Tamanho da fonte: 

INTRODUÇÃO: A promoção da saúde é entendida como um campo político e metodológico para analisar e atuar sobre determinantes e condicionantes do processo saúde–doença e está relacionada a um “conjunto de valores”, tais como: solidariedade, equidade, democracia, cidadania, participação, parceria, desenvolvimento, justiça social e ética da vida. Para que o ideário da promoção de saúde seja praticável, faz-se necessário a implantação de estratégias intersetoriais, operacionalizadas através de ações coordenadas entre os diferentes setores sociais, ações do Estado, da sociedade civil, do próprio sistema de saúde e outros (ANDRADE, 2006). A consistência das práticas intersetoriais diz respeito à concretude de programas bem estruturados com objetivos, planejamento e gestão compartilhados, bem como orçamentos próprios (BUSS; CARVALHO, 2009). Contudo, a vivência e os estudos no campo da promoção da saúde têm revelado que a tentativa de articulação intersetorial tem se limitado a parcerias, com acordos frágeis que dizem respeito a encaminhamentos, compartilhamentos de alguns recursos materiais e humanos. Assim, o objetivo deste estudo é analisar evidências de intersetorialidade presentes em práticas de promoção da saúde indicadas como exitosas por gestores de diferentes setores. METODOLOGIA: Este estudo integra resultados da pesquisa “Inovação nas práticas de Promoção da Saúde” que tomou como objeto de estudo as práticas de promoção da saúde desenvolvidas em municípios da região metropolitana de Belo Horizonte / MG / Brasil. Estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualitativa, sustentado nos fundamentos teóricos metodológicos da dialética. O cenário foi constituído por seis municípios da região metropolitana de Belo Horizonte e a captação dos dados empíricos desenvolveu-se em duas fases: inicialmente foram realizadas entrevistas com gestores das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Esporte e Lazer , momento em que houve a indicação de 29 práticas de promoção da saúde consideradas exitosas; posteriormente foram realizadas entrevistas com os coordenadores das práticas indicadas seguidas de visitas e observações in loco das atividades. Neste momento, foram realizadas entrevistas com usuários e profissionais das práticas. Os dados foram tratados pela análise de conteúdo temática. RESULTADOS: O estudo desvelou avanços, desafios e contradições na utilização de estratégias intersetoriais para promoção de saúde. Dentre os avanços destaca-se o reconhecimento, por parte de gestores municipais e coordenadores de práticas, sobre a necessidade da intersetorialidade para responder efetivamente à complexidade dos problemas que impactam a saúde dos sujeitos e coletivos. Dentre os seis municípios que compuseram o cenário do estudo, três apresentam avanços em relação à operacionalização da intersetorialidade por meio da articulação de diferentes setores em grupos de trabalho que se reúnem com objetivo de discutir e planejar propostas de intervenção com vistas à promoção de saúde. Essas iniciativas superam as hierarquias institucionais e as relações de poder entre setores, políticas e segmentos sociais. Sinalizam para concretização de espaços comunicativos que permitam a definição de conceitos e objetivos comuns viabilizando, assim, o planejamento participativo das ações que demandam contribuições de diferentes setores (SILVA; RODRIGUES, 2010). Foi evidenciado que a organização desses espaços de articulação tem como motivação problemas sociais complexos, tais como, questões relacionadas à violência urbana e vulnerabilidade social. A partir desse consenso, várias iniciativas estão sendo disparadas com a elaboração de projetos e práticas promotoras da saúde que possuem em sua constituição a premissa da intersetorialidade. Entre as práticas indicadas que revelaram evidências da articulação intersetorial citam-se aquelas vinculadas a Academias da Saúde, Programa Saúde Escola, Programa Bolsa Família, Programa Bolsa Escola, Programa de Aceleração do Crescimento, Segurança Alimentar e Nutricional, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Articulam-se os setores Saúde, Educação, Habitação, Ação Social, Abastecimento, como estratégia indispensável para responder à complexidade das questões relacionadas tanto aos determinantes sociais quanto à criação de novos hábitos no cotidiano. Entre os setores estudados, a Assistência social revelou ser um espaço potente para disparar articulações intersetoriais com ações sólidas que demandam outros setores, em especial a Saúde e a Educação. Na teia da intersetorialidade, a relação Saúde-Educação revelou-se permeada de tensões tanto no que se refere ao planejamento das ações quanto à sua operacionalização. O que evidenciamos foram parcerias pontuais e encaminhamentos de situações consideradas como problema. Os resultados indicam desafios referentes à operacionalização da intersetorialidade. Neste sentido, alguns programas e práticas planejados para serem desenvolvidos de forma intersetorial não alcançam esse objetivo ou limitam-se ao estabelecimento de parcerias pontuais, de modo a evidenciar contradições entre os discursos dos gestores, coordenadores e os achados que emergiram de observações in loco. Essas contradições foram reveladas de forma marcante em três práticas idealizadas para atuação intersetorial, através da articulação entre saúde e educação; saúde, educação e assistência social; Habitação, Saúde e Educação. Apesar do ideal-planejado, tanto as observações quanto relatos de profissionais que desenvolvem as atividades no cotidiano desvelaram que as ações intersetoriais não se concretizam, mas estão restritas a frágeis acordos ou intencionalidades. Pode-se inferir que esse achado está relacionado à restrição do processo de planejamento da intersetorialidade no nível macro da gestão que não contempla um planejamento participativo que alcance também os sujeitos que desenvolvem as ações. Assim, há um distanciamento entre o discurso dos gestores – que revelam a intenção da intersetorialidade – e sua efetivação. O financiamento restrito e fragmentado também emergiu como um importante obstáculo à concretização da intersetorialidade tanto a nível macro, referente à gestão, quanto a nível operacional. CONCLUSÃO: As práticas analisadas permitiram visualizar elementos que representam avanços da intersetorialidade, dentre os quais se destacam o consenso de diferentes sujeitos sobre a necessidade de ações intersetoriais para efetivação da promoção de saúde e a criação de grupos de trabalho intersetoriais. Algumas práticas revelaram evidencias intersetoriais por estabelecerem articulações mais sólidas; outras, ainda precisam superar o plano programático para alcançar a operacionalização no cotidiano. Permanece o desafio referente ao parcelamento orçamentário que limita a cooperação intersetorial, porém os progressos são evidentes e apontam para possibilidade de ascendência no campo da promoção de saúde, mediada pela intersetorialidade.