Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


Tamanho da fonte: 
Reconstruindo o SUS Betim com a participação popular - reorganizando os conselhos de saúde
Berenice Freitas Diniz, Eni Carajá Filho

Resumo


Em 2009, nas 8 (oito) Conferencias Regionais de Saúde que anteciparam a 10ª Conferência Municipal de Saúde e Primeira Conferencia de Saúde Ambiental de Betim-MG, várias mudanças foram aprovadas, no que diz respeito ao Controle Social em Betim, uma desses mudanças foi a escolha dos usuários e trabalhadores, que deveria ocorrer por meio das Entidades e Movimentos sociais de Betim, seja de abrangência Regional e Municipal. Depois de amplo debate, foi então aprovado nas Conferencias Regionais e na 10ª Conferencia Municipal de Saúde a ampliação da participação da sociedade civil que foi consolidado através da lei sancionada através da Lei 4.886 de 09 de outubro de 2009, depois foi aberto o processo eleitoral através do Decreto 27.734 estabelecendo edital público que regulamentou a eleição das entidades e dos movimentos sociais municipais de trabalhadores da saúde e das entidades municipais de prestadores de serviçosParticipação das entidades, associações e movimentos populares, que seriam cadastrados previamente no Conselho Municipal de Saúde. Sendo que a escolha dos usuários se daria através de processo eleitoral com participação de entidades sindicais, associações, movimentos sociais. Já os trabalhadores deveriam ser eleitos por entidades que representam os trabalhadores do SUS Betim com a participação dos sindicais e movimentos da sociedade civil organizada para o SUS Betim indicando as entidades que deveriam compor, em cada mandato, os conselhos locais, regionais e municipal de saúde.Foram eleitos 8 Conselhos Regionais de Saúde e até a data de hoje foram eleitos 29 Conselhos Locais de Saúde.Radicalização da participação e Controle Social e missão de ser exemplo nacional para os Municípios da Microrregião de Betim, Estado e Nacional.