Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A autonomia do enfermeiro no gerenciamento das ações no âmbito da Estratégia de Saúde Da Família na AP 5.1
Luciana Quagliane, Carlos Henrique Paiva

Resumo


Um dos dicionários da língua portuguesa mais utilizados nos diz que “autonomia” se refere à “faculdade de se governar a si mesmo” (Aurélio, 2007). Segundo esta perspectiva, ter autonomia, inclusive no ambiente de trabalho, implica em gozar de poder para fazer exercer sua vontade. Se consultarmos dicionários especializados, como o Dicionário de Política (BOBBIO,2000), autonomia associa-se a autogoverno e descentralização decisória. Ou seja, onde há autonomia, haveria, igualmente, descentralização político-administrativa e compartilha relativa de poder. Nos últimos anos tem se falado intensamente em “autonomia profissional” no campo da saúde e esta, por vezes, é considerada como um dos objetivos ou uma das finalidades centrais da política, da gestão e do trabalho em saúde, seja no âmbito clínico, seja na da saúde pública. No campo da enfermagem, este debate é extenso e rico em reflexões sobre a necessidade de se desenvolver um corpo de conhecimento específico que pudesse conferir identidade e autonomia à profissão. Sob este espírito de questões, recentemente, a Secretaria Municipal de Saúde de Defesa Civil, em conjunto com a SUBPAV, instituiu o Protocolo de Enfermagem na Atenção Básica (PEAB). Este documento vem preencher uma lacuna naquilo que se refere ao debate sobre a autonomia do trabalho em enfermagem, à definição de suas atribuições e à importância da sistematização da assistência no âmbito da atenção básica. Com foco nesta problemática, o presente estudo indagará sobre a recepção do PEAB, cujo lançamento se deu em fevereiro de 2012, junto aos enfermeiros das Equipes de Saúde da Família. Queremos compreender se ele atende às expectativas destes profissionais e se estas expectativas profissionais, por fim, atendem às reais necessidades da SF. Nessa linha, o estudo tem como objetivo caracterizar as representações sociais construídas acerca da autonomia profissional em enfermagem na estratégia de saúde da família na AP 5.1, Município do Rio de janeiro. Nosso objeto de estudo é, portanto, a autonomia profissional do enfermeiro e o protocolo de enfermagem da Atenção Básica/SMSDC será nosso principal instrumento medidor dessa autonomia. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, com utilização combinada de um questionário aberto e de grupo focal, ambos aplicados e desenvolvidos tendo como base uma seleção de enfermeiros no âmbito das atividades da SF da AP 5.1. O estudo possibilitará melhor conhecimento acerca do PEAB, acerca de seu recepcionamento por parte dos enfermeiros; e perspectivas quanto a sua utilização.