Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A Qualificação dos Trabalhadores da Fundação Estatal Saúde da Família-FESF-SUS como Eixo Estruturante para contribuir no Desenvolvimento da Atenção Básica no Estado da Bahia.
Luciana Maciel de Almeida Lopes, Grace Fátima Rosa, Leandro Dominguez Barretto, Aline Lima Xavier, Joao Andre Santos Oliveira, Maristela Maria Alves da Silva, Flaviana Dias Khoury, Vania Priamo Priamo

Resumo


A Fundação Estatal Saúde da Família foi criada em 2007, através de Lei Estadual, aprovada anteriormente na Conferencia Estadual de Saúde e instituída por 69 municípios baianos, sendo mantida com recurso das três esferas de governo, compondo a política de expansão, consolidação e fortalecimento da Atenção Básica à saúde das famílias baianas. A qualificação dos trabalhadores da saúde deve-se pautar na eficácia, na eficiência e na efetividade do desenvolvimento dos serviços prestados por eles, com vistas à melhoria da qualidade do atendimento dos usuários do SUS e deve integrar, juntamente com Apoio Institucional e a Gestão por Resultado um dos eixos estruturantes de consolidação da Atenção Básica à Saúde, tendo como estratégia central o desenvolvimento humano dos nossos trabalhadores associado a constante melhoria da qualidade dos serviços ofertados na atenção básica. A Formação Inicial do Trabalhador compõe uma das ferramentas de formação para os trabalhadores da estratégia de saúde da família, assemelha-se ao curso introdutório, exigido pelo Ministério da Saúde, e é através dela, que o trabalhador é inserido na carreira da FESF-SUS, sendo apoiado nos desafios que serão encontrados nos primeiros meses de trabalho na comunidade, podendo desenvolver suas atividades como trabalhador educando, trabalhador pesquisador, trabalhador tutor e também trabalhador autor, produzindo materiais educacionais, módulos e textos de interação e etc. A Formação ofertada aos trabalhadores da FESF-SUS, e aos trabalhadores dos municípios vinculados a essas equipes, dialoga com o cotidiano da equipe e possibilita a discussão, dos problemas encontrados, com diversos colegas, através do ambiente virtual de aprendizagem, pois todos enfrentam situações semelhantes, em lugares com características diversas, o que traz em cada trabalhador a sensação de que não está só, neste imenso Estado da Bahia, e que em cada momento será matriciado, ora por seus colegas, ora por seus colegas tutores, o que lhes permite um maior aprendizado e interação com a realidade do outro. Deste modo, a FESF-SUS iniciou, em 2010, quando da chegada dos seus primeiros trabalhadores concursados, a serem lotados nas ESF, a Formação Inicial dos Trabalhadores-FIT, com foco nos seis primeiros meses de trabalho e com o objetivo de ofertar instrumentos para a mudança da práxis e na produção do desejo em trabalhar na atenção primária à saúde, de maneira mais feliz e com satisfação, através de duas modalidades: presencial e a distância. A FIT está inserida no rol de ações da FESF-SUS que visa contribuir na desprecarização dos vínculos trabalhistas, estabelecendo uma rede de troca entre os atores, com o intuito de qualificar o trabalho, modificando práticas e facilitando a rotina do trabalho, com vistas a produzir satisfação a todos. O momento presencial foi elaborado para garantir que os trabalhadores se deslocassem para seus locais de trabalho conhecendo minimamente o projeto da FESF-SUS na Atenção Básica, a relação com assistência, com vistas a garantir uma atenção à saúde acolhedora e centrada no usuário, a progressão na carreira, através de progressão por mérito, titulação e antiguidade, o regime de contratação, a lógica da Gratificação de Produção e Qualidade-GQP, associada à Gestão por Resultados e ao Sistema de Monitoramento da Atenção Primária à Saúde-MAPS. O segundo momento, com duração de seis meses, associa a estratégia de Educação Permanente da FESF-SUS à GPQ atribuindo as duas um grande valor de uso para o cotidiano do trabalho, pois os trabalhadores utilizam os espaços de discussão, motivados pela FIT, para formularem os seus produtos mensais vinculados à gratificação, gerando uma rede de troca e saber entre os trabalhadores e suas equipes, contando, também, com um momento final de avaliação do módulo. A FIT é composta por seis módulos, divididos em duas áreas temáticas, para os primeiros quatro módulos e em módulos com uma única unidade, como os dois últimos, e são acompanhados por um trabalhador tutor, que oferece apoio aos educandos, sendo composta pelos módulos: Princípios da Atenção Primária à Saúde e Agenda Inicial de Trabalho, que traz as principais normatizações da Atenção Primária à Saúde, os princípios e as diretrizes da política de atenção básica, abordando novos modos de produzir uma agenda compartilhada de acordo com as necessidades do território; O Processo de Trabalho na USF, através das necessidades individuais e coletivas da Comunidade, através do método cartográfico e necessidades de saúde e a cartografia do processo de trabalho em saúde; Ferramentas para a Produção do Cuidado na USF, com o reconhecimento de ferramentas de intervenção na realidade da comunidade, através das unidades de visita domiciliar e estratificação de risco e produção do cuidado na Unidade de Saúde da Família, Análise da Situação de Saúde da Comunidade, dividida em duas unidades relacionadas ao território, as necessidade de saúde da população e ao diagnostico através da informação em saúde, com o objetivo de conhecer os Sistemas de Informação em Saúde, vantagens e desvantagens agregando, em seu processo de trabalho, mais uma ferramenta de planejamento, atribuindo valor de uso para os dados informados; Planejamento em Saúde. Caso o trabalhador ingresse na carreira da FESF-SUS em momento diferente aos outros trabalhadores da equipe, iniciará a FIT pelo módulo da Atenção Primária à Saúde, acompanhando, posteriormente, o modulo que sua equipe estiver inserido, essa metodologia é considerada mais adequada, visto que o objetivo da FIT é, também, integrá-los e conforma-los como equipe. Além dos módulos ofertados na modalidade EAD a FIT também disponibiliza aos trabalhadores, um espaço de interação virtual que inclui biblioteca virtual, fóruns de discussão, apoio institucional e lateral, constituição de rede de trocas, entre outros. Os módulos trazem como metodologia a junção da aprendizagem significativa com a metodologia da problematização, que qualifica e amplia o aprendizado, pois traz, para o cotidiano do trabalho, a integração dos sujeitos e a conformação de redes, tornando-os mais implicados com o cuidado, através de articulação entre o saber teórico e prático, considerando que cada um traz consigo um saber que agregará a outro saber, e assim sucessivamente, apoiando a formação de trabalhadores críticos e com poder de reflexão. A mediação da FIT EAD acontece no ambiente virtual de aprendizagem da FESF-SUS, durante o horário de trabalho, onde os trabalhadores são dispensados para essas atividades, pois a FESF-SUS entende que a educação permanente é parte constitutiva e estruturante do processo de trabalho e é considerada essencial, como todas as outras atividades desenvolvidas na Estratégia de Saúde da Família. A tutoria da FIT é realizada por tutores que foram selecionados entre os trabalhadores de carreira (médico, enfermeiro, dentista e sanitarista) e tem como responsabilidade principal motivar os outros trabalhadores para ser protagonista no seu papel, pois nos momentos presenciais, junto a cada equipe, este trabalhador será convidado, também a mediar esse espaço e a produzir material, que contribua no desenvolvimento da estratégia de saúde da família e na consolidação da Atenção Primária à Saúde, sendo todo este material, disponibilizado, pela FESF-SUS, desde que citada à fonte, a todas as Instituições Públicas de Saúde que tiverem interesse no uso, conformando assim uma rede de acervos educacionais em saúde. A freqüência exigida para que o trabalhador receba certificado é de 75% nos momentos presencias e a distância. Cada módulo conta com avaliações das atividades dos módulos, sendo que é ofertada, ao trabalhador, a possibilidade de recuperar uma atividade não atingida ou, até mesmo, repetir o módulo que ele não conseguiu concluir, pois um dos objetivos da FIT é manter o trabalhador motivado a estudar e a desenvolver com satisfação o trabalho na atenção básica. A Formação Inicial do Trabalhador traz mudança no processo de trabalho e integra a prática do trabalho com a mudança no agir de cada trabalhador e compõe a estratégia principal de uma ampla política de educação permanente que também disponibiliza especialização, mestrado profissionalizante, cursos de curta duração, entre outras, através do incentivo constante de melhoria e qualificação do trabalho, sem descuidar de quem o desenvolve.