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O município de Borba tem cerca de 44.500 Km² e possui 240 comunidades rurais, uma muito distante da outra, isso dificulta a igualdade da atenção e ao acesso da população aos serviços de saúde na sede do município. Entende-se que o SUS deve disponibilizar recursos e serviços de forma justa, de acordo com as necessidades de cada individuo, o que determina o tipo de atendimento é a complexidade do problema de cada usuário. Isto implicou em implantar um mecanismo de planejamento participativo para as populações em condições de desigualdades em saúde, por meio de diálogo entre governo e a sociedade civil. Foram realizadas dez oficinas em localidades estratégicas do município tanto na Zona Urbana quanto na Zona rural, em parceria com o conselho municipal de saúde, onde a população teve a oportunidade de expor os problemas relacionados à saúde, com suas respectivas demandas e possíveis soluções. O resultado alcançado foi o de nortear o financiamento e a construção de um processo de alocação mais eqüitativo, considerando as diferenças locos-regionais e as variáveis sócio-epidemiológicas. B) Problema a resolver Todos os princípios do SUS, para serem colocados em prática exigem mudanças profundas e complexas, até mesmo por que questionam interesses ainda presentes na vida política brasileira. O controle social era uma fragilidade na gestão da atenção à saúde no município de Borba, pois a população não participava efetivamente do planejamento das ações e do acompanhamento da execução dos recursos financeiros o que não garantia uma maior transparência da gestão, apesar do empenho da equipe local em promover um controle social efetivo, independente. Era necessário desenvolver ou levantar tecnologia para operacionalizar a identificação e o mapeamento de "necessidades de saúde" considerando, além do diagnóstico situacional: O olhar do usuário; A rede de serviços já existente; Atores sociais presentes no território; e por fim, as informações epidemiológicas e sociais. C) Solução implementada Pontos prioritários: Necessidade de saúde da população; Integração dos instrumentos de planejamento; Institucionalização e fortalecimento do controle social; e Revisão e adoção de elenco de instrumentos de planejamento do SUS. Identificar o(s) determinante (s) social (ais) da saúde envolvidos e (os) critérios (ou referencial teórico) usados para a seleção dos determinantes. Seguindo desse entendimento, as desigualdades regionais residem, não apenas nos diferentes níveis de concentração de renda e dos mecanismos de incentivos econômicos, mas fundamentalmente, nas condições de vida que se expressam através dos baixos níveis alcançados pelos indicadores de desenvolvimento social em: saúde, tecnológico, educacional, industrial, baixa densidade demográfica e o fator amazônico. Indicar o objetivo geral da intervenção. Construir uma gestão participativa e a igualdade da atenção a saúde no município de Borba através do processo de elaboração do Plano de Saúde 2010 – 2013. Objetivo específico: Promover a integralidade da atenção; Racionalizar os gastos e otimizar os recursos; Reduzir desigualdades sociais e territoriais promovendo a eqüidade; Potencializar o processo de descentralização. Descrever os principais componentes da intervenção e suas etapas de implementação. Em um primeiro momento se pensou em criar um espaço destinado a analisar os avanços e retrocessos do serviço de saúde no município e propor diretrizes para a formulação do plano municipal de saúde de forma participativa. Mas como realizar um diagnóstico situacional levando em consideração as demandas da população? Então surgiu a concepção de realizar dez oficinas com duração de 4h em localidades estratégicas, já que se tornava inviável e muito oneroso se realizar 240 oficinas na zona rural levando em consideração a baixa densidade demográfica e o fator amazônico. As oficinas foram realizadas pela secretaria municipal de saúde em parceria com o conselho municipal, os gastos financeiros como aluguel de lanche, gasolina, motorista e etc., ficaram por conta da Secretaria. Para sensibilizar a participação popular o conselho municipal teve um papel fundamental. Em todas as oficinas havia no mínimo um conselheiro, divulgação na TV e na rádio local Santo Antônio de Borba e panfletagem casa a casa pelos Agentes Comunitários de Saúde foram também estratégias utilizadas para divulgar as oficinas em parceria com a Assessoria de Comunicação ASCOM. Com base em dados epidemiológicos e indicadores de saúde de Borba fornecidos pelos sistemas de informação como o SINAN e SISPACTO procurou-se direcionar as discussões, houve também um momento para o levantamento das demandas da população daquela área adstrita. Em um formulário padrão utilizado em todas as oficinas se relacionou os problemas, as intervenções propostas e a viabilidade das mesmas. A ultima oficina foi realizada na sede do município na Câmara Municipal dos Vereadores e esta teve um tempo maior de duração, 6h pois foi o momento onde buscou-se