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A Qualificação dos Trabalhadores da Fundação Estatal Saúde da Família-FESF-SUS como Eixo Estruturante para contribuir no Desenvolvimento da Atenção Básica no Estado da Bahia.
Resumo
A Fundação Estatal Saúde da Família foi criada em 2007, através de Lei Estadual, aprovada anteriormente na Conferencia Estadual de Saúde e instituída por 69 municípios baianos, sendo mantida com recurso das três esferas de governo, compondo a política de expansão, consolidação e fortalecimento da Atenção Básica à saúde das famílias baianas. A qualificação dos trabalhadores da saúde deve-se pautar na eficácia, na eficiência e na efetividade do desenvolvimento dos serviços prestados por eles, com vistas à melhoria da qualidade do atendimento dos usuários do SUS e deve integrar, juntamente com Apoio Institucional e a Gestão por Resultado um dos eixos estruturantes de consolidação da Atenção Básica à Saúde, tendo como estratégia central o desenvolvimento humano dos nossos trabalhadores associado a constante melhoria da qualidade dos serviços ofertados na atenção básica. A Formação Inicial do Trabalhador compõe uma das ferramentas de formação para os trabalhadores da estratégia de saúde da família, assemelha-se ao curso introdutório, exigido pelo Ministério da Saúde, e é através dela, que o trabalhador é inserido na carreira da FESF-SUS, sendo apoiado nos desafios que serão encontrados nos primeiros meses de trabalho na comunidade, podendo desenvolver suas atividades como trabalhador educando, trabalhador pesquisador, trabalhador tutor e também trabalhador autor, produzindo materiais educacionais, módulos e textos de interação e etc. A Formação ofertada aos trabalhadores da FESF-SUS, e aos trabalhadores dos municípios vinculados a essas equipes, dialoga com o cotidiano da equipe e possibilita a discussão, dos problemas encontrados, com diversos colegas, através do ambiente virtual de aprendizagem, pois todos enfrentam situações semelhantes, em lugares com características diversas, o que traz em cada trabalhador a sensação de que não está só, neste imenso Estado da Bahia, e que em cada momento será matriciado, ora por seus colegas, ora por seus colegas tutores, o que lhes permite um maior aprendizado e interação com a realidade do outro. Deste modo, a FESF-SUS iniciou, em 2010, quando da chegada dos seus primeiros trabalhadores concursados, a serem lotados nas ESF, a Formação Inicial dos Trabalhadores-FIT, com foco nos seis primeiros meses de trabalho e com o objetivo de ofertar instrumentos para a mudança da práxis e na produção do desejo em trabalhar na atenção primária à saúde, de maneira mais feliz e com satisfação, através de duas modalidades: presencial e a distância. A FIT está inserida no rol de ações da FESF-SUS que visa contribuir na desprecarização dos vínculos trabalhistas, estabelecendo uma rede de troca entre os atores, com o intuito de qualificar o trabalho, modificando práticas e facilitando a rotina do trabalho, com vistas a produzir satisfação a todos. O momento presencial foi elaborado para garantir que os trabalhadores se deslocassem para seus locais de trabalho conhecendo minimamente o projeto da FESF-SUS na Atenção Básica, a relação com assistência, com vistas a garantir uma atenção à saúde acolhedora e centrada no usuário, a progressão na carreira, através de progressão por mérito, titulação e antiguidade, o regime de contratação, a lógica da Gratificação de Produção e Qualidade-GQP, associada à Gestão por Resultados e ao Sistema de Monitoramento da Atenção Primária à Saúde-MAPS. O segundo momento, com duração de seis meses, associa a estratégia de Educação Permanente da FESF-SUS à GPQ atribuindo as duas um grande valor de uso para o cotidiano do trabalho, pois os trabalhadores utilizam os espaços de discussão, motivados pela FIT, para formularem os seus produtos mensais vinculados à gratificação, gerando uma rede de troca e saber entre os trabalhadores e suas equipes, contando, também, com um momento final de avaliação do módulo. A FIT é composta por seis módulos, divididos em duas áreas temáticas, para os primeiros quatro módulos e em módulos com uma única unidade, como os dois últimos, e são acompanhados por um trabalhador tutor, que oferece apoio aos educandos, sendo composta pelos