Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Projeto "Condições de saúde da população cigana na Bahia: equidade em saúde com enfoque étnico"
Ana Cláudia Conceição da Silva, Kátia Nunes Sá

Resumo


Caracterização do problema: A América possui uma das regiões mais complexas do mundo devido à imigração e o colonialismo (TORRES, 2001). Tal diversidade e complexidade convergem em desigualdade. A falta de equidade reflete o acesso desigual aos serviços de saúde, a educação, e a representação política. A equidade constitui-se igual acesso à atenção disponível para igual necessidade, igual utilização para igual necessidade, e igual qualidade da atenção para todos (WHO/OPAS, 1991). As políticas de equidade devem reduzir as diferenças que resultam de fatores evitáveis e injustos. As comunidades tradicionais constituem objeto de atenção de algumas instituições públicas que visam acompanhar as condições de saúde específicas em nosso país. Nesse contexto o povo cigano, compõe parcela do povo brasileiro, assistido por direitos e deveres. Historicamente as variações na distribuição das doenças nas populações aconteceram em função da distribuição da riqueza nas sociedades humanas (VIEIRA-DA-SILVA & ALMEIDA-FILHO, 2009). As mesmas surgem em função da vulnerabilidade que determinados grupos estão expostos, entendendo-se em três dimensões: a individual, a social e a programática (AYRES, et al). A vulnerabilidade leva à desigualdade. Existe um esforço em implantar e implementar políticas públicas que visem superar as desigualdades em saúde. Para superá-las, busca-se a equidade, entendendo-se equidade como instrumento de justiça para resolver as contradições (VIEIRA-DA-SILVA& ALMEIDA-FILHO, 2009). Não obstante, a equidade pode se concretizar através de ações intersetoriais, com impacto nos determinantes do processo saúde-doença. Contudo, não se pode pensar em equidade sem vislumbrar o exercício da cidadania, e conhecer a população, através da medição de desigualdades.A epidemiologia contribui para o desvelamento da distribuição dos agravos na população, porém encontra dificuldade em identificar mecanismos explicativos para as desigualdades em saúde. As ciências sociais em saúde explicam melhor as diferenças, não reveladas em relação aos atributos, precisão, possíveis associações, diferenças e semelhanças entre indivíduos e grupos de indivíduos. O povo cigano é composto por grupos de indivíduos que constituem comunidades tradicionais em nosso país. Possui características singulares que o diferencia da grande maioria da população brasileira. É carreado de valores, hábitos e tradições próprios. São oriundos da Índia rumo ao oriente médio, e possuem sete Clãs. No estado da Bahia, são pertencentes ao clã Calon, e possuem direitos e deveres, que foram fortalecidos com a 1ª Audiência Cigana em Brasília e a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (BATULI, 2007). Historicamente algumas lacunas perpassam pelo contexto de condições de vida e saúde dos ciganos, como acesso a serviços de saúde, proteção social, discriminação étnica e de gênero, inserção no mercado de trabalho, estabelecimento de laços sociais e outros (REAP, 2007). No Brasil, ainda não possuímos um diagnóstico situacional das condições de saúde da população cigana, apesar dos avanços na legislação e políticas públicas vigentes. Historicamente as variações na distribuição das doenças nas populações aconteceram em função da distribuição da riqueza nas sociedades humanas. As mesmas surgem em função da vulnerabilidade que determinados grupos estão expostos. Descrição da experiência: Na tentativa de melhorar a equidade em saúde e superar as desigualdades visou-se estudar esse grupo específico. Então, foi elaborado um Projeto de Doutorado que pudesse contribuir para melhoria da condições de saúde. O mesmo possui como objetivo principal descrever as condições de saúde população cigana na Bahia. Será realizado um estudo de corte transversal, multicêntrico, conduzido em