Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A potencialidade da ESF no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Ana Maria Cavalcante Lima

Resumo


O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de transferência direta de renda a famílias pobres ou extremamente pobres. Com a finalidade de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza, o programa vincula o recebimento do auxílio financeiro ao cumprimento de compromissos - as condicionalidades na Saúde, Educação e Assistência Social pelas famílias beneficiárias. Na área da Saúde, as condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias que tenham em sua composição crianças menores de sete anos e/ou gestantes. A atribuição do Ministério da Saúde (MS), compartilhada com as esferas estaduais e municipais do SUS é a oferta dos serviços para acompanhamento da vacinação e da vigilância alimentar e nutricional de crianças menores de sete anos, bem como a assistência ao pré-natal de gestantes e ao puerpério. Um estudo com base nos dados de gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família em todos os municípios do Brasil demonstra a importância da cobertura das Equipes de Saúde da Família (ESF) no processo de registros de acompanhamento das condicionalidades de saúde. Na segunda vigência de 2011, a média das coberturas de acompanhamento dos municípios com menor cobertura de ESF (<25%%) foi de 69,1%. Já os municípios com alta cobertura de ESF (>75%) obtiveram 82,4% de média de cobertura no mesmo período avaliado. Essa tendência é observada desde 2006. Desta forma, os municípios com maior cobertura de ESF apresentam historicamente maiores coberturas de acompanhamento das condicionalidades de saúde.