Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Sistema de Monitoramento da Atenção Primária à Saúde (MAPS) - a informação à mão da Equipe de Saúde da Família
Cristiane Ribeiro da Silva Castro, José Souza Santana, Igor de Carvalho Gomes, Arivaldo Santa Rosa Lima, Rafaela Cordeiro Freire, Paulo Fleury Teixeira

Resumo


É amplamente reconhecida a dificuldade de utilização dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) nos serviços, principalmente aqueles da Atenção Básica. Existem incontáveis entraves que levam as informações em saúde a um lugar secundário na gestão cotidiana. Estes vão do preenchimento dos diversos formulários e indisponibilidade de meios para sua alimentação no local de trabalho à visualização e tratamento dos dados para analisar os processos que eles representam. Ainda assim, as informações são rotineiramente produzidas de forma estereotipada e, quando utilizadas em prestação de contas e para subsidiar o planejamento de ações, tornam-se alvo de reiteradas críticas. Apesar disso, é comum vermos a proliferação dos SIS a cada novo processo de gestão implantado. Considerando esta problemática e preocupada com a qualificação e o uso das informações, a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), em parceria com o Instituto de Atenção Social Integrada (IASIn), elaborou uma ferramenta de acompanhamento e avaliação dos serviços implantados nos municípios contratualizados o Sistema de Monitoramento da Atenção Primária à Saúde (MAPS) na Estratégia Saúde da Família (ESF). O MAPS é uma ferramenta on-line, alinhada aos modelos de cuidado, de gestão e educação permanente da FESF-SUS. Utiliza como componentes de seus indicadores dados registrados pelos profissionais das equipes de saúde da família em um formulário único que agrega informações do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e do Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), além de outras informações não contempladas nesses SIS. Possui dois modelos de monitoramento, um voltado para avaliação de Desempenho de Profissionais SF e outro para o desempenho das Equipes de Saúde de Família (EqSF). No modelo de avaliação de desempenho dos profissionais na Saúde da Família, o sistema define um índice para cada categoria profissional, calculado a partir de informações da produção e dos produtos, que são a concretização de atividades pactuadas entre gestores e trabalhadores, vinculados à Gratificação de Produção e Qualidade da FESF-SUS. Este software opera nos municípios e no nível central, para suportar o processo de monitoramento e avaliação da APS, e possibilita a avaliação da produção mensal dos trabalhadores, das equipes e do município. Há um módulo de análises estatísticas do registro mensal, onde o objeto de análise pode ser os procedimentos, o índice de desempenho ou seus componentes. Esta análise pode ser realizada para um único mês de competência ou para um período maior, fornecendo uma séria histórica. A sistemática de coleta de dados é simples, e demanda apenas um acesso, entre os dias 20 e 25 de cada mês, quando o trabalhador deverá alimentar o MAPS com os dados de sua produção mensal. Ele também registra a quantidade de dias úteis, a quantidade de faltas justificadas no período e a realização do produto. Para todas as categorias, além da informação dos procedimentos do SIA e do SIAB, há o registro dos tipos de consultas e da resolutividade no atendimento da demanda imediata. Há também um campo para registro de observações, que são as situações que impactam na produção. Logo após finalizar o processo de informação da produção, o trabalhador já pode visualizar e imprimir os relatórios do SIAB e do SIA, assim como seu desempenho. Contribuem ainda para a adesão do trabalhador ao MAPS o fato do mesmo gerar os relatórios SIA e SIAB (inclusive o complementar, referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade), evitando retrabalho na alimentação desses SIS, e o atrelamento das informações a mecanismo de remuneração por resultado e avaliação periódica dos serviços. Outro recurso do MAPS que visa facilitar o uso do sistema é o Coletor Off-line. O objetivo desta funcionalidade é possibilitar que o trabalhador preencha os campos da produção mensal em arquivo off-line, para envio posterior. Desta forma, o profissional terá salvo em seu computador um documento com o Registro Mensal digitado, que ele deverá carregar no MAPS web. Com isso, não estará sujeito à perda dos dados informados, caso haja algum problema na conectividade enquanto preenche os campos da produção, fato bastante comum nos municípios menores do interior do estado, onde, geralmente, a conexão com a internet tem baixa qualidade. Porém, o MAPS não é destinado apenas à equipe de saúde. Um aspecto singular deste sistema é a sua resposta à necessidade de gestão compartilhada dos serviços. Para isso, além da interface para trabalhadores da atenção, o MAPS conta com interfaces específicas para gestores municipais e gestores do nível central da FESF-SUS. Através do sistema, o gestor municipal pode verificar os itens informados por cada um dos trabalhadores do seu município e realizar a atestação dos serviços prestados, classificando-os como adequados ou inadequados. No último caso, o gestor deverá, obrigatoriamente, explicar o que não está adequado e poderá fazer observações e recomendações para a melhoria dos serviços. A atestação do gestor municipal é verificada mensalmente pelo gestor da FESF, que é um apoiador institucional, e que tomará as medidas necessárias para melhoria dos serviços e/ou resolução de conflitos que porventura ocorram entre gestores municipais e trabalhadores da atenção. Fechando o ciclo de atestações, a FESF-SUS, através de seus apoiadores, e após apurar eventuais problemas relativos aos serviços prestados, faz a atestação da produção de seus trabalhadores, que podem visualizá-la através do sistema. Estes, portanto, têm um retorno mensal da instituição quanto ao desempenho do seu trabalho. O MAPS está sendo utilizado há mais de 01 ano, com ótima adesão dos trabalhadores. Com suas informações, estão sendo gerados os relatórios de prestação de serviços da FESF-SUS aos municípios contratualizados e o instrumento para pactuação dos Planos de Ações e Resultados em Saúde (PARES) pelos trabalhadores. Além disso, o MAPS alimenta a sala de situação FESF-SUS e permite que trabalhador e gestor municipal monitorem o desempenho da equipe e do município através de gráficos e relatórios. A FESF-SUS aposta que o contato direto e cotidiano do trabalhador com o SIS é uma estratégia potente para melhorar a qualidade das informações em saúde e induzir o seu uso na avaliação dos serviços prestados ao usuário. Por isso, no intuito de apoiar o desenvolvimento da gestão da atenção básica, a FESF-SUS cede gratuitamente o MAPS aos gestores interessados em implantar estar ferramenta de acompanhamento das informações em saúde.