Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Singularidades dos Projetos Políticos Pedagógicos e sua interface com as Diretrizes Curriculares Nacionais de Enfermagem
Ana Maria Maia Rodrigues, Maria Salete Bessa Jorge, Maria da Graças da Silva Guerreiro, Danielle Chistine Moura dos Santos, Raquel Mendes Celedônio, Consuelo Helena Aires de Freitas

Resumo


A formação dos enfermeiros esteve durante muito tempo voltada para a atenção em técnicas e modos de agir sobre a patologia, reflexo de uma ciência biomédica, hospitalocêntrica, focada em procedimentos que enfatizam a doença em detrimento à subjetividade humana.As mudanças ocorridas no campo da saúde, principalmente no contexto da reforma sanitária e a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) na década de 80, suscitaram questionamentos sobre a formação do enfermeiro, fomentando discussões sobre qual perfil do profissional de enfermagem que se desejava no Brasil.O trabalho em enfermagem necessitava de mudanças por ser seu instrumento de trabalho a interação com o outro, sendo realizado em e para com o ser humano, envolvendo comportamento de responsabilidade, compromisso, risco, segurança, perícia.As instituições formadoras participam de forma relevante como um dos agentes desse processo de mudança.A partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996, concretizou-se, em 7/8/2001, o Parecer 1133 do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Superior - CNE/CES, que veio reforçar a necessidade da articulação entre Educação Superior e Saúde, objetivando a formação geral e específica dos egressos/ profissionais, com ênfase na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. Após esse parecer, foi aprovada a Resolução CNE/CES Nº 03 de 7/11/2001, que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Enfermagem (DCENF). Resultantes de processo de discussão envolvendo representantes do governo, docentes, estudantes, diretores de cursos e escolas, entre outros, as DCENF destinam-se a orientar a formação desses profissionais, tendo como base conhecimentos gerais e ênfase no compromisso social e na mudança do modelo de saúde. Expressam os conceitos originários dos movimentos por mudanças na educação em enfermagem, explicitando a necessidade do compromisso com princípios da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante do exposto, o presente estudo objetivou desvelar as interfaces existentes entre as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem (DCNEF) e os PPPs de três Universidades que oferecem o Curso de Graduação em Enfermagem. Trata-se de uma análise documental e, como tal, compreende os documentos como material primordial, sejam revisões bibliográficas, sejam pesquisas historiográficas, e extraem deles toda a análise. Utilizou-se a técnica de análise documental de Pimentel (2001). Este tipo de pesquisa tem como base a análise do material, a partir da organização e interpretação no atendimento ao objetivo da investigação. Neste percurso, ressalta-se a descrição minuciosa dos instrumentos, proporcionado meios para a realização da análise de conteúdo, desde a organização e classificação do material até a elaboração das categorias de análise. O material utilizado consistiu primordialmente dos textos dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) de duas instituições de ensino públicas e uma privada de Fortaleza – Ceará e sua correlação com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem (DCNEF). O estudo faz parte do projeto de pesquisa: Processo de formação em saúde como estratégia de melhoria do cuidado interdisciplinar e integral para o SUS, da Universidade Estadual do Ceará, fomentado pelo CNPq, com vigência de 2010 a 2013. Os princípios éticos da Resolução n° 196 de outubro de 1996 do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde que regulamenta normas para a pesquisa que envolve seres humanos foram resguardados. Dessa maneira, para o alcance do objetivo proposto procedeu-se ao estudo das interfaces existentes entre os PPPs dos cursos de graduação de Enfermagem e DCNEF. Para análise foram empregadas técnicas usuais de análise de conteúdo. Primeiramente, foi realizada a leitura flutuante dos documentos e a organização dos dados em quadros elaborados a partir dos núcleos de sentido extraídos a partir das DCNEF sendo preenchidos com as informações dos PPPs. Os quadros foram nomeados assim: 1. Perfil do egresso, 2. Competências e habilidades gerais e 3. Competências e habilidades específicas.Os resultados apontam que as escolas buscam sua aproximação com as diretrizes. O perfil profissional é definido como generalista contemplando o processo saúde-doença. A expressão generalista envolve múltiplas interpretações, o que pode determinar uma indefinição sobre a intencionalidade do tipo de profissional a ser formado, como encontrado nos diferentes PPPs. Assim, questiona-se: o perfil generalista estaria relacionado a um conhecimento geral de enfermagem em contraposição a um conhecimento especializado? O egresso de um currículo deste tipo deveria ser capacitado a atuar em todos os cenários de prática? Seu intento seria o de enfatizar a importância de a formação ir além dos aspectos técnicos, do saber fazer, atingindo outras competências?As competências e habilidades gerais incluem a atenção à saúde, tomada de decisão, comunicação, liderança, administração/ gerenciamento e educação permanente. Com relação às competências e habilidades específicas, são apresentados nas DCN, 33 objetivos educacionais, que são contemplados de modo geral nos PPP analisados. Tais objetivos envolvem o atual contexto de transformações da sociedade mundial, que devem considerar: as práticas educativas e de saúde expressivas da sociedade que se deseja, do profissional-cidadão que se quer formar e dos interesses do mundo do trabalho.A atenção integral e a responsabilidade social são mencionadas em todos os documentos analisados.A análise permitiu verificar que os Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de graduação de Enfermagem analisados, se encontram estruturados segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, com ênfase na formação do enfermeiro generalista, mas com competência para atuar no processo saúde-doença de forma contextualizada e articulada com os movimentos sociais e políticos da sociedade. No entanto, a consolidação do SUS quanto aos recursos humanos ainda é um processo de construção considerando o PPP um documento inacabado. Acredita-se que pesquisas como estas contribuem para a temática e fomentam repercussões acerca da formação do enfermeiro. Assim, percebe-se que a questão da formação em Enfermagem voltada para a integralidade conforme preconiza o SUS sem dúvida é um tema instigante que suscita muitos questionamentos em virtude da abrangência principalmente em termos sociais, mas observa-se em muitas situações que as Instituições formadoras de um modo geral ainda trazem tal preocupação apenas em seus documentos formais, relegando à formação modelos e práticas que, no contexto atual, são inapropriados para o alcance da qualidade da assitência em saúde.