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Controle Social: Criação e Estruturação de Conselhos Locais de Saúde
Resumo
Nas experiências de implantação para o controle social, tendo como direcionamento à oficina da SMSDC-RJ, e respeitando-se o fato de cada comunidade é única e redefinindo-a não apenas em seus espaços demográficos, mas também relacionada a realidade social, com diversos atores com seus reais problemas, então pensamos na criação de espaços de discussão, onde as pessoas tenham o poder de decisão sobre as políticas a serem desenvolvidas. Trata-se dos Conselhos Locais de Saúde. Este estudo tem como objetivo descrever as etapas para formação desses conselhos em três unidades de saúde de nossa área programática 3.3. Iniciamos abordando e sensibilizando os gestores das unidades à identificarem as lideranças comunitárias de seus territórios para se apropriarem da importância e necessidade da criação e estruturação destas entidades. Assim, realizamos reuniões sistemáticas com representes das unidades e definindo inicialmente seus papeis e posteriormente mais estruturado inserirem à comunidade, caracterizando o controle social. Esse exercício "de negociação de interesses" que permitem transparecer relações de poder e conflitos a ser superados. Sendo avaliados nas unidades através do instrumento de avaliação existente utilizado nas visitas técnicas, que contemplam o item conselho gestor local. A metodologia utilizada é a pesquisa de caráter descritiva, com abordagem qualitativa. Os dados foram organizados por unidades agregados e configurado pela percepção dos facilitadores. Conclui-se que o espaço dos conselhos locais de saúde nestas unidades, são políticos e técnicos, diante das atribuições e responsabilidades dos participantes, e constitue uma grande desafio aos profissionais nas definições de seu papel e de suas responsabilidades enquanto atores transformadores de opiniões (sociais) , comprometidos com a construção do SUS, com ética, justiça e equidade.