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Identidades Inventivas - Territorialidades nas redes dos Pontos de Cultura na Região
Resumo
Ao revisitar a história da política publica de cultura do país vemos que passamos da perspectiva da tutela, da valorização do artista, do fomento reduzido ao entendimento de cultura como expressão das artes eruditas e chegamos até o mercado como definidor dos valores e linguagens culturais a partir do interesse privado de associação de suas marcas. Sabe-se que, a esquerda brasileira, expressa aqui na política do Partido dos Trabalhadores trouxe novos conceitos no campo das políticas públicas culturais. A influência do pensamento gramisciano, a identidade de “intelectuais orgânicos”, proporcionou uma nova concepção de gestão publica, que ampliou o conceito de cultura, traduzindo em ações culturais a perspectiva da democratização e da cidadania cultural. As reflexões atuais do impacto dos processos da globalização no campo cultura, que movimenta debates internacionais e políticas de respeitabilidade entre as nações, provoca questões sobre assimilação, hibridismo, interculturalidade, entre outros. As questões de identidade no mundo pós-moderno faz com que o debate em torno dos processos culturais se torne fundamental, e as relações entre o global e o local, mobiliza gestores e movimentos sociais da área cultural, na implementação de novas ações. Estas, que são pautadas em prol da democracia e da diversidade, não devem se reduzir na perspectiva deles, ao acesso a criação e a produção cultural, mas também acreditam ser estas novas ações um contraponto ao processo de globalização, tornando este processo menos homogeneizante e mais plural e diverso. A política do Ministério da Cultura construída na gestão dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira é uma expressão desta concepção. A inclusão da cultura popular, indígena, do povo cigano, a expressão estética e artística de pessoas em sofrimento psíquico e das pessoas com deficiência, o fomento à iniciativas culturais comunitárias desenvolvidas pela sociedade civil, traduziram-se na política da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural – SID e a na Secretaria de Cidadania Cultural- SCC, que atualmente estão em processo de fusão. Estas duas secretarias receberam da Comissão Alemã da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, e a Fundação Ásia-Europa – ASEF o destaque entre 39 iniciativas mundiais e cinco nacionais, de experiências bem mais sucedidas e que contribuem para para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. O Brasil ratificou a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO (2005) e a partir daí passou a ser signatário, promulgando no Brasil o Decreto-Lei 6.177, em 2007.Em 6 de julho de 2004 (Portaria nº 156), o Ministério da Cultura lança o Programa Cultura Viva, vinculado atualmente a Secretaria de Diversidade e Cidadania Cultural - SCDC. O Cultura Viva promove no âmbito nacional, uma ação ampla de política cultural que, amparada em pressupostos de participação e descentralização, revigora as ideias e os ideais até então operados de modo mais local. Na política[1] do Programa encontra-se os conceitos que definem a ação do Ministério, cultura como usina de símbolos, como direito e cidadania, e como economia. Uma das ações do Cultura Viva são os Pontos de Cultura que são instituições que desenvolvem iniciativas de ações culturais, na sua maioria promovidas pela sociedade civil, que atuam nas “zonas opacas”. O Programa “Cultura Viva” “visa ampliar e estimular manifestações culturais que acontecem em todas as regiões do País envolvendo comunidades carentes na produção cultural”, e é concebido como uma rede orgânica de criação e gestão cultural mediada pelos Pontos de Cultura, sua principal ação. O Ponto de Cultura “pode ser instalado em uma pequena casa, um barracão, um grande centro cultural, uma escola ou museu” e deve [...] “propiciar a experimentação de novos rumos, de abertura para a criatividade popular e para novas linguagens” [...] “O Ponto é um espaço para aventura e ousadia”. Segundo os dados do IPEA o Programa Cultura Viva - Pontos de Cultura atingem chega a 87 mil, 59 mil da própria comunidade, e atendidas indiretamente 896 mil pessoas (IPEA, 2009, p. 649)[2]. “Identidades Inventivas - Territorialidades nas redes dos Pontos de Cultura na Região Sul”, é baseado na tese recentemente defendida, no Programa de Pós graduação em Geografia da UFRGS, e tem como proposta contribuir para novas reflexões no campo das políticas públicas de cultura, ampliando a discussão a partir da implementação do Programa Nacional Cultura Viva e das experiências estéticas vividas em ações culturais dos Pontos de Cultura pelos Agentes Cultura Viva. O Programa e a ação dos Pontos de Cultura neste estudo é compreendido como um contrapartida da cultura “bancária”, fomentada pela “cultura de massa”, a partir da disseminação de padrões mais ou menos hegemônicos de consumo cultural, ou na manutenção das “formas elitistas” de produção cultural que se manifesta na concentração da produção cultural distanciada das classes populares.Sabe-se que experiências destacadas como os projetos ou programas que atuam com oficinas de artes em comunidades de periferia apontam, como caminho possível, para o deslocamento e a emergência de novos espaços de produção cultural, a partir de uma visão marcada pela valorização da pluralidade da produção de imaginário, com capacidade de organizar novos territórios.Estes territórios emergentes − em suas distintas formas de organização;de produção; de reapropriação dos espaços da cidade e da periferia, entre outros− vêm construindo estratégias de afirmação e resistência que, alimentadas por uma ética de solidariedade e por uma política da amizade, fomentam identidades inventivas e desejantes, e são fortalecidas através dos intercâmbios de experiências com capacidade de respostas à formação de redes e de novas ações e corredores culturais. A pesquisa qualitativa dialogou com diferentes autores, Milton Santos, Paulo Freire, Harvey, Canclini, Bauman, Foucault, Arendt e Dewey. E a voz dos adolescentes entrevistados apontam que, para além da potência de expressão simbólica e artística vividas nas ações culturais, a possibilidade de ações culturais engajadas na relação junto à vida comunitária, são potência do exercício e do desejo do bem comum. [1] Brasil.(Brasília). Ministério da Cultura. Caderno Cultura Viva. Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. MinC, 2004, [2] AVALIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA- “Cultura Viva”. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília, DF: IPEA, 2009. (Brasil: O Estado de uma Nação)