Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A utilização do recurso adicional do SIS Fronteiras pelas cidades gêmeas do Rio Grande do Sul
Vera Maria Ribeiro Nogueira, Carla Gabriela Cavini Bontempo

Resumo


A organização do Sistema Único de Saúde no Brasil passa, desde a concepção do Pacto pela Saúde, por um processo de descentralização de gestão, evidenciado por mudanças nas esferas de decisão e também alocação de recursos do Ministério da Saúde aos Estados e Municípios. Este Pacto sugere a criação de Regiões de Saúde Fronteiriças, em que gestores no âmbito municipal, estadual e federal possam criar estratégias de atuação que contemplem as necessidades da população que ali vive. Devido ao repasse de recursos aos municípios levar em consideração a população residente em cada um deles, os que estão localizados em região de fronteira, além de atenderem aos seus munícipes, atendem também a população estrangeira do entorno, causando um déficit financeiro que dificulta a manutenção e melhoria do atendimento prestado. Como estratégia a minimizar essa situação, em 2005 o Ministério da Saúde propôs o Projeto Sistema Integrado de Saúde nas Fronteiras (SIS Fronteiras), estruturado de forma a que os gestores locais elaborassem planos operacionais que contemplassem investimentos nos setores considerados mais críticos. O presente artigo se propõe a analisar a utilização dos investimentos do recurso adicional desse projeto pelas cidades gêmeas do Rio Grande do Sul com o Uruguai e a Argentina, através da compilação de dados obtidos junto ao Fundo Nacional de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com os dados sistematizados e a discussão realizada acerca do objetivo central deste trabalho, conclui-se que o recurso adicional foi utilizado em grande parte para incrementar as ações vinculadas ao Tratamento Fora de Domicílio. Isso se deve em muito ao fato de se tratar em sua grande maioria de municípios que têm sua população referenciada para tratamento fora de sua cidade de origem, e esse serviço não ter um financiamento específico. Ainda quanto ao caráter integrador do projeto, não foi vislumbrado que o mesmo tenha se efetivado como tal, posto que a destinação de recursos foi discutida no âmbito das Secretarias e Conselhos Municipais de Saúde.