municipal de Saúde Madre Teresa de Calcutá (CMSMTC), localizado no município do Rio de Janeiro, alguns problemas referentes à saúde da população foram apontados. Percebeu-se a necessidade de ampliação do olhar sobre a situação de saúde dos usuários e de aproximação com possíveis parceiros. Desse modo, os alunos da Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz propuseram a realização da I Oficina de Planejamento Intersetorial para a construção de um plano de ações desta unidade de saúde. Para que seja possível desenvolver ações em saúde resolutivas, é necessário conhecer e se aproximar da realidade que se deseja modificar. Deste modo, para construir um plano de ações de saúde mais efetivo, comprometido com a mudança da situação de saúde da população de um território, é preciso considerar o olhar dos diversos atores que ocupam esse lugar. Assim, o diagnóstico situacional se apresenta como uma potente ferramenta para alcançar este objetivo. A Oficina de Planejamento contou com a participação de representantes da educação, assistência social, comércio, indústria, associação de moradores, lideranças religiosas e trabalhadores da saúde. Os fatores que compõem a saúde não são de responsabilidade exclusiva desse setor, o que torna necessário a intersetorialidade, sendo este um dos conceitos que norteia as práticas de cuidado em saúde; ela parte da compreensão sistêmica dos problemas, isto é, ao considerar a maioria dos indicadores de saúde, como mortalidade infantil, índice de violência, saneamento básico, etc., observa-se que eles estão conectados a diversas causas que extrapolam o setor da saúde. Com base nesse conceito que foi proposta a construção coletiva do plano de ações do CMSMTC. OBJETIVO Elaborar e programar as estratégias e ações do CMSMTC numa perspectiva democrática envolvendo os diversos atores, possibilitando a discussão e argumentação sobre os problemas a serem enfrentados. MÉTODO A opção pelo Planejamento Estratégico Situacional (PES) como método para realização do Plano de Ações se deu por este trabalhar com a complexidade da realidade e admitir a existência de várias perspectivas dela, sendo assim, dependente da posição e da intenção dos diferentes atores envolvidos na situação. O método pode se configurar como uma ferramenta democratizadora e potencializadora de espaços coletivos, a partir da implicação dos atores na busca por intervenções criativas e efetivas para a superação de problemas que interfiram na saúde da população.O PES é um método de planejamento por problemas e trata, principalmente, daqueles, para os quais não existe solução normativa ou previamente conhecida, como no caso dos problemas bem estruturados. É importante destacar que, embora se possa partir de um setor específico, os problemas são sempre abordados em suas múltiplas dimensões e em sua multissetorialidade, pois suas causas não se limitam ao interior de um setor ou área específica; por vezes, sua solução depende de recursos extra-setoriais e da interação dos diversos atores envolvidos na situação (Artmann, s/d).O método do PES prevê quatro momentos (MATUS, 1993) para o processamento dos problemas: os momentos explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. Cada um destes momentos possui suas ferramentas metodológicas específicas que podem, no entanto, ser retomadas, pois não se trata de um conjunto de etapas ou fases estanques, como no planejamento convencional.Dagnino (2009, p. 102), baseado na teoria matusiana, explica e caracteriza os quatro momentos do PES da seguinte maneira: Diagnóstico: Explicar a realidade sobre a qual se quer atuar e mudar; Formulação: Expressar a situação futura desejada ou o plano; Estratégia: Verificar a viabilidade do projeto formulado e conceber a forma de executá-lo; Operação: agir sobre a realidade, fazer, implementar, monitorar e avaliar as ações. Compromisso de ação ou proposta de intervenções sobre os nós críticos.A operacionalização do método ocorreu por meio da Oficina de Planejamento Intersetorial, sendo dividida em três tempos: sensibilização e construção de conceito sobre planejamento; identificação dos problemas de saúde e construção do plano de ações. A oficina aconteceu em seis encontros, com duração de duas horas cada, nos meses de Agosto e Setembro de 2011. RESULTADOS As ações planejadas para intervir nas situações problemas prioritárias, elencadas pelo grupo, foram organizadas em matrizes operacionais, cuja finalidade é detalhar o conjunto de procedimentos através do qual devem ser atingidos os resultados esperados nas operações. Essas ações foram definidas para serem executadas em curto, médio e longo prazo. O enunciado das matrizes é acompanhado pelas respectivas ações, responsáveis, apoiadores e o prazo para o início das mesmas (Dagnino, 2009).Os quadros abaixo representam as matrizes correspondentes a cada situação problema.Foi construída a linha do tempo para acompanhamento da execução do plano; o comprometimento dos sujeitos envolvidos e a criação de um espaço de interlocução periódico Quadro 1 - Matriz de ações do problema de ‘descarte inadequado do lixo’, construída na I Oficina de Planejamento Intersetorial do CMSMTC. Rio de Janeiro, 2011. ²ACS: Agente Comunitário de Saúde.³CAP: Coordenadoria de Área Programática. 4GAL: Grupo de Apoio Local. Quadro 2 - Matriz de ações do problema de ‘abastecimento irregular de água’, construída na I Oficina de Planejamento Intersetorial do CMSMTC. Rio de Janeiro, 2011.²AVS: Agente de Vigilância em Saúde.³CRE: Coordenadoria Regional de Educação. Quadro 3 - Matriz de ações do problema sobre ‘poucas ações de educação em saúde’, construída na I Oficina de Planejamento Intersetorial do CMSMTC. Rio de Janeiro, 2011. ¹POINAIP: Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas.²CEC: Conselho Escola/Comunidade. Quadro 4 - Matriz de ações do problema sobre ‘violências, pobreza e abuso de drogas’, construída na I Oficina de Planejamento Intersetorial do CMSMTC. Rio de Janeiro, 2011. ¹CAPS: Centro de Atenção Psicossocial. CONCLUSÃO Em busca por ações mais condizentes com a realidade da população, entende-se a importância das ações intersetoriais, pois, diante da complexidade das situações encontradas no território se faz necessário a contribuição dos diversos olhares e recursos que os diferentes setores dispõem, pois, observa-se que estas estão conectadas a diversas situações que extrapolam o setor da saúde. A construção de espaços coletivos ampliados de discussão, análise e problematização da realidade se apresentam como um desafio, pelo fato da participação nestes ser pouco exercitada. Por isso, iniciativas como estas devem ser estimuladas por favorecerem a mobilização social, possibilitando a construção democrática de políticas públicas.