Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DE CAMAÇARI-BA: UM OLHAR A PARTIR DO ENVOLVIMENTO DOS USUÁRIOS
Francy Webster de Andrade Pereira, Vanessa Carol de Souza Lima

Resumo


O estudo trata da participação popular, através do envolvimento dos usuários nos Conselhos Locais de Saúde (CLS) no município de Camaçari- Ba. Apresentou como objetivos: de analisar a participação dos usuários e organizações populares em CLS de Camaçari, conhecer o histórico da formação dos Conselhos Locais de Saúde, analisar espaços de educação permanente dos conselheiros, identificar as principais ações e desafios na construção do CLS em Camaçari, refletir os processos pedagógicos envolvidos no diálogo entre os atores dos movimentos sociais, trabalhadores e gestores na construção da participação popular local. Tratou-se pesquisa quantiqualitativa que utilizou do programa Epinfo. 6.04 no tratamento dos dados quantitativos e análise de conteúdo dos resultados qualitativo. Foi levantado perfil de quarenta e cinco (45) dos conselheiros com questionário e entrevistados de 16 pessoas nos quatro (4) territórios pesquisados onde têm os CLS. Os resultados são apresentados a partir do CLS e Participação Cidadão: na dimensão política e pedagógica. As primeiras experiências datam de 1983 nos bairros periféricos da cidade, depois fortalecidos e ampliados a partir de 2005, fazendo partir da Política de Saúde do Município. Quanto ao perfil, vimos que a maioria dos conselheiros representam as comunidades, com a presença principalmente de mulheres, de adultos e idosos, apresentando escolarização de ensino médio, muitos destes, envolvidos com movimentos sociais do bairro ou da cidade de Camaçari. Os CLS tiveram eleições, especialmente usuários, mas a grande maioria não teve capacitação. As possibilidades destes espaços mostram-se como canal na construção da descentralização poder com o empoderamento comunitário, bem como dos trabalhadores, com efetivo acompanhamento das ações locais, mas uma incipiente na construção de cidadania, quando dialogada com a cultura paternalista, enquanto os desafios são apontados, como: ofertar infraestrutura mínima necessária para o funcionamento dos CLS, a organização de uma Política de Educação Permanente dos conselheiros de saúde, especialmente articuladas com o Conselho Municipal de Saúde, com foco na formação política e ênfase da educação popular, fortalecer a articulação dos conselheiros locais de saúde com os movimentos sociais locais e por último, articulares e fortalecer o apoio da Secretaria de Saúde Municipal e Conselho Municipal de Saúde aos Conselhos Locais de Saúde, no processo mobilização comunitária e estruturação dos CLS.