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Caracterização do Problema: Segundo o artigo 18 do ECA, é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. No que se refere a Prevenção da Violência Sexual na infância e adolescência, tem sido cada vez mais comum encontrar estudos referentes à prevenção secundária e terciária, que basicamente se referem a identificação precoce de crianças em “situação de risco” já preexistentes impedindo que atos de violência voltem a acontecer e ao acompanhamento integral da vítima e do agressor diante do fato consumado, respectivamente. Em contraste, são raras as publicações de relatos brasileiros de pesquisa na área de prevenção primária de abuso. As ações educativas de aproximações comportamentais, tais como modelos, exposição e reforçamento social ajudam as crianças e os adolescentes a aprenderem habilidades de defesa pessoal e têm se mostrado efetivas, à medida que vão sendo capazes de reconhecer o comportamento inapropriado do adulto, reagir rapidamente, deixar a situação e relatar para alguém sobre o ocorrido. Várias ações educativas podem ser realizadas na comunidade, especialmente na escola que exerce importante papel na construção da cidadania dos alunos e contribui para defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A criança durante seu desenvolvimento começa a receber noções sobre o seu corpo de maneira diferenciada para cada faixa etária. Além de ensinar conceitos, é também necessário ensiná-la a ser assertiva e a tomar decisões adequadas no contexto de suas relações sexuais e sociais. Desta forma, é possível que a educação sexual também torne-os hábeis em reconhecer situações abusivas. Considerando estes aspectos, a USF São Rafael, em pareceria com curso de medicina da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), desenvolveram um projeto de Prevenção ao Abuso Sexual na Infância e Adolescência numa das escolas da região. Descrição da Experiência: A comunidade atendida pela UBS São Rafael é caracterizada por uma população de baixa renda constituída por famílias em grande parte chefiadas por mulher. A iniciação sexual ocorre precocemente, e há uma grande proporção de gestantes adolescentes. Em 2011 houve 10 notificações de violência sexual em crianças na UBS. Em função desses indicadores, as ESFs da unidade, em conjunto com NASF, escolas, lideranças comunitária e professor da UNICID (medicina) elaborou programa para enfrentamento deste problema. O programa tem 5 níveis de intervenção: dinâmica “sexualidade saudável” para pré-adolescentes em escolas (9-11 anos), dramatização “teatro do abuso” para crianças em escola de ensino infantil (4-5 anos), dinâmica “o corpo é meu” para pré-adolescentes da comunidade que estão fora da escola, capacitação de professores nas escolas e orientação dos pais. O programa iniciou-se em 2010 para grupo de maior risco (9-11 anos). Em 2011 executou-se o 2º nível de intervenção, e para 2012 serão contemplados o 3º e 4º nível. Efeitos Alcançados: Em 2010 foram contemplados 80 pré-adolescentes, com atividades de sensibilização ao tema, expressão da sexualidade e orientação de como proceder ao abuso. A intervenção realizada em 2011 atingiu 190 crianças, utilizando recursos lúdicos e fantásticos do mundo infantil, enfatizando as pessoas de referencia a quem relatar o abuso As ações foram efetivas na construção do vinculo com as crianças e educadores. Além disso, com a disponibilização das ESFs para atendimento prioritário das vitimas de abuso, aumentou a frequência de adolescentes na UBS em busca de cuidado e orientação sobre sexualidade saudável. Este programa mobilizou 2 setores, educação e saúde, para o enfrentamento do problema da violência sexual. Recomendações: As demandas em saúde de população abrangida pela estratégia de saúde da família são complexas e o seu enfrentamento requer um amplo leque de saberes e áreas de atuação. A comunicação constante e o trabalho integrado entre os setores é a garantia de um melhor atendimento das necessidades da população.