Tamanho da fonte: 

Introdução No final da década de 60, iniciou-se no Brasil o movimento sanitário, contestador à ditadura militar (AROUCA, 2003), em resposta aos modelos de ensino e cuidado centrados na doença. O modo de organização da saúde pública estava voltado para população com menor poder aquisitivo, com vistas à manutenção da ordem e da mão-de-obra e evitar danos à saúde das classes mais favorecidas economicamente (ANDRADE, 2001). A influência do modelo Flexineriano, em seus cem anos (PAGLIOSA, DA ROS, 2008), persiste, atualmente, nas Escolas formadoras. O embate atual consiste em estabelecer outras formas de formação e cuidado com foco na integralidade. São dois paradigmas que co-existem na saúde - um arraigado na formação e práticas e outro que mostra a falibilidade deste modelo ao atentar para a complexidade dos sujeitos e do processo saúde e doença. Paradigma consiste em um conhecimento validado e reconhecido por uma comunidade científica, por algum tempo, fundamento da ação e reflexão em determinado campo da ciência, até que ocorra outro (KUHN, 1990, p. 29), como é o caso do campo da saúde, em que, atualmente, habitam paradigmas em tensão constante – o centrado na doença do sujeito e o no sujeito da doença (FOUCAULT, 2004). O processo saúde doença vai ao encontro da teoria de Kuhn, pois é “um problema tanto de natureza teórica quanto experimental” (CHALMERS, 1993), em que o entendimento, ações e práticas de saúde estão alicerçados sob um determinado paradigma de conhecimento. A Educação Permanente em Saúde surge como política pública no Sistema Único de Saúde (BRASIL, 2009). Tem o propósito de enlace da educação com o cotidiano do processo de trabalho. Considera a educação como uma das condições para a produção de saúde e defesa do fundamento sanitário que é a garantia do direito à saúde, por meio de processos permanentes de ensino-aprendizagem, dialógicos, na problematização do cenário do trabalho e da formação. Objetivo Discutir a educação permanente em saúde relacionada com paradigmas de saúde, mediante análise de alguns aspectos de publicações sobre essa temática, disponíveis na base dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) – Literatura Científico Técnica, no período de 1990 a 2007. Metodologia Revisão de literatura, mediante análise de artigos científicos no campo da saúde, disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) – Literatura Científico Técnica, nos idiomas português, inglês e espanhol, período de 1990 a 2007. O intervalo foi definido a partir a instituição do SUS. Resultados e discussão Foram encontrados 88 artigos completos, destes, 45 se referiam a temática em estudo, 25 artigos publicados em 2007, 13 em 2006, dois em 2005, dois em 2002 e um nos anos de 2004, 2001, 1997 e 1996. Nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), na de Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde – LILACS foram encontrados 53% do total de artigos e os demais no Scientific Electronic Library Online (Scielo). Desde a década de 70, com a Reforma Sanitária e a experiência da implantação do SUS no Brasil, em 90, foi apontado a necessidade de ampliação de concepções sobre o processo saúde doença, com outras formas de abordagem dos problemas de saúde e de demandas do trabalho em equipe. Este foi identificado como um potencial para o SUS no qual a Educação Permanente em Saúde aparece como estratégia para analisar as práticas e de formação e ações em saúde, sob o arcabouço dos princípios e diretrizes do SUS. Com a implantação da PNEPS em 2004, foi gradativamente reconhecida e destaca-se, na publicação de resultados desde 2007, com predomínio de mais de 50% das publicações. Quanto às bases de dados pesquisadas, pode-se afirmar que foi equitativa e se constituem nos principais veículos de publicação online na área da saúde na América Latina. Elas expressam a saúde coletiva na relação com as ciências da saúde, humanas, sociais, naturais, dentre outras e o pensamento quanto á saúde no ocidente. Considera também contribuições do oriente, ainda mais, em tempos de mundialização e globalização do conhecimento, da busca pelos direitos fundamentais do cidadão, com ênfase na saúde, na educação, na essencialidade do desenvolvimento humano, das sociedades e da conservação do planeta. Igualmente, evidencia-se que ocorreu predomínio de publicações referentes à temática em estudo, na Revista Baiana de Saúde Pública (13%), em percentuais aproximados (9%) nos periódicos Interface – Comunicação, Saúde e Educação, Cadernos de Saúde Pública e Texto.& Contexto de Enfermagem. Nos demais periódicos, os percentuais foram menores. Observa-se predomínio de artigos científicos nas áreas: saúde coletiva, enfermagem e educação. A saúde coletiva é uma nova área no campo da saúde e expressa o paradigma da integralidade e humanização quanto à relação com o cuidado à saúde das pessoas. A Enfermagem tem se destacado, principalmente nas últimas duas décadas no País, pela sua inserção na Estratégia Saúde da Família. Percebe-se que ela ainda se reporta aos dois paradigmas de cuidado na gestão, atenção, controle social e formação acadêmica. Evidencia-se que a educação permanente, ao mesmo tempo, identifica a insuficiência do modelo hegemônico de cuidado, e igualmente, permite aos coletivos construir soluções para a produção de saúde no SUS centrada na relação humanizada, resolutiva de problemas de saúde, e acompanhamento do usuário no tempo. Os artigos analisados apresentam disparidades conceituais que envolvem educação permanente em saúde e educação continuada em saúde. Essa constatação pode ser entendida como decorrente da representação imaginária e social que se construiu de educação na saúde. Por outro lado, a educação permanente tem sido uma prática constante no SUS, insistido em rupturas no paradigma hegemônico de cuidado, tanto na formação em saúde, quanto nas ações para uma atenção integral ao humano. Revela também que há necessidade de se colocar em debate os paradigmas de cuidado que subjazem no paradigma da integralidade, ou seja, no risco de, no cuidado integral, se tutelar o cuidado e o sujeito cuidado. Essas reflexões vão ao encontro da história sanitária e mostram a co-existência de paradigmas de cuidado e de formação em saúde, nos quais ocorrem as práticas de cuidado e cursos de graduação e de pós-graduação na área da saúde. Considerações finais O estudo mostra que a PNPES embora orientada pelo paradigma da integralidade em saúde, também se expressa sob o hegemônico. Evidencia-se a diversidade de correntes de pensamento em disputa, sem indícios de superação de uma sobre a outra. Estima-se que o SUS está na perspectiva de mudança, e que a Educação Permanente em Saúde pode ser uma via de ruptura das concepções e modos de produção de saúde hegemônica, para o fortalecimento do SUS. Referencial ANDRADE, Selma Maffei; SOARES, Darli Antonio; JUNIOR, Luiz Cordoni. Bases da Saúde Coletiva. Londrina/PR: UEL, 2001. AROUCA, Sérgio. O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em <http: //bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_saude_volume9.pdf>. Acesso em 10 set 2009. CHALMERS, Alan F. O que é a ciência afinal? Trad. Raul Fiker. São Paulo: Brasiliense, 1993. FOUCAULT, Michel. A história da loucura. 7ª ed. Trad. José Teixeira Coelho Neto. São Paulo: Perspectiva, 2004. KUHN, Thomas Samuel. A estrutura das revoluções científicas. 3. ed. Trad. Beatriz V. Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1990. PAGLIOSA, Fernando Luiz, DA ROS, Marco Aurélio. O Relatório Flexner: para o bem e para o mal. Revista Brasileira de Educação Médica, 32(4): 492-9, 2008. Disponível em http: //www.scielo.br/pdf/rbem/v32n4/v32n4a12.pdf. Acesso em 3 jan 2011.