Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Nova Política Nacional de Atenção Básica: uma leitura crítica.
Margarete Knoch Mendonça, Mayara Bontempo Ferraz, Jadilene Maria de Andrade Araujo, Eveline Cássia Larréa

Resumo


Introdução: Em 21 de outubro de 2011, o Ministério da saúde publicou a Nova Política Nacional de Atenção Básica, substituindo a Política Nacional de Atenção Básica de 2006, marcado pelo momento político do Pacto pela Saúde. A nova Política estabelece a revisão de diretrizes e normas, reforçando e reafirmando a forma tripartite de organização das redes de atenção à saúde. Objetivos: Discorrer sobre a Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Material e Métodos: Trata-se de uma revisão de literatura e análise em fontes secundárias como sites e blogs que discorrem sobre a Nova PNAB. O estudo foi desenvolvido durante os meses de novembro e dezembro de 2011 pelos monitores do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). A pergunta norteadora foi Analisar os principais temas contidos na politica. Resultados e Discussão: Os temas selecionados para serem discorridos no trabalho, foram: Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASFs), consultórios de rua, financiamento e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). As mudanças nos NASFs são referentes ampliação das categorias e especialidades de profissionais que poderão atuar e simplificação dos critérios para implantação.Ou seja, agora os municípios que tiverem mais de duas equipes de saúde da família poderão aderir ao NASF. Outra mudança foi na classificação e a forma de composição dos Núcleos, sendo duas modalidades: NASF Tipo I, em que a soma das cargas horárias semanais dos profissionais deve acumular, no mínimo, 200 horas semanais; e NASF Tipo II, 120 horas semanais. Como os NASF são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas atreladas, vinculadas às Estratégias de Saúde da Família (ESF), espera-se assim ampliar a capacidade de assistência á população. Os Consultórios de rua surgem com o objetivo de ampliar o acesso ao SUS para as populações de rua e ofertar a estes usuários atenção integral a saúde, sendo um direito de todos. As equipes deverão cumprir uma carga horária mínima semanal de 30 horas, podendo ser no período diurno/noturno e em todos os dias da semana, atendendo as necessidades e a demanda da população de rua. Dentro do financiamento nasce o Piso de Atenção Básica (PAB) Qualidade que disponibilizará mais recursos as equipes que atingirem as metas relacionados a qualidade da atenção básica. E a Política também traz o aumento do PAB fixo, que será calculado a partir de critérios de equidade, como PIB per capita, porcentagem de pessoas na extrema pobreza ou de família nos Bolsa Família, porcentagem de pessoas sem Plano de Saúde e densidade demográfica. E por fim uma grande novidade desta política foi o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) onde as unidades de saúde que aderirem ao programa poderão ter acréscimo nos recursos pelo Ministério da saúde a partir dos resultados da avaliação do acesso e da qualidade. Conclusão: É indiscutível que a atenção básica precisa avançar qualitativamente e conseguir vencer os problemas de saúde pública como doenças cardiovasculares, que só aumenta com o passar dos anos. Assim espera-se que estas novas mudanças na Política consiga melhorar o acesso e a qualidade da assistência, para que atenção básica se fortaleça e que realmente consiga resolver 80% dos problemas de saúde da população.