Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


Tamanho da fonte: 
CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DA ATENÇÃO BÁSICA: INTERFACES ENTRE OS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE E A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM SOBRAL–CE
Antônio Emanuel Martins Bezerra, Geilson Mendes Paiva, Maristela Inês Osawa Chagas

Resumo


Introdução: A Estratégia Saúde da Família (ESF) proporcionou mudanças no campo político-ideológico no modelo assistencial propondo uma maior autonomia na implantação de estratégias assistenciais e o enfrentamento dos determinantes de processo saúde/doença, tendo como principal agente norteador a comunidade adscrita no processo. Os Conselhos Locais de Saúde são importantes ferramentas de descentralização das tomadas de decisões em saúde atuando como canal participativo com o intuito de incluir novos atores nas decisões da saúde em nível de território. Neste contexto, surge a pergunta que norteia este estudo: como se dá o exercício do controle social no âmbito da atenção básica através da articulação entre Conselhos Locais e a ESF no município de Sobral, CE? Objetivos: Identificar e analisar as formas de articulação entre os conselhos locais de saúde e a Estratégia Saúde da Família no município de Sobral. Metodologia: Trata-se de um estudo do tipo exploratório e documental, com abordagem qualitativa, que utilizou os recursos de observação estruturante, pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas para coleta de dados, as quais foram analisadas segundo o Método de Análise de Conteúdo tomando como referencial teórico conceitos de intelectuais orgânicos e filosofia da Práxis de Gramsci. Resultados: Obteve-se como resultados a dificuldade na compreensão dos profissionais de saúde quanto a suas percepções de controle social em saúde e ausência de atuação participativa junto ao conselho local, o processo de discussão, avaliação e planejamento das ações de produção de saúde no território não apresenta participação ativa dos demais membros da comunidade e os indicadores de saúde são socializados de forma assistemática, através de tecnologias leves de informação em saúde. Considerações: Deste modo, as formas de articulação identificadas neste estudo não constituem estratégias efetivas de Controle Social sobre os serviços da Atenção Básica, principalmente no que diz respeito à avaliação e planejamento das ações do serviço de saúde do território, pois isso não repercute de forma decisiva nas práticas de Controle Social em nível de território. Além disso, o conhecimento dos profissionais em relação às práticas de controle social na atenção básica se mostrou insipiente para sustentar a permanências dos Conselhos Locais em nível de território.