Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Participação do adolescente nas discussões de saúde pública: um olhar sobre acesso a estratégia de saúde da família
Cinoélia Leal de Souza, Kelly Albuquerque Oliveira, Raquel Souzas

Resumo


INTRODUÇÃO: A adolescência é uma etapa muito importante da vida e se destaca nas discussões no meio científico e social devido à singularidade que adquiriu na contemporaneidade. O Ministério da Saúde define “a adolescência como a etapa da vida que é compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento biopsicossocial”, tal definição demonstra que a adolescência não deve ser caracterizada apenas por uma definição de faixa etária, contudo a adoção de um critério cronológico faz-se necessário para a identificação de requisitos que orientem a investigação científica e epidemiológica e na elaboração de estratégias e políticas de saúde pública. A Organização Mundial da Saúde (OMS) caracteriza a adolescência como a segunda década da vida, entre o período de 10 a 19 anos de idade, já a Lei n° 8.069 de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que adolescente é a pessoa que está entre 12 e 18 anos de idade. O ECA também dispõe sobre o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde. Em pesquisa realizada pelo IBGE em 2008 pode ser identificado um número importante de adolescentes no Brasil, que neste ano somava 17,5 milhões de adolescentes, com idade entre 10 e 14 anos e outros 17,0 milhões na faixa etária de 15 e 19, num total de 34,5 milhões de adolescentes brasileiros. Os adolescentes somam uma parcela importante da população brasileira, mas no que se refere à saúde do adolescente foi em 1989 que o Ministério da Saúde criou uma política de saúde específica para os adolescentes, o Programa de Saúde do Adolescente (PROSAD), que objetiva promover a saúde integral, favorecendo o processo geral de crescimento e desenvolvimento, buscando reduzir os desajustes individuais e sociais. Para consolidar o PROSAD, a atenção básica à saúde deve ser utilizada como escopo das ações, por meio da Estratégia de Saúde da Família (ESF), que deve responder a uma nova concepção de saúde não mais centrada somente na assistência à doença, compondo um modelo voltado para a valorização dos indivíduos e respeito à autonomia, com atividades que extrapolam a clínica tradicional. Apesar da comprovada relevância a relação dos adolescentes com os serviços de saúde é pouco investigada no Brasil, entretanto, estudos com essa temática são importantes para orientar as ações de saúde voltadas para esse grupo populacional, principalmente nos diferentes contextos sociais, e sob a ótica da vivência do próprio adolescente. OBJETIVOS: Diante do atual contexto de produção em saúde e da importância do adolescente no contexto da promoção da saúde, esse estudo teve por objetivo analisar o discurso de adolescentes estudantes de Vitória da Conquista sobre acesso a Estratégia de Saúde da Família (ESF). MÉTODO: Com objetivo de ouvir o adolescente de Vitória da Conquista sobre sua relação com a ESF, o presente estudo utilizou como caminho metodológico a abordagem qualitativa, que segundo Minayo (2007), é o método que se aplica melhor ao estudo da história, das relações, das representações, das crenças, das percepções e opiniões que os humanos fazem a respeito de como vivem, constroem seus artefatos e a si mesmos, sentem e pensam. Os participantes foram adolescentes estudantes de escolas públicas localizadas na zona urbana e zona rural da cidade de Vitória da Conquista, que está localizada na Região Sudoeste do estado da Bahia. Os adolescentes foram abordados em seu contexto de produção de conhecimento, notadamente importante na formação do cidadão: a escola. Foi utilizado o método de entrevista em grupos de discussão para a coleta de dados, e para a análise dos dados utilizou-se a análise de conteúdo dos discursos. Esse estudo faz parte de uma das linhas de pesquisa do projeto “Perfil identitário da juventude de Vitória da Conquista (Sudoeste da Bahia): estudo comparativo da rede pública de ensino”, que possui aprovação no Comitê de Ética sob o protocolo CAAE 0120.0.053.000-08, e segue criteriosamente as determinações do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta as pesquisas com seres humanos. RESULTADOS: Nas menções relativas à ESF, nos grupos de discussão com os adolescentes, foi possível identificar, no contexto de análise, que ainda existe dificuldade no acesso, pelos adolescentes, à ESF e que isso pode está associado principalmente à ausência de atividades voltadas para esse grupo nos serviços de saúde e pela cultura de que os adolescentes não adoecem ou que não é prioridade nos serviços. O discurso dos adolescentes permite que seja realizada uma reflexão sobre suas concepções acerca do acesso ESF, quando questionados sobre a presença de unidades de saúde da família em suas comunidades e de que forma tem se dado sua relação como esse serviço de saúde, a exemplo: Adolescente 1: “Então, os postos de saúde no modelo do papel é muito bom, o governo ele tem um projeto muito bom, porém não é colocado em prática”. Adolescente 2: “Lá no Y onde eu moro tem que agendar pra você ser atendido, não importa se você está muito doente ou não, agora para as mulheres grávidas lá é bom, têm exames, palestras.”Adolescente 3: “Tem o planejamento familiar para quem vai casar”. Pode ser percebido na fala dos adolescentes que os mesmos não identificam as unidades de saúde como um espaço para eles, corroborado muitas vezes pela incompreensão do serviço, que pode está relacionado à ausência de atividades educativas que esclareçam e estimulem a presença dos adolescentes nos serviços de saúde. Quando questionados sobre quais serviços buscam em uma unidade de saúde da família são citados repetidamente consultas médicas esporádicas e acompanhamento pré-natal, o que mostra que os atendimentos realizados pelos adolescentes nas unidades de saúde não são voltados para a promoção da saúde. CONCLUSÃO: A partir do presente estudo, foi possível perceber que não existe uma programação de ações específicas para adolescentes nas unidades de saúde da família, citadas pelos adolescentes do estudo, e que à atenção à saúde do adolescente está voltada quase que exclusivamente para as questões curativas. Os adolescentes reconhecem a importância da ESF para a comunidade onde vivem, porém não a identificam como espaço de produção de saúde para o ser adolescente, outros grupos etários são citados como foco das ações dos “postos de saúde”. O PROSAD é uma política de saúde importante para que seja alcançada no Brasil uma atenção/assistência à saúde de qualidade e específica aos adolescentes. Percebe-se que é importante estruturar a rede de serviços públicos com foco nos diferentes grupos populacionais e etários, incluindo ações que aproximem os adolescentes, destacando a singularidade desse grupo, para que seja garantida a equidade no acesso aos serviços de saúde, preconizado pelo SUS.