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RESUMO: Esse trabalho traz uma análise sobre a acessibilidade das usuárias ao planejamento familiar na maternidade do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho. Remete-se ao debate sobre as políticas de saúde, a saúde reprodutiva e a sexualidade de mulheres e homens na contemporaneidade. Com o surgimento dos métodos contraceptivos e a incorporação ao debate sobre planejamento familiar e a inserção da mulher no mercado de trabalho, constituiu-se um novo “saber” feminino sobre seu próprio corpo e sua condição social e política. Ou seja, apresentaremos uma análise das mudanças e conquistas já alcançadas pelas mulheres, sobretudo, no que e refere ao seu atual papel na sociedade brasileira que ultrapassa o perfil de mera reprodutora e “cuidadora” do lar e reflete um embate histórico nas relações de gênero. A reflexão sobre a questão dos direitos reprodutivos perpassa tanto pelo entendimento da condição natural da reprodução (ou seja, da procriação), quanto pela condição do direito da mulher e do homem na escolha pela construção de um projeto de família a partir das suas condições materiais e subjetivas de reprodução social. Entendemos que os métodos contraceptivos e as técnicas no controle da fertilidade estão presentes na história da humanidade e são aprimorados de acordo com o avanço da ciência e às condições políticas, econômicas e sociais das sociedades contemporâneas. Neste sentido, a importância de fomentar o exercício ao planejamento familiar traduz o reconhecimento da necessidade de acesso às informações e ações sobre a saúde humana, os direitos reprodutivos, o conhecimento/uso dos métodos de reprodução humana e de contracepção pelos usuários para que os indivíduos/ as família atinjam as metas reprodutivas condizentes aos seus desejos e necessidades. Desenvolvemos a pesquisa de campo na referida instituição, através de uma abordagem quali-quatitativa, com o uso da entrevista semi-estruturada realizada com 20 (vinte) usuárias parturientes internas na maternidade do HPMGER. Entre os resultados alcançados em torno da nossa investigação acerca da acessibilidade das usuárias ao planejamento familiar verificamos existir uma ineficiência desse acesso, inclusive, pelo distanciamento de assistentes sociais na execução do Programa. Neste sentido, pode-se afirmar que tornar efetivos os direitos sexuais e reprodutivos é buscar proporcionar os meios provenientes à informação, ao atendimento amplo e contínuo, aos recursos necessários para a assistência à reprodução humana e o respeito à sexualidade e à vida sexual dos indivíduos (mulheres e homens). PALAVRAS-CHAVES: Políticas de Saúde, Direitos Reprodutivos, Planejamento Familiar e Acessibilidade.