Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Desafio dos Conselhos Locais de Saúde: Um dialogo com os atores sociais
Herminia Maria Sousa da Ponte, Israel Richa Brandão, Lucia Conde Oliveira

Resumo


O controle social e a gestão participativa no SUS, através dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) em diálogo com cotidiano dos serviços pela Estratégia em Saúde da Família contribuem para a ampliação da cidadania, identificando o usuário como membro de uma comunidade organizada com direitos e deveres, diferentes de uma mera visão de consumidor de bens e serviços. CLS representam uma inovação, na medida em que as políticas de saúde passam a ser discutidas publicamente e podem incluir as demandas do cotidiano do usuário do SUS, numa relação mais proximal com a ESF, experenciando uma relação democrática entre Estado e sociedade civil, no âmbito da participação comunitária. Principalmente pelo seu caráter autônomo e sem exigência instituncuional. Esse estudo traz um diálogo com os Conselheiros locais de Saúde, com objetivo de conhecer os desafios para efetivação de uma prática democrática nesses espaços, através de um estudo exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa. Os atores da pesquisa foram 4 (quatro) representantes de CLS por macrorregiões de saúde, respeitando o princípio da paridade, totalizando 24 (vinte e quatro) atores sociais, na perspectiva de contemplar as múltiplas realidades e complexidade geográfica dos diversos bairros e distritos de Sobral-CE. Entre os principais relatos das potencialidades são as parcerias que são construídas na comunidade, apoio logístico do serviço, local, hora definidos com a comunidade, além do incentivo do Conselho municipal no qual há um técnico denominado de “articulador social dos CLS” no qual desempenha assessoria, facilitação das reuniões em momentos iniciais de estruturação e/ou quando exige a imparcialidade na condução. Entre as dificuldades acúmulo de militância e a incompatibilidade de interesses de horário para as reuniões, entre os trabalhadores da saúde e membros da comunidade, bem como a baixa participação da comunidade. As principais reivindicações para o pleno funcionamento dos CLS’s versam sobre a não valorização ou não reconhecimento desse espaço por parte do poder público.