Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A Educação Permanente em Saúde como estratégia para qualificação e fortalecimento da Atenção Básica: A experiência do Estado da Bahia.
Amanda Menegola Blauth, Ricardo Souza Heinzelmann

Resumo


A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) em seu Plano Plurianual 2012-2015 define o Programa Bahia Saudável contendo o compromisso: Fortalecimento da Atenção Básica para a Efetivação da Mudança do Modelo de Atenção à Saúde. Nesta perspectiva, a Diretoria de Atenção Básica da SESAB elaborou a nova Política Estadual de Atenção Básica contendo a Educação Permanente em Saúde (EPS) como um de seus seis eixos estruturantes, por entender a EPS como um modo de se fazer gestão em saúde que busca ampliar as competências e habilidades dos atores implicados com a Atenção Básica (AB). Também incluindo a Educação Permanente como Frente Estratégica para o desenvolvimento de ações para a qualificação e fortalecimento da Atenção Básica no Estado com as seguintes ações: Fortalecimento dos Núcleos Microrregionais de Educação Permanente para a Atenção Básica (NMR); Ampliação da oferta de Acolhimento Pedagógico (modalidade de Curso Introdutório); Ampliação da oferta de Cursos de Especialização em Saúde da Família e em Gestão da AB; Implantação do Projeto Telessaúde Brasil Redes Bahia; Formação de Técnicos em Saúde Bucal, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Vigilância em Saúde, ACS e ACE; e, Formações para estruturação e qualificação das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Grande parte dessas ações foram iniciadas na gestão estadual de 2007 a 2010 e por terem sido avaliadas muito positivamente pelos gestores municipais, foram definidas para serem desenvolvidas na gestão 2011-2014 como estratégia de garantir o fortalecimento da atenção básica no Estado. A partir dessa experiência, identificou-se através de um processo de avaliação com os gestores municipais, que tais ações proporcionaram a ampliação da capacidade de resposta da atenção básica através da instituição de ferramentas e tecnologias para o processo de trabalho das equipes, assim como para organização do serviço e gestão do cuidado. Como novidade, temos o Projeto de Telessaúde previsto para iniciar sua implantação no ano de 2012 buscando ampliar a resolutividade na AB. Os processos formativos para a constituição das RAS estão sendo estruturados a partir do processo de planejamento da estruturação das Redes Cegonha e Urgência e Emergência prioritariamente. O desenvolvimento de projetos estratégicos para qualificação da Atenção Básica é fundamental para garantir o potencial do cuidado em saúde através da ordenação em Linhas de Cuidado e RAS coordenadas pela Atenção Primária em Saúde.