Tamanho da fonte: 

INTRODUÇÃO No ano de 2004, através da portaria 198 MS/SGETS, de 13 de fevereiro, foi instituída a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), no Estado de Pernambuco, o processo teve início com a realização de oficinas com a participação de diversos atores dos segmentos ligados a saúde, áreas da formação, gestão, atenção, controle social, movimentos populares, conselhos de saúde, COSEMS/PE, entre outros. Reunidos em torno da conformação e acompanhamento dos Pólos de Educação, o coletivo pouco avançou no que diz respeito a discussão sobre os problemas do SUS no estado e não progrediu na construção de um Planos Estadual de EPS ou mesmo de qualquer outra esfera, seja municipal ou regional. Por isso, alguns projetos de EPS fora desenvolvidos de forma desarticulada e desatrelada a PNEPS, impedindo, portanto, a aquisição de recursos, a articulação entre instituições de ensino, serviço e controle social, em fim, implicou no estancamento da PNEPS no estado (PERNAMBUCO, 2007). OBJETIVO GERAL Identificar o processo de construção e implementação da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde em Pernambuco. ESPECÍFICOS - Identificar as principais dificuldades do processo; - Analisar as diferentes etapas da construção; - Evidenciar as principais ações e seus resultados. METODOLOGIA Trata-se de um estudo descritivo, realizado através de uma pesquisa documental realizada em documentos oficiais, públicos, da gestão estadual de Pernambuco, cedidos pela Diretoria Geral de Educação em Saúde da secretaria de estado de saúde; e de uma pesquisa bibliográfica, através de documentos de domínio científico. RESULTADOS Talvez, um dos maiores avanços para a política estadual, tenha sido a construção de todos os planos, desde a portaria GM/MS 1.996, de agosto de 2007, quando o primeiro PEEPS alinhou as iniciativas de PE às diretrizes nacionais, favorecendo a desenvolvimento da PNEPS em todo o estado, inclusive, garantindo recurso e o apoio institucional, de maneira que todas as regiões do estado tenham sido envolvidas e, minimamente, estruturadas. Dessa forma, pretendia-se potencializa os efeitos da política no estado, garantindo que os municípios adquirissem acúmulo mínimo sobre a proposta e conduzissem a política de forma regionalizada, evitando a captação aleatória de recursos, independentemente dos demais, como se suas redes de saúde fossem autossuficientes. FORMAÇÃO PROFISSIONAL O eixo denominado como Formação Profissional, Educação Profissional de nível técnico, diz respeito às formações técnicas, voltadas para profissionais de nível médio e/ou técnicos, oferecidos nas modalidades de aperfeiçoamento, qualificações ou Curso Técnico. Em Pernambuco, este eixo é estruturado a partir da Escola Estadual de Saúde, que esta subordinada a Diretoria Geral de Educação em Saúde da Secretaria-executiva de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde. Entre o ano de 2007 e 2011, as ações de formação profissional, assim como as de educação permanente, foram descritas em três Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (PEEPS), sendo as principais: - 2007 – 2008: Conclusão do Curso técnico de enfermagem (CTE), Curso técnico de análises clinicas (CTAC), Técnico em citologia. - 2009 – 2010: Conclusão CTE, CTAC, Aperfeiçoamento para cuidador do idoso, -Aperfeiçoamento técnico em assistência materno-infantil. - 2010 – 2011: Conclusão CTE; CTAC, Curso de Qualificação de Cuidador do Idoso, Curso de Aperfeiçoamento, Técnico em Assistência Materno-Infantil, Curso de Aperfeiçoamento Técnico em Cuidado Intensivo Neonatal EDUCAÇÃO PERMANENTE O eixo Educação Permanente, dentre os dois, foi o que mais apresentou modificações entre os três PEEPS. Inicialmente, seguiu o um molde semelhante ao do eixo de Formação Profissional e dividia o recurso para 2 finalidades: a divulgação e fortalecimento da Política de educação permanente e a realização de processos formativos para os anos 2007 – 2008: - curso de emergência para auxiliares e técnicos de Enfermagem; - curso de terapia intensiva para auxiliares e técnicos de Enfermagem; - curso de controle de infecção hospitalar para auxiliares e técnicos de Enfermagem; - curso sobre controle das doenças endêmicas do estado de Pernambuco para técnicos da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental; - atualização em gestão de serviços de saúde para gestores, assessores e equipes da SES e das SMS. A partir do PEEPS 2009, assumiu uma atuação regionalizada voltada para a implementação e estruturação da política em todo o estado, além de dar sequencia aos processos formativos iniciados nos anos anteriores. Dessa forma, buscou envolver secretários municipais de saúde, técnicos e gestores da atenção primária, vigilância em saúde, Recursos Humanos/administrativo, representantes das Secretarias Municipais de Educação e Instituições de Ensino com cursos na área de saúde, com o objetivo de discutir a política e o papel do Colegiado Gestor Regional (CGR) e das Comissões de Integração Ensino e Serviço (CIES). PRIORIDADES: a constituição e funcionamento das 11 CIES (1 por GERES) e dos seus respectivos Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde PAREPS. Para tanto: 1 – Apresentação da PNEPS aos 11 Colegiados de Gestão Regional (CGR); 2 – Seminários Regionais de EPS; Como estratégia escolhida para a implementação da PEEPS, o estado implantou o Apoio Institucional. Constitui equipes de apoiadores distribuídos estrategicamente nas 11 Gerências Regionais de Saúde (GERES), com respaldo político e papel de articular os atores citados acima, subsidiando teórica e tecnicamente os municípios e os CGR’s na formulação e na idealização das ações de EPS e de suas instancias. Ao final do 1º semestre de 2010 foram implantadas as 3CIES’s, não concluídas em 2009. Sendo que, destas, nove tiveram seus PAREPS aprovados nos respectivos CGR’s e homologados em CIB. CONCLUSÃO Não cabe a este trabalho julgar a complexidade das tarefas, contudo, é importante observarmos as diferenças e particularidades de cada linha. A primeira é direcionada a formação técnica - tem a responsabilidade, dentre outras coisas, de atender a uma necessidade reprimida, carecida de profissionais mais qualificados e mais capazes de atender cada indivíduo, ou garantir que os mesmo sejam atendidos e usufruam do serviço Diferentemente, as ações de EPS têm consistido, principalmente, no planejamento e estruturação das redes regionais, buscando articular as gestões municipais, instituições de ensino e controle social, mutuamente. Nesse processo, o Apoio Institucional se revelou uma estratégia potente, que subsidiou a implantação das ferramentas da PEPS e, por si só, foi configurada enquanto uma ação de EPS, com o objetivo claro de interferir no processo de trabalho dos diversos municípios do estado. A elaboração dos PAREPS, a articulação das CIES e o envolvimento dos CGR’s em torno da política, por si podem consistir em uma ação de EPS, que deverá gerar novas formas de gestão da saúde e dos processos de educação.