Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A seleção de medicamentos na percepção de gestores e prescritores do Sistema Único de Saúde: pesquisa Fala Essencial
Claudia Garcia Serpa Osorio-De-Castro, Vera Edais Pepe, Rachel Magarinos-Torres

Resumo


O conceito de medicamentos essenciais e sua adoção pelos sistemas de saúde por meio da elaboração e utilização das listas de medicamentos essenciais (LME) é o ponto de partida na organização da Assistência Farmacêutica. O trabalho buscou conhecer a percepção de gestores e de médicos do Sistema Único de Saúde quanto ao conceito de medicamentos essenciais e o papel das LME na organização da Assistência Farmacêutica no Brasil e na prática prescritiva. Para compor o marco referencial foram observadas as LME publicadas pela União e pelos estados, examinado o caso do estado do Rio de Janeiro e analisadas as ações desenvolvidas por uma comissão de farmácia e terapêutica de um hospital federal. A investigação da percepção teve âmbito nacional e foi realizada com base em metodologia qualitativa. A escolha dos informantes foi composta a partir de sorteio estratificado de Estados, municípios e unidades de saúde. Foi realizada entrevista semi-estruturada com o gestor federal, cinco gestores estaduais, 15 municipais e com 60 médicos. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas com auxilio de técnicas de Análise de Conteúdo e do Método de Interpretação dos Sentidos. No geral, tanto os gestores como os prescritores entendem que medicamentos essenciais são aqueles necessários e que devem estar disponíveis nos diferentes espaços assistenciais. Entretanto, enquanto para gestores a operacionalização do conceito encontra sentido nas demandas populacionais, para os prescritores o sentido é o atendimento do indivíduo. Todos os gestores que conheciam a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) declararam utilizá-la. Todos os médicos, mesmo os que conheciam uma LME, declararam que não a adotavam, dentre outros motivos, por supor que a composição é inadequada à demanda clínica ou que seu uso limita a autonomia médica. Embora não monitorem a adesão dos médicos às LME, os gestores acreditam que a utilização da lista está aquém do desejável e atribuem isto à sua pouca divulgação. As dificuldades operacionais de execução da seleção de medicamentos essenciais ao lado da preocupação com a disponibilidade de medicamentos pactuados pelas instâncias gestoras têm levado alguns estados a uma ação mais pragmática no sentido de organizar e divulgar uma relação com todos os medicamentos que devem ser disponibilizados, indicando para cada um a instância responsável pelo provimento e pela distribuição.