Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Câmaras Técnicas – Ferramentas de apoio à Gestão e à Comissão Intergestores Regional – CIR. Relato de uma nova Metodologia de Operacionalização na 3ª Região de Saúde Maracanaú.
Mariluce Soares Dantas, Rita de Cássia Nascimento Leitão, Simone Dantas Soares, Juliana Lima da Silva

Resumo


A regionalização é a diretriz do Sistema Único de Saúde – SUS que orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre gestores. Para melhor operacionalização desse processo, o Estado do Ceará está organizado em 22 Regiões de Saúde. Cada Região possui uma Comissão Intergestores Regional – CIR, que se constitui num foro permanente de discussão e negociação das questões operacionais do SUS na Região, em obediência à legislação pertinente à matéria. Para melhor organização e funcionamento, a CIR dispõe de três arranjos organizacionais, um deles são as Câmaras Técnicas – CT’s. Um dos desafios da Regionalização da Saúde no Estado do Ceará foi a implantação das Ferramentas de Gestão entre elas estão as CT’s que são constituídas de gestores e profissionais especializados, indicados pelos gestores da saúde de cada município, pactuada na Comissão Intergestora Regional - CIR e com Resolução publicada. Tem com objetivo analisar e aprofundar sobre temas e situações que requeiram estudos especiais. As reuniões são ordinárias, uma vez por mês e/ou extraordinárias, podendo ser convocadas pela CIR ou pela própria CT. Na pauta, temas apontados como importantes necessários e algumas vezes urgentes. Tem autonomia para convidar outros técnicos e/ou especialistas para participar de reuniões com discussões sobre temas específicos à luz das normatizações vigentes. Cabe as CT’s, após estudo, apresentar pareceres, para serem submetidos à CIR. Para facilitar a operacionalização experimentou-se na 3ª Região de Saúde - Maracanaú trabalhar por áreas especificas, dentro de cada CT da seguinte forma: CT 1. Vigilância à Saúde (Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiológica/Sistemas de Informação); Endemias/Entomologia e Zoonoses) CT 2. Atenção à Saúde (Básica, Secundária), CT 3. Assistência Farmacêutica, CT 4. Gestão Planejamento, Financiamento Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, seguindo o mesmo formato da organização interna das Coordenadorias Regionais de Saúde - CRES, ou seja, em Grupos de Trabalho – GT’s. Essa nova metodologia contribui para o alinhamento da organização da ambiência interna e externa. Trata-se de uma experiência exitosa que apresenta um novo caminho, com resultados favoráveis graças ao esforço e dedicação de gestores e técnicos da CRES e dos municípios que compõem a 3ª Região de Saúde Maracanaú