consolidar as demandas da Zona Rural juntamente com os “problemas” relacionados a saúde na sede do Município. Nesta ultima todos os conselheiros participaram, todas as Instituições publicas, trabalhadores da saúde e Associações foram convidadas a participar. Infelizmente na zona rural apenas dois conselheiros podiam estar presente, devido o transporte ser de pequeno porte, um bote com motor 25HP com capacidade para seis pessoas. Este processo teve inicio no ano de 2009, a primeira oficina aconteceu no dia 16/05 na localidade do Assentamento do INCRA no Centro Social as 13: 00 h e a ultima aconteceu no dia 07/08 na Câmara dos Vereadores. Foram aproximadamente quatro meses para realizar esta experiência, muitos obstáculos foram encontrados, como dificuldade no acesso as comunidades da Zona Rural. Com dados suficientes a área técnica consolidou as informações programando para quatro anos a estratégia, diretrizes e metas. O Relatório final do plano foi submetido ao Conselho Municipal de Saúde de Borba, que na sua 62ª Reunião, 23ª Extraordinária, realizada no dia 08 de outubro de 2009 aprovou por unanimidade o Plano Municipal de Saúde (Resolução nº42/2009), para a Administração 2010/2013. Indicar se a intervenção foi realizada em sua totalidade ou apenas parte dela. O planejamento configura-se processo estratégico para a gestão do Sistema Único de Saúde – SUS – , cuja importância e potencialidades têm sido crescentemente reconhecidas, em especial nos últimos anos. Os avanços alcançados na construção do SUS e os desafios atuais exigem, todavia, a concentração de esforços para que o planejamento possa responder oportuna e efetivamente às necessidades deste Sistema e às demandas que se apresentam continuamente aos gestores. Sendo assim, em conformidade com a Portaria Nº 3.332/GM/200 o Plano de Saúde de Borba é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas nas oficinas. Deste modo, alguns objetivos desse plano foram apresentados nas ações previstas para o ano de 2010. E de acordo com a Portaria Nº 3176/GM/MS, republicada em 11 de janeiro de 2009, é importante destacar que o Relatório Anual de Gestão pode ser considerado um meio de controle e avaliação do Plano de Saúde e das Programações Anuais. Deste modo, alguns objetivos do relatório são o de apresentar os resultados alcançados, comprovar as aplicações de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao município e relacionar os ajustes necessários ao plano e a programação subseqüente. No presente momento o Relatório de Gestão de Borba (RAG) encontre-se em faze de construção, contudo, o resultado alcançado foi o de nortear o financiamento e a construção de um processo de alocação mais eqüitativo, considerando as diferenças locos-regionais e as variáveis sócio-epidemiológicas. Identificar os recursos utilizados para realizar a intervenção: Para a realização das ações a SEMSA utilizou recursos próprios. Mostrar que a experiência é uma nova maneira de resolver velhos problemas. A equidade no acesso é um dos grandes problemas enfrentados pela região norte, sem duvida a partir dos momentos dos debates promovidos nas oficinas, a gestão passou a olhar os diferentes de maneira diferente, apesar de ser um dos princípios do SUS, surgindo deste momento novos encaminhamentos para problemas antigos. Como por ex.: A participação na Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis, Aquisição da Unidade Básica de Saúde Fluvial; Academia da Terceira Idade (ATI): três localizadas na zona urbana e uma na zona rural, todas em anexo as unidades básicas de saúde; e por fim, o caderno de monitoramento das ações e indicadores de saúde de Borba. Todas essas ações são “soluções” para as necessidades da população daquele determinado momento, e que constam no Plano de Saúde onde a sociedade participou da construção do instrumento e no momento fiscaliza, legitimando ainda mais o processo. D) Resultados Cerca de 240 comunidades ribeirinhas do município terão acesso a atendimento de saúde. O município de Borba sai na frente e consegue 800 mil reais de recursos Federais para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial. A unidade, que teve verba liberada através da Portaria nº 4.104 de 17 de dezembro de 2010, atenderá a população “ribeirinha” do município. Esta é uma grande conquista para as populações rurais do município de Borba, demanda que surgiu durante as oficinas. A idéia é levar a saúde para perto de quem precisa e isso será uma realidade em menos de um ano no município. CRONOGRAMA DAS OFICINAS ITINERANTES Área Local Data Estrada: 1- Assentamento do Incra 2- Borba Mapiá 3- Lago do Jatuarana Centro Social Com. São Francisco Casa dos moradores 16.05.09 17.06.09 22.06.09 13: 00 09: 00 09: 00 4- Foz do Canumã Centro Social 28.05.09 13: 00 5- Axinin (Madeira Abaixo) Centro Social 26.06.09 09: 00 6- Madeira acima Ponta Alegre 15.06.09 09: 00 7- Madeirinha Com. Felicidade 19.06.09 09: 00 8- Autaz Açú Com. Curuçá 24.06.09 10: 00 9 - Ramal do Piaba Vicinal II 02.06.09 09: 00 10- Zona Urbana Câmara dos Vereadores 07.08.09 13: 00