módulos: Princípios da Atenção Primária à Saúde e Agenda Inicial de Trabalho, que traz as principais normatizações da Atenção Primária à Saúde, os princípios e as diretrizes da política de atenção básica, abordando novos modos de produzir uma agenda compartilhada de acordo com as necessidades do território; O Processo de Trabalho na USF, através das necessidades individuais e coletivas da Comunidade, através do método cartográfico e necessidades de saúde e a cartografia do processo de trabalho em saúde; Ferramentas para a Produção do Cuidado na USF, com o reconhecimento de ferramentas de intervenção na realidade da comunidade, através das unidades de visita domiciliar e estratificação de risco e produção do cuidado na Unidade de Saúde da Família, Análise da Situação de Saúde da Comunidade, dividida em duas unidades relacionadas ao território, as necessidade de saúde da população e ao diagnostico através da informação em saúde, com o objetivo de conhecer os Sistemas de Informação em Saúde, vantagens e desvantagens agregando, em seu processo de trabalho, mais uma ferramenta de planejamento, atribuindo valor de uso para os dados informados; Planejamento em Saúde. Caso o trabalhador ingresse na carreira da FESF-SUS em momento diferente aos outros trabalhadores da equipe, iniciará a FIT pelo módulo da Atenção Primária à Saúde, acompanhando, posteriormente, o modulo que sua equipe estiver inserido, essa metodologia é considerada mais adequada, visto que o objetivo da FIT é, também, integrá-los e conforma-los como equipe. Além dos módulos ofertados na modalidade EAD a FIT também disponibiliza aos trabalhadores, um espaço de interação virtual que inclui biblioteca virtual, fóruns de discussão, apoio institucional e lateral, constituição de rede de trocas, entre outros. Os módulos trazem como metodologia a junção da aprendizagem significativa com a metodologia da problematização, que qualifica e amplia o aprendizado, pois traz, para o cotidiano do trabalho, a integração dos sujeitos e a conformação de redes, tornando-os mais implicados com o cuidado, através de articulação entre o saber teórico e prático, considerando que cada um traz consigo um saber que agregará a outro saber, e assim sucessivamente, apoiando a formação de trabalhadores críticos e com poder de reflexão. A mediação da FIT EAD acontece no ambiente virtual de aprendizagem da FESF-SUS, durante o horário de trabalho, onde os trabalhadores são dispensados para essas atividades, pois a FESF-SUS entende que a educação permanente é parte constitutiva e estruturante do processo de trabalho e é considerada essencial, como todas as outras atividades desenvolvidas na Estratégia de Saúde da Família. A tutoria da FIT é realizada por tutores que foram selecionados entre os trabalhadores de carreira (médico, enfermeiro, dentista e sanitarista) e tem como responsabilidade principal motivar os outros trabalhadores para ser protagonista no seu papel, pois nos momentos presenciais, junto a cada equipe, este trabalhador será convidado, também a mediar esse espaço e a produzir material, que contribua no desenvolvimento da estratégia de saúde da família e na consolidação da Atenção Primária à Saúde, sendo todo este material, disponibilizado, pela FESF-SUS, desde que citada à fonte, a todas as Instituições Públicas de Saúde que tiverem interesse no uso, conformando assim uma rede de acervos educacionais em saúde. A freqüência exigida para que o trabalhador receba certificado é de 75% nos momentos presencias e a distância. Cada módulo conta com avaliações das atividades dos módulos, sendo que é ofertada, ao trabalhador, a possibilidade de recuperar uma atividade não atingida ou, até mesmo, repetir o módulo que ele não conseguiu concluir, pois um dos objetivos da FIT é manter o trabalhador motivado a estudar e a desenvolver com satisfação o trabalho na atenção básica. A Formação Inicial do Trabalhador traz mudança no processo de trabalho e integra a prática do trabalho com a mudança no agir de cada trabalhador e compõe a estratégia principal de uma ampla política de educação permanente que também disponibiliza especialização, mestrado profissionalizante, cursos de curta duração, entre outras, através do incentivo constante de melhoria e qualificação do trabalho, sem descuidar de quem o desenvolve.