Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Dimensões da Representação Política nos conselhos gestores de saúde: accountabilty e responsividade
Liana Lopes Bassi, Liana Lopes Bassi

Resumo


Com a introdução de novas instâncias participativas na gestão pública o debate sobre a representação política e participação ganham novas nuances que merecem a atenção da ciência política. Sendo assim, o presente estudo trata da representação política a partir da experiência dos conselhos gestores de políticas públicas, mais especificamente na área da saúde, que tem inaugurado, ao lado da representação política tradicional novas instituições e funções de representação exercidas por organizações civis. Seu objetivo é compreender em que medida a representação é democrática nas condições em que é exercida nos conselhos gestores.Para isto toma como referência a accoutability e a responsividade enquanto dimensões fundamentais da prática representativa, e propõe-se a analisar como o representante de determinada organização entende esta representação e compreender como se dá a comunicação entre estes sujeitos, sociedade civil e o governo na discussão e formulação das políticas públicas. Neste propósito realizou-se a tarefa investigativa que coletou dados por meio de entrevistas estruturadas com representantes de todos os segmentos dos conselhos de saúde de 13 municípios que compõem a 16 a. Regional de Saúde no norte do Paraná e que fizeram parte de um projeto de extensão universitária da FECEA por meio do programa Universidade sem Fronteiras, no ano de 2010. Estas entrevistas tiveram como objetivo fazer um amplo diagnóstico para a execução de um programa de capacitação dos conselheiros. Todavia, para a presente pesquisa, os dados empíricos utilizados são fruto de um recorte do conjunto de questões em que foram selecionadas as que dizem respeito à representação nas dimensões da, accountability e responsividade. Os dados analisados até aqui apontam que, os conselheiros, independente do segmento que representam tem clareza do ato de representação enquanto uma ação realizada em nome de outro, todavia, os conselhos não tem desenvolvido mecanismos capazes de captar os desejos e preferências dos representados para que a política tenha efetivamente um caráter accountable e responsivo, podendo-se concluir que há uma fragilidade na comunicação entre representantes e representados, que, em última instância pode interferir no desenho da política pública.