Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


Tamanho da fonte: 
O Núcleo de Planejamento e Regulação e a rede hospitalar contratualizada ao SUS na 4 CRS
Flavia Costa da Silva

Resumo


O Sistema de Saúde brasileiro é um arranjo de Políticas Públicas para o setor. Apesar do avanço, novos desafios se apresentam. Fundamentado com princípios importantes, o SUS configura uma arena onde diferentes forças se relacionam e disputam. Essa disputa permeia desde o processo de trabalho nos serviços de atenção até os fóruns de participação, fazendo com que seu funcionamento seja viabilizado de formas diferentes.É neste contexto que entendemos o processo abordado: a troca de governo no Rio Grande do Sul e nossa entrada no território da 4 CRS com sede em Santa Maria. Assim como cada trabalhador imprime sua singularidade no atendimento aos usuários, cada equipe de gestão dispara suas marcas no processo de trabalho. Desta forma, discorreremos sobre o processo desencadeado pelo Núcleo de Planejamento e Regulação no que diz respeito ao seu papel de monitoramento, controle e avaliação dos contratos com os Hospitais da região.Em relação às contratualizações, percebemos que o indicador utilizado é basicamente a série histórica dos prestadores e também que os gestores municipais não tiveram acesso aos contratos (dos Hospitais com a SES/RS). A medida que conversávamos com secretários de saúde e diretores de hospitais fomos percebendo um atravessamento de elementos em disputa nas falas destes atores. O gestor municipal investindo na atenção básica e não tendo resolutividade também em função da “captura” dos pacientes pelo hospital da cidade. Pois, para produzir (e manter) a série histórica, o Hospital precisa realizar uma série de procedimentos ambulatoriais e hospitalares (mesmo que muitas vezes os procedimentos ambulatoriais possam ser realizados nas unidades de saúde da atenção primária ou que algumas situações não necessitem de internação hospitalar para atendimento).Esse cenário nos motivou em sentar à mesa com secretaria de saúde, hospital e controle social. Essas conversas são, na maioria das vezes, tensa e um tanto quanto incômodas, mas conforme vão sendo abertos os problemas enfrentados, vai aparecendo a necessidade de o hospital caracterizar-se como um ponto da rede em saúde daquele município ou microrregião e não permaneça como uma ilha no continente da atenção primária em saúde (AP).Nossos passos são lentos, pois o escopo do trabalho é de uma dimensão gigante. Todavia temos algumas experiências que sinalizam para um outro desenho da rede de atenção a saúde de um ou dois municípios dos 31 que compõe a 4 CRS.Esta pequena vivência nos mobiliza o olhar para o fato de que contratualização a partir da serie histórica desencadeia um processo de guerra por AIH e produção em série de procedimentos que poderiam ser realizados na AP. Sugerimos, que para a contratualização, sejam utilizados também os parâmetros das portarias ministeriais e PPI como forma de atenuar essa situação e contribuir para que Hospital e AP possam conversar e, talvez iniciar um namoro.