Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A Experiência de Mesquita – RJ rumo à integração da Atenção Primária com a Vigilância em Saúde.
Pablo Waldeck Souza

Resumo


Caracterização do Problema: Em dezembro de 2010 foi realizada uma reunião de planejamento abrangendo todas as áreas da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita-RJ, com o intuito de se levantar os nós críticos e traçar diretrizes e ações para superação dos mesmos. No referido momento foi constatado que um grande problema era a falta de integração entre a Atenção Primária, e a Vigilância em Saúde incluindo todas as suas áreas programáticas. Descrição da experiência: O planejamento foi um momento impar, que ocorreu ao longo de dois dias inteiros num hotel localizado em Petrópolis - RJ, sendo portanto distante da Secretaria de Saúde, pois seria importante criar um cenário favorável e que integrasse os diferentes atores, para que desnudos de todos os impecílios pessoais e profissionais, pudéssemos realizar uma análise real dos dados, fatos e propostas. Foram convocados para tal momento representantes de cada uma das áreas programáticas, Coordenação da Vigilância em Saúde, Vigilância Ambiental, Coordenação de Atenção Básica, Coordenação Administrativa, Comissão Especial de Licitação, Coordenação Farmacêutica, Controle, Regulação e Auditoria além do Secretário e Subsecretária de Saúde. Sendo levantado na ocasião, que um ponto importante era a falta de integração entre a atenção básica e a vigilância em saúde. Após a constatação do referido problema o mesmo foi analisado levando-se em consideração todas as suas interseções e complexidades. Considerando-se as diretrizes e recomendações do ministério da saúde, uma vez que tal integração tem sido apontada como um grande desafio para que de fato se alcance a integralidade apregoada pelo Sistema Único de Saúde. A vigilância foi entendida como o conjunto articulado de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios enquanto que a atenção primaria foi definida como o conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde tendo a Estratégia Saúde da Família como prioridade para sua organização. Sendo relevante relatar que o Ministério da saúde, através da portaria 3252, tem proposto o fortalecimento da APS apoiada pela VS e Promoção da Saúde, combinando tecnologias e conhecimentos para responder às necessidades de saúde de uma determinada base populacional, sendo esse nível de atenção o ordenador do sistema e a maior presença das suas ações nas regiões de Saúde. Desta forma tal integração passou a ser vista pelos profissionais como condição obrigatória para construção da integralidade na atenção e para o alcance de resultados, com desenvolvimento de um processo de trabalho condizente com a realidade local, que preserve as especificidades dos setores e compartilhe suas tecnologias. Após a sensibilização de cada um dos coordenadores, que participaram como atores e autores dessa forma de pensar sobre a necessidade da integração, foi adotada como medida pratica para superação dos entraves a essa inovação a reestruturação do organograma, ao nível de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita-RJ. Unificando-se então a Coordenação de Atenção Básica com a Coordenação de Vigilância em Saúde, criando-se um tipo de colegiado gestor composto por três coordenadores. Essa coordenação passa então a vislumbrar em suas tomadas de decisão um conhecimento holístico das condições de saúde do município, das dificuldades enfrentadas por cada programa de saúde implantado, que nessa nova estrutura passam a não mais demandar das unidades básicas de saúde e equipes do programa saúde da família, mas passam a auxiliar tais unidades no seu “modus operandi” se dividindo entre as obrigatoriedades do seu programa e as demandas de assistência das unidades. Na nova estrutura foi pensado um setor que ficara responsável pela compilação dos dados em saúde que iram balizar as tomadas de decisão. Concomitantemente foi implantada a figura das apoiadoras institucionais, pois segundo a portaria 3252, uma das diretrizes para a concretização dessa integração e a criação do apoio matricial, contudo perante a realidade municipal, a criação de tal apoio seria um fator inviabilizante dessa integração, pois não iria conseguir de fato executar sua amplitude de ação, e por tal motivo foi adotado o apoio institucional, conforme desenho do método de Apoio Institucional Paidéia, sugerido pelos compêndios de Gastão Wagner de Sousa Campos, que entende e é pensado como uma função gerencial que busca a reformulação do modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde, assumindo como objetivo a mudança nas organizações, misturando e articulando conceitos e tecnologias advindas da análise institucional e da gestão. Efeitos alcançados: Muitos foram os problemas enfrentados, a priori o “modus operandi” das próprias unidades de saúde, pois esses passam a ver os programas de saúde como reais linhas de cuidado, sendo não somente vistos como coordenações que demandam obrigações, mas como colaboradores que compartilham o objetivo comum de promover e assistir a saúde da população. Nesse novo cenário o papel das apoiadoras passa a ser um ponto vital dessa integração, elas funcionam como articuladoras, disparando processos e propiciando suporte ao movimento de mudança deflagrado por coletivos, buscando fortalecê-los no próprio exercício da produção de novos sujeitos em processos de mudança, tendo como objetivo o processo de trabalho. Essa reestruturação esta fomentando o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde apoiada pela Vigilância em Saúde, permitindo que seja combinando tecnologias e conhecimentos para responder às necessidades de saúde de uma determinada base populacional. Sendo esse nível de atenção o ordenador do sistema e a maior presença das suas ações nas cinco regiões de Saúde no município. Recomendações: Embora incipiente tal experiência, tem sido exitosa sendo relevante para a concretização de sua efetividade, a implantação do apoio institucional, entendido de forma ampliada como o proposto pelo método de roda. Essa mudança de gestão permite uma melhor integração entre os territórios, a programação, o monitoramento e a avaliação da rede primária de saúde e uma nova organização do processo de trabalho condizente com a realidade local.