Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO ESTADO DA BAHIA: um relato de experiência
Camilla Suany de Oliveira Almeida

Resumo


A Constituição Federal, ao adotar a idéia, defendida pelo Movimento da Reforma Sanitária de saúde como direito social, deixou implícito o acesso a medicamentos como uma obrigação do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como explicita a responsabilidade pública sobre a qualidade da produção de medicamentos. A atuação federal no setor, no entanto, é anterior a essas disposições constitucionais. Atendendo às especificidades regionais criou-se a Política Estadual de Assistência Farmacêutica que visa garantir à população o acesso qualificado a medicamentos essenciais em todos os níveis de atenção à saúde. Dessa forma, a discussão proposta tem por objetivo fornecer subsídios para a organização e estruturação da assistência farmacêutica estadual no que concerne à atenção primária de saúde e atenção especializada. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa na modalidade de relato de experiência de uma entrevista realizada acerca da assistência farmacêutica na Bahia no mês de novembro de 2011. Participaram da atividade alunos do curso de graduação em enfermagem da Universidade Federal da Bahia, durante a prática de campo de um componente curricular. O cenário de estudo foi a Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia. Os sujeitos do estudo foram o representante da Assistência Farmacêutica Especializada e da Assistência Farmacêutica da Atenção Básica (AFAB). O instrumento constituiu-se de um formulário semi-estruturado. O registro das entrevistas foi feito por meio de anotações das falas dos entrevistos pelos alunos presentes no encontro para posterior análise. As dificuldades citadas pela representante da AFAB foram à baixa qualificação dos farmacêuticos, falta de organização dos serviços de saúde, a baixa cobertura do Programa de Saúde da Família e ainda o número considerável de equipes sem médicos. Em relação à assistência farmacêutica especializada, a maior dificuldade referida foi a organização da gestão para que o recurso disponibilizado seja realmente utilizado para atender as necessidades da população. A implementação do SUS vem representando um grande avanço na saúde pública. Nesse contexto, coube ao Estado à responsabilidade pela formulação, implementação e regulação das políticas públicas. Porém, a prática cotidiana dos serviços públicos de saúde ainda revela o quanto se torna difícil assegurar o acesso aos medicamentos garantido constitucionalmente aos usuários do SUS. Para a continuidade da ampliação do acesso aos medicamentos, será preciso da parte dos novos gestores da saúde um especial cuidado com os custos envolvidos. Sendo assim, no Estado da Bahia é certo afirmar que a política Estadual de Assistência Farmacêutica, trouxe muitas contribuições para a área, mas apesar dos avanços obtidos na assistência farmacêutica, não se pode afirmar que ela atenda totalmente à demanda, muito pelo contrário, o caminho a ser percorrido ainda é longo.