Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS: PARÂMETROS NORTEADORES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Tecia Maria Santos Carneiro e Cordeiro, José Nunes Carneiro Neto

Resumo


Introdução: O sistema único de saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, fruto de uma grande mobilização social e que beneficia toda população brasileira. É regido por leis, diretrizes e normas que contemplam os seus princípios e diretrizes, fundamentais para o funcionamento do sistema de saúde e assistência prestada a população. Objetivo: Analisar a efetividade dos princípios e diretrizes do SUS e identificá-los como parâmetros norteadores para os profissionais de saúde. Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter exploratório e abordagem qualitativa. Os dados foram coletados nas bases do SciELO e BVS. Os critérios de inclusão constituem: artigos obtidos na íntegra, redigidos em português, publicados no período de 1994 a 2010 e com abordagem no tema em estudo, constituindo numa amostra de doze artigos. Sendo analisados segundo a análise de conteúdo de Laurence Bardin. Durante todo estudo foram respeitados os aspectos éticos e legais de acordo os direitos autorais. Resultados: Os resultados indicam que os princípios e diretrizes do SUS não são cumpridos no sistema de saúde, evidenciando uma das dificuldades desde o processo de implementação do SUS, relacionado a outros fatores como o subfinanciamento, problemas de gestão, atuação dos atores sociais, desconhecimento dos profissionais de saúde acerca das políticas públicas do SUS, influenciando na assistência prestada à população. Além disso, estes constituem parâmetros norteadores para o profissional de saúde atuar na promoção, proteção e recuperação da saúde fazendo cumprir as leis orgânicas da saúde. Conclusão: Conclui-se que os princípios e diretrizes do SUS são elementos integrantes para os profissionais de saúde que atuam no sistema público, fazendo-se necessário o conhecimento e atuação dos atores sociais que compõe o SUS, inclusive os profissionais de saúde, para almejar a efetividade desses como preconizado nas legislações brasileiras.