Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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O território como núcleo disparador da aprendizagem e de transformação: I Mostra de projetos de intervenção – Proformar – RIO.
Elisete Casotti, Marcus Vinicius Ferreira, Rosângela Araújo, Márcia Valéria Leal, Rafael Pinheiro, Emilene Guimarães

Resumo


O Programa de Formação de Agentes Locais em Vigilância em Saúde (PROFORMAR) visa capacitar profissionais do Sistema Único de Saúde de todas as esferas de governo que desenvolvem atividades de campo no controle de doenças, epidemiologia, vigilância e promoção da saúde para realizarem ações de vigilância em saúde. A proposta do programa é a transformação das práticas sanitárias no nível local, buscando um maior entrosamento com os movimentos de qualificação coletiva que surgiram a partir das recentes inovações tecnológicas e das mudanças na natureza e na organização do trabalho em saúde. A rede de gestão do programa se estrutura em uma coordenação geral, gerências regionais e estaduais e em um sistema de tutorias locais, com professores habilitados para conduzir processos de formação profissional em amplitude nacional. O Proformar-Rio, viabilizado por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC) e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), certificou 950 agentes de vigilância em saúde, de forma descentralizada, entre 2010 e 2011. A estrutura do curso está baseada em três unidades de aprendizagem: I- Vigilância em saúde; II- Trabalho, condições de vida e situação de saúde e, III- Promoção e proteção da saúde. Reúne sete unidades temáticas que foram desenvolvidas de acordo com a metodologia reconstrutiva e problematizadora, desafiando os alunos e tutores a aprender a partir de situações concretas de vida. O trabalho de campo (TC), previsto como eixo central da proposta metodológica, constituiu-se como uma atividade didático-pedagógica que relacionou conteúdos das unidades com a realidade local dos grupos em formação. O TC, transversal a todos os módulos, foi realizado por grupos de três alunos sob a orientação do tutor, tendo como território de eleição aquele em que o agente estava inserido nos dia-a-dia funcional. Com carga horária semanal, a ida ao território tinha como objetivo cumprir diferentes etapas metodológicas: do diagnóstico (reconhecimento do espaço, das lideranças, dos equipamentos sociais, dos problemas de saúde identificados pela população), da problematização das situações reais de saúde das populações e das sínteses reflexivas - que estruturaram ao longo do curso a proposta dos diferentes planos de intervenção. Esse processo, reunido nas suas diferentes etapas, foi sendo orientado para constituir-se no trabalho de conclusão do curso – denominado de projeto de intervenção. A equipe pedagógica da EPSJV e a equipe de apoio da SMSDC, no acompanhamento dos trabalhos, avaliou que a qualidade dos trabalhos em construção mereciam ganhar viabilidade. Para incentivar, foi proposta a realização da I Mostra de Projetos de Intervenção - Proformar-RIO. O objetivo da Mostra foi selecionar os melhores projetos para o financiamento, numa faixa de orçamento pré-determinada, estimulando assim o protagonismo dos agentes e reforçando a perspectiva de uma aprendizagem transformadora. Além de garantir melhorias para o território trabalhado a partir da aplicabilidade do projeto de intervenção proposto. A mostra de caráter classificatório foi estruturada em três etapas: local, regional e municipal. Foram considerados para a avaliação os seguintes critérios: relevância da intervenção para a população; qualidade do diagnóstico situacional; factibilidade da intervenção proposta; prática da articulação entre o campo da vigilância em saúde e da atenção básica; identificação de potenciais parceiros; presença de estratégias de mobilização da comunidade envolvida e capacidade de produzir mudanças efetivas. A primeira etapa, fase local, foi realizada em cada uma das 47 turmas, simultânea ao momento de avaliação acadêmica dos trabalhos. A banca foi composta pelo tutor, alunos da turma e um representante da EPSJV. Foi avaliado um total de 470 trabalhos, sendo uma média de 10 trabalhos/turma. Destes foram selecionados 3 trabalhos de cada turma para a segunda fase, a regional. Nesta segunda fase, que aconteceu no âmbito das áreas de Planejamento de Saúde, foram selecionados 47 de 141 trabalhos apresentados. A banca da etapa regional foi composta por um representante do Departamento de Atenção Primária em Saúde (DAPS), um representante da Divisão de Vigilância em Saúde de cada Área de Planejamento (DVS) e um representante da EPSJV. A etapa final (municipal) contou com a apresentação de 39 trabalhos dos 47 selecionados, uma vez que 8 trabalhos selecionados não compareceream. Essa etapa reuniu uma banca de cinco avaliadores, três da SMSDC e dois da EPSJV. Cada trabalho teve 30 minutos para a apresentação, que aconteceu no auditório da EPSJV nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2011. Os principais alvos temáticos das intervenções na última etapa foram: lixo; geração de renda; educação e saúde; saneamento e cultura/lazer. Foram selecionados 19 projetos para receber financiamento para a implantação das ações no território. Além da premiação financiável, foram incluídas duas outras sendo uma menção honrosa pelo empenho do grupo no manejo da situação apresentada e a outra por mérito acadêmico, que consistiu no custeio da participação em evento científico nacional sobre Vigilância em Saúde para autores e tutor. Os tutores e agentes dos 39 trabalhos que compuseram a etapa municipal serão convidados a participar de oficina de redação científica, com o intuito de transformar os projetos de intervenção em artigos para posterior publicação em periódico científico de circulação nacional, a ser definido. O método utilizado para realização dos projetos, contou com a participação da comunidade na identificação dos problemas e facilidades do território, fortaleceu e estimulou a participação popular como princípio do Sistema Único de Saúde. Ao reconhecer o valor do conjunto dos projetos de intervenção, a Mostra estimulou o protagonismo e a melhoria do exercício profissional dos agentes de vigilância - criando uma maior interação com as lideranças locais, as potencialidades e dificuldades do território.