Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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VIVÊNCIAS E ESTÁGIOS NA REALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM REDES
Liamara Denise Ubessi, Lairton Bueno Martins, Liane Beatriz Righi, Vanessa Fátima Schons, Gabriela Andreatta Roessler

Resumo


Introdução A educação é um bem social, de acesso a todas as pessoas e pode ser emancipatório, pela produção de autonomia. Esta, que conforme Paulo Freire, vai se constituindo na experiência dos processos educativos (FREIRE, 1996, p. 41). É, também, condição sine qua non para a produção de saúde, conceito amplo e que se refere a intervenções no processo saúde-doença, em que o resultado, em seu fim último, seja a vida. Também, que possa ocorrer por meio do exercício educativo permanente, na perspectiva do ensino-aprendizagem significativo e dialógico, individual e coletivo, nas ações e práticas de saúde no cotidiano do trabalho. Trata-se de uma via para transformação de si e em detrimento disso, de ser agente transformador de realidades nos coletivos e espaços em que se opera, pois de acordo com Freire, “já não foi possível existir sem assumir o direito e o dever de optar, decidir, de lutar e de fazer política” (FREIRE, 1996, p. 22). E um destes feitos, é o SUS. Alicerça-se em princípios e diretrizes que se comprometem com a vida humana, consolidando vários dos ideais reformistas no Brasil, principalmente da saúde como um direito de todos e todas e dever do Estado (BRASIL, 1988; BRASIL, 1990a; BRASIL, 1990b). Também, compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos para a área da saúde (BRASIL, 1988). Neste âmbito, tem-se as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área da saúde e afins e foi instituída Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (BRASIL, 1999), no que as Vivências e Estágios na Realidade Sanitária do SUS – VER_SUS/Brasil vão ao encontro. Os estágios de Vivências ocorrem no Brasil desde 2002. Trata-se de uma atividade que propicia a estudantes de cursos de graduação na área da saúde e afins experimentar espaços de aprendizagem no SUS, no cotidiano do trabalho, das organizações, redes e sistemas de saúde. Consiste em um dispositivo educativo com vistas á formação de trabalhadores em saúde voltados para o SUS, com compromisso ético-político para as necessidades de saúde e sociais da população. Em agosto de 2011, retoma-se o VER_SUS/Brasil pela Escola de Saúde Pública/RS, com apoio do Ministério da Saúde, em parceria com a Rede Unida, Rede Colaborativa de Governo/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e União Nacional dos Estudantes (UNE), no que se engaja o Centro de Educação Superior Norte; CESNORS/UFSM, por meio de seus atores, estudantes, docentes e demais trabalhadores, na proposição de Estágio de Vivencias em municípios da 15ª região de saúde. Objetivo Relatar a experiência de construção do VER_SUS com ênfase na Atenção Primária em Redes na 15ª região de saúde do Rio Grande do Sul. Metodologia Trata-se de um relato de experiência, a partir da vivência de estudantes, educadores, trabalhadores da saúde, gestores e movimentos sociais na produção de espaços o debate da saúde e de construção por atores e atoras envolvidos neste processo do VER_SUS, com foco na atenção primária em saúde como ordenadora do cuidado em rede, na interface gestão, atenção, formação, controle social e participação popular em saúde, como o lugar de fortalecimento do SUS. Resultados Da necessidade de uma formação de profissionais de saúde e afins com ênfase na realidade sanitária brasileira e principalmente loco-regional, que contemple as necessidades da população, com capacidade ampliada de atuar na atenção primária em saúde como ordenadora do cuidado e gestora da rede de atenção no SUS, em diálogo com a sociedade e no fomento a produção de saúde, autonomia e cidadania, eis a processualidade de uma experiência. Instituinte e instituído no e em movimento, na dinâmica de estimular também a uma curiosidade ‘epistêmica’, de que nos fala Freire (1996, p. 88). Deste modo, foi constituído um Coletivo estudantil e com apoiadores, que a partir de contato e contágio começa a ser dar por conta de ampliar formação em saúde, voltada para o SUS. Na sequência, realiza o I Encontro de Estudantes e Apoiadores de três macrorregiões de saúde, estimula e apoia a retomada em alguns locais, e fortalecimento em outros, do movimento estudantil e a constituição de Coletivos. Contribuiu na realização do II Encontro em Santiago/RS, participa de espaços de Controle Social, em Conferências de Saúde e Comissões de Integração Ensino-Serviço regional e estadual; articulou-se com movimentos sociais e com municípios da 15ª região e Coordenadoria de Saúde, operou na produção de conhecimento procurando indissociar gestão, atenção, controle social e formação em saúde, e construiu a proposta de VER_SUS com foco na APS em redes. Esta, deveu-se à intensa trajetória de um semestre, reconhecimento de várias redes nessa composição, para o fortalecimento do SUS e da dificuldade de articular tanto as redes como o quadrilátero. A Atenção Primária a Saúde (APS) designa o primeiro contato, as primeiras ações, e a filiação e acompanhamento do sujeito e família no território e o que demandar a outros espaços para garantia e produção de saúde. A APS é um lugar de complexidades no Sistema de Saúde. É ou deveria ser o lugar primeiro. Deste modo, lhe caberia á coordenação do cuidado na rede de atenção a saúde, como cadeia de cuidado progressivo em saúde (Mattos e Pinheiro, 2006). A experiência de VER_SUS pode ser um dispositivo acionador da e de redes e de mudanças na formação. Contudo, só na experimentação das diversidades nas intensidades que o compõem. Já dizia Paulo Freire (2005), “que ninguém educa ninguém, e que ninguém se educa sozinho”, se não mediado pelo mundo, pela linguagem nas suas diferentes formas de expressão, e se acrescentaria uma pressuposição, de que a educação acontece no encontro – no encontro de campos de saber, no encontro das pessoas, no encontro de vontades, dos conflitos, sabores e dissabores. É no lugar do inevitável que as fronteiras se põem em contato e produzem aprendizagens significativas ou não, de forma dinâmica, dialética e dialógica. Considerações finais: A experiência de construção do VER_SUS com ênfase na Atenção Primária em Redes na 15ª região de saúde do Rio Grande do Sul culminou na realização do mesmo em fevereiro/12, articulado a rede de serviços de saúde as outras redes sociais e comunidade. Contudo, é um processo que se tece aos poucos. O VER_SUS pode ser um dispositivo de educação permanente em saúde, propulsor de aprendizagens significativas e dialógica, singulares e coletivas, como prática transformadora para produzir saúde e mudanças na formação em saúde, no SUS e na sociedade. REFERENCIAL BRASIL. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial da União, 1988. BRASIL. Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990b. Disponível em http: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm. Acesso set 2009. BRASIL. Lei Orgânica da Saúde 8080, de 30 de setembro de 1990a. Disponível em http: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso set 2009. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários á prática educativa. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. PINHEIRO, R., MATTOS, R. A. Gestão em redes, práticas de avaliação, formação e participação na saúde. Rio de Janeiro: Cepesc, 2006.