Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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ASSEMBLÉIAS PARA QUÊ? A MOBILIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DE USUÁRIOS E FAMILIARES DOS CAPS
Cristiane Otoni Gomes

Resumo


A assembléia de usuários, familiares e trabalhadores de um serviço de saúde tem a potência de um dispositivo político por oferecer um primeiro contato crítico com o serviço de tratamento em saúde mental por parte das pessoas que o frequentam e se constrói como lugar de deliberação e, consequentemente, de participação e controle social. A metodologia escolhida foi a pesquisa qualitativa através de entrevista semi-estruturada e da observação participante. O campo para investigação escolhido foi o CAPS II Torquato Neto (CAPS TN), localizado no bairro de Maria da Graça, região norte do município do Rio de Janeiro. O objetivo deste estudo é refletir a respeito das seguintes questões: 1) No CAPS TN a assembléia se configura como um espaço que promove a participação efetiva dos usuários, familiares e trabalhadores nas deliberações do serviço? 2) Há uma preocupação com a formação política e cidadã de seus participantes visando ampliar a autonomia destes e gerar formas de mobilização social para além das demandas do serviço assistencial? 3) Há a participação em instâncias do controle social formal (conselhos de saúde e conferências) e em espaços não instituídos como o movimento social (luta antimanicomial, associações de bairro, e outros)? E para discutir o tema proposto neste trabalho analisaremos sucintamente a relação entre o surgimento do Movimento da Luta Antimanicomial, a Reforma Psiquiátrica Brasileira e faremos um diálogo com alguns conceitos do campo da saúde pública, alinhados aos princípios do SUS que orientam as políticas de saúde no Brasil, são eles: Participação Social e Controle Social. A pesquisa constatou que uma discussão sobre a função da assembléia como dispositivo não só terapêutico e de convivência mas, principalmente, político é fundamental. E para promover a formação de usuários e familiares conscientes e atuantes precisa avançar para além das questões estruturais e organizacionais do serviço e explorar melhor a problemática das políticas públicas e sociais.