quinze municípios nas regiões Metropolitana de Salvador, Recôncavo Baiano,Chapada Diamantina, no Estado da Bahia, Brasil. A população de estudo será composta por aproximadamente 2.101 indivíduos, com idade igual ou superior a 12 anos, pertencentes à população cigana na Bahia, residentes em: Camaçari (n=787), Lauro de Freitas (n=70), Simões Filho (n=63), Candeias (n=138), São Sebastião do Passé (n=43), Dias Dávila (n=250), Cruz das Almas (n=161), Santo Antônio de Jesus (n=150), Santo Amaro (n=95), Muritiba (n=50), Jequié (n=30), Ipiaú (43), Marcionílio Souza (66), Utinga (81) e Jacobina (78). . Será utilizado um instrumento contendo características. Sociodemográficas - sexo, idade, estado civil, religião, situação conjugal, nº de filhos, estado civil, raça/cor, município de origem, município de residência, nomandismo, área de residência, tipo de moradia; Relacionadas ao trabalho - trabalha, profissão, tempo na função, outros empregos, profissão anterior, turno, jornada semanal, jornada diária, ocupação atual, previdência, vencimento bruto mensal, direito trabalhista, renda familiar, tipo de lugar que trabalha, responsável pelo sustento, idade que começou a trabalhar; Atividades do dia-dia do trabalho - atividades domésticas, lazer, atividade física, consumo de bebida alcoólica, hábito de fumar, freqüência de consumo alimentar; Acesso a serviços de saúde - necessidade de atendimento em saúde, local de atendimento, motivo do atendimento, sistema de saúde, necessidade de atendimento odontológico, necessidade de hospitalização, espera para internação, recusa de atendimento; Aspectos gerais da saúde - estado de saúde, doença auto-referida, problemas de saúde, saúde mental (SRQ-20), saúde da mulher (parto, tipo de parto, nº de gestações, nº de filhos, abortos, nº de abortos, uso de método contraceptivo, consulta com ginecologista, motivo da consulta ao ginecologista, mamografia, papanicolau, consumo de medicamento, freqüência do consumo, prescrição, vacinação, histórico vacinal, seguimento do programa vacinal sintomas osteomusculares (Questionário Nórdico); Violência/vitimização -agressão, quem praticou, tipo de agressão, vítima de acidente, tipo de acidente, local do acidente, consequência do acidente, sofreu roubo/furto, lesão com arma branca, lesão com arma de fogo. O trabalho de campo será constituído pelas seguintes etapas: contato, entrega de questionário, recolhimento; supervisão; controle de qualidade dos dados coletados; fluxo de acompanhamento da coleta, definição de cronograma de trabalho semanal. Quanto aos procedimentos e condutas para a equipe de trabalho de campo, destaca-se a construção de estratégias para entrada na comunidade cigana, sensibilização para participação no estudo (divulgação do estudo e interlocução com as lideranças), abordagem do entrevistador. Serão estimadas frequências e estimativa de prevalência para variáveis de efeito, com seus respectivos Intervalos de Confiança (IC) e valor de p. Os achados serão representados através de tabelas, gráficos e mapas. Os dados serão tabulados e analisados através dos softwares STATA; versão 9.0; R versão 2.13.1; ARCVIEW versão 3.3; ARGGIS versão 9.1; GEODA; Statistical Package for Social Science-SPSS, versão 14.0; e EpiData versão 3.1. Efeitos alcançados: Espera-se obter diagnóstico situacional das condições de saúde dos ciganos na Bahia; base de dados para a criação de um sistema de informação de condições de saúde da população cigana na rede de serviços de saúde; incentivo à adoção de medidas de proteção à saúde dos ciganos; distribuição espacial dos ciganos na Bahia. Recomendações: Os inquéritos de saúde podem ser utilizados no planejamento de saúde; obtenção de características dos grupos ciganos; fornecer informações de ordem mais específica (condições de moradia, hábitos de vida, nutrição, agregado familiar, vitimização); possibilitar intervenção organizada a partir das necessidades da população; identificar fatores que acentuam as desigualdades em saúde.