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COMPETÊNCIAS DO ENFERMEIRO E DO GERENTE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE OS PERFIS
Resumo
O Sistema Único de Saúde (SUS) conquistado através da Constituição de 1988 e da luta histórica do movimento da Reforma Sanitária Brasileira propôs a descentralização como uma das suas diretrizes. Este processo faz parte da reforma administrativa brasileira e vem propiciando avanços nos processos de gestão dos serviços de saúde, e, para tal desempenho, deve contar com uma gestão capaz de atender numa perspectiva democrática, participativa, competente e eficiente. Na última década, a Atenção Primária no Brasil alcançou intensa transformação a partir da definição da Estratégia Saúde da Família (ESF), na reestruturação das suas práticas, buscando uma efetiva mudança de modelo de saúde, o que permitiu um crescimento contínuo de acesso da população às ações e serviços de saúde. Entretanto, mantém-se o desafio de aprimorar o desenvolvimento organizacional dos serviços de saúde, intensificando os esforços destinados à melhoria da qualidade dos serviços e das práticas de saúde, com o propósito de consolidar a ESF como o eixo estruturante de reorganização da atenção primária com repercussões na reordenação do sistema de saúde como um todo. Considerando o referencial sobre o processo de municipalização, o desempenho gerencial torna-se um dos fatores determinantes para o alcance das metas e melhoria da qualidade do serviço. Dentre os profissionais de saúde, o enfermeiro em razão de sua formação desponta como um promissor gerente para atuar na ESF. Sua formação, pelo enfoque recebido em administração e gestão, e seu preparo para gerenciar os recursos necessários – físicos, materiais, humanos, financeiros, políticos e de informação – à prestação da assistência de enfermagem tem demonstrado sua competência para esta atuação. Objetivo: Identificar e comparar as atribuições e competências requeridas ao gerente da ESF com aquelas desenvolvidas pelo enfermeiro em sua formação. Material e Método: Trata-se de uma revisão de literatura de livros e artigos publicados entre 2001 e 2011 encontradas nas bases de dados LILACS, MEDLINE e SciELO e documentos publicados por órgãos públicos. Além disso, foram utilizados os parâmetros das Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Graduação em Enfermagem (DCNE) publicados pelo Ministério da Educação2. Do material, após detalhada leitura, identificaram-se as 27 competências do enfermeiro e 13 do gerente. A seguir realizou-se análise comparativa entre as competências desenvolvidas na formação do enfermeiro e as competências requeridas ao gerente da ESF, buscando uma aproximação. Resultados: Os gerentes de ESF são responsáveis por capacitar equipes, realizar diagnóstico, planejar, avaliar resultados, facilitar relações interpessoais e avaliar o desempenho da equipe1-2, ações que estão inseridas dentro da administração e gestão. Além disso, há ações específicas que possam garantir a efetivação das diretrizes da ESF, tais como a realização de diagnóstico, programação e implementação das atividades segundo critérios de risco à saúde, valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, garantia da integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas, e garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde. Tendo como referencial a Política Nacional da Atenção Básica e literatura sobre competências gerenciais, pode-se afirmar que as requeridas ao Gerente da ESF são: conhecimento sobre o processo de trabalho da ESF, liderança, comunicação, comprometimento, ser educador, habilidade com planejamento estratégico situacional e sistemas de informação, trabalho em equipe, tomada de decisão, coordenação, visão estratégica, negociação e inovação. Já o documento das DCNE ressalta que “a formação do Enfermeiro deve atender as necessidades sociais da saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar a integralidade da atenção e a qualidade e humanização do atendimento, sendo capaz de conhecer e intervir sobre os problemas/situações de saúde-doença mais prevalentes no perfil epidemiológico nacional, com ênfase na sua região de atuação, identificando as dimensões bio-psicosociais”.3 As DCNE também destacam que o enfermeiro deve ser formado com competências gerais referentes ao conhecimento em atenção à saúde, tomada de decisão, comunicação, liderança, educação, administração e gerenciamento de recursos humanos, físicos, matérias e informação. E competências específicas que permitam o profissional compreender a natureza humana em suas dimensões, incorporar a ciência/arte do cuidar como instrumento de interpretação profissional, estabelecer novas relações com o contexto social, desenvolver formação técnico-científica que confira qualidade ao exercício profissional, compreender a política de saúde no contexto das políticas sociais, reconhecer os perfis epidemiológicos das populações, reconhecer a saúde como direito e condições dignas de vida, atuar de forma a garantir a integralidade da assistência – ações preventivas e curativas, individuais e coletivas - exigida para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema, atuar nos programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso, ser capaz de diagnosticar e solucionar problemas de saúde, intervir no processo de trabalho, trabalhar em equipe, enfrentar situações em constante mudanças, reconhecer as relações de trabalho e sua influência na saúde, atuar como sujeito no processo de formação de recursos humanos, responder às especificidades regionais de saúde através de intervenções planejadas estrategicamente nos níveis de promoção, prevenção e reabilitação, considerar a relação custo benefício nas decisões dos procedimentos na saúde, reconhecer-se como coordenador do trabalho da equipe de enfermagem, e assumir o compromisso ético, humanístico e social com o trabalho multiprofissional em saúde. Portanto, as competências gerais e específicas desenvolvidas durante a graduação em Enfermagem coincidem com perfil requerido aos gerentes da ESF, tendo destaque para a área da gestão com enfoque generalista.3-4 A seguir, esses perfis de competências foram comparadas entre si, buscando pontos de convergência. Conclusão: A gerência da ESF possui um caráter articulador e integrativo, sendo a ação gerencial determinada no processo de organização de serviços de saúde e um instrumento para a efetivação das políticas públicas de saúde. Através da gestão por profissionais com perfil adequado pode-se gerar um impacto positivo sobre as condições de vida e de saúde da população, ou seja, uma gestão capaz de interagir com grupos das comunidades e entidades governamentais e não-governamentais, estabelecendo parcerias e desenvolvendo ações intersetoriais.3 Após análise das competências desenvolvidas pelos enfermeiros durante a formação, conclui-se que estas respondem à necessidade atual do perfil de competências requerido ao cargo de gerentes de ESF, podendo-se afirmar que o enfermeiro é um dos profissionais mais indicados a atuar como gerente na ESF, uma vez que as competências essenciais desse cargo são desenvolvidas desde o curso de graduação. Sugerem-se outros estudos que analisem as competências desenvolvidas durante a formação de outros profissionais da área da saúde.Referências 1 Ministério da Saúde (BR). Política Nacional da Atenção Básica. Brasília, DF: 4º ed. 2007. 2 Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Documento Norteador: Responsabilidades da rede de apoio à implantação do PSF. São Paulo: 2002.3 Ministério da Educação (BR). Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem (DCNE). Disponível em [http: //portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/Enf.pdf]. Acesso em 26 de maio de 2011. 4 Peres AM; Ciampone MHT. Gerência e Competências gerais do enfermeiro. Texto contexto – enfermagem. Florianópolis, v. 15, n. 3, set 